DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023-PERP. CONTRATANTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO. CONTRATADAS: NATURE MAX INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS
EIRELI;
COMERCIAL
VIEIRA
COSTA
LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. FONTE DE
RECURSO
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0502.12.361.0231.2.026
–
Fundamental;
ELEMENTOS
DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. FONTE DE
RECURSOS: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de
transferência de impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferência
do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a
Educação.
Araripe-CE, em 12 de setembro de 2023.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:C84162BB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2023-TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2023-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05
ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI
JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES
AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Resultado: Empresas
HABILITADAS:
1.
GUANABARA
CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº:
10.905.621/0001-78; 2. P.A.C PLUS LTDA - CNPJ Nº:
24.730.537/0001-75; 3. R MEIRA ENGENHARIA EIRELI -
CNPJ Nº: 07.279.114/0001-61; 4. CAUÍPE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 07.742.263/0001-15; 5.
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE
ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30; 6. FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ Nº: 20.138.377/0001-19; 7.
FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -
CNPJ Nº: 23.492.879/0001-31; 8. G.A. RABELO JUNIOR – ME -
CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 9. VK GOMES CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 09.042.893/0001-02;
10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº:
22.575.652/0001-97;
11.
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 12. WU
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº:
10.932.123/0001-14; 13. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES EIRELLI - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 14. M
A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71;
15. LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº:
21.541.555/0001-10;
16.
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75 e 17. CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI – ME - CNPJ Nº:
11.417.068/0001-97.
Empresa
INABILITADA:
1.
ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
– EPP - CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17; 2. CONSTRUTORA
FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 86.870.623/0001-30 e
3. FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ Nº:
33.560.724/0001-49. A Presidente da Comissão de Licitação informa
que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao
setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art.
109 alínea ―a‖.
Aratuba/CE, 03 de Outubro de 2023 -
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:399E320D
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 30/2023
DECRETO Nº 30/2023 Aratuba, 03 de outubro de 2023.
EMENTA: Altera o Decreto nº 29/2023 de
02/10/2023 que Decreta Ponto Facultativo no dia
04/10/2023 e dá outras providências.
[
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - O parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 29/2023 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo Único - Fica estabelecido que o funcionamento
pedagógico das Escolas Nucleadas e da Escola Estadual será aplicado
de acordo com a especificidade e realidade de cada Escola.‖
Art. 2º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03
(três) dias do mês de outubro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DE8F3775
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 2022.09.21.04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
037/2022-PP - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº. 2022.09.21.04 DO PREGÃO PRESENCIAL nº
037/2022-PP. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa:
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
-
ME.
OBJETO:
ADITIVO
DE
PRAZO
PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE
INTERNET PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
VIGÊNCIA:
21/09/2023
à
20/09/2024.
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, representado pelo
Secretário e Ordenador de Despesas, Sr. Alexandro Leite Santiago
CPF
nº
006.069.513-77
e
a
empresa:
MICROLINK
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
no 10.570.672/0001-96, representada pela Sra. Imaculada Darfiny P.
do Nascimento Moura - CPF nº. 003.208.143-00.
Aratuba/CE, 21 de setembro de 2023.
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