DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE Favorecida POSTO DO 
SERTÃO LTDA, CNPJ N°05.330.718/0001-60, COM VALOR 
DE: R$ 15.647,00 (QUINZE MIL SEICENTOS E SETENTA E 
CINCO REAIS), Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 
8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. 
  
Banabuiú/CE, 19 de setembro de 2023. 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Presidente da Comissão de Licitação   
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:A6696311 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023.09.20.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.09.20.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2023.09.19.01-DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – Contratada: POSTO DO SERTÃO LTDA, CNPJ 
sob 
o 
Nº05.330.718/0001-60OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVÉL 
(DIESEL 
S10) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Valor Total: R$ 15.675,00 
(QUINZE MIL SEICENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.031.0001.2.0001 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. 
Classificação econômica nº 3.3.90.30.00 – material de consumo. 
Fonte 
de 
recurso: PRÓPRIOS. 
VIGÊNCIA: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2023. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. 
Presidente. Data da assinatura: 20 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:18073FAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.09.002/2023 De 01 de setembro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Claudenia Pereira da Costa 
Coordenador de Controle Interno, 
Normatização e Orientação 
400.773.903-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de setembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7463F258 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2021.05.12.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude 
e Esportes e a empresa G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades 
da Secretaria de Juventude e Esportes do Município de Barbalha - CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de 
setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Jonas Damasceno Varela e Gabriel Araújo Ferreira.  
  
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1909E5B2 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2021.05.12.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo e a empresa G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos 
destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da 
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha - CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de 
setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Gabriel Araújo Ferreira.  
  
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:03B36EA3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2021.05.12.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das 
necessidades das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário do Município de Barbalha - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wellton 
Vieira e Luiz Carlos Valentim dos Santos.