DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9E61ACDA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2021.05.12.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e a empresa G F EMPRENDIMENTOS 
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das 
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município 
de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2024, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Francisco Wellton Vieira e Gabriel 
Araújo Ferreira.  
  
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0DE41DE6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.09.004/2023 De 01 de setembro de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Marcel Roosevelt Gonçalves Marinho 
Assessor Técnico Especial 
026.647.333-46 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de setembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BCE53AD3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 09.08.001/2023 De 09 de agosto de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Joana D’arc Adelina do Nascimento 
Coordenador Pedagógico- EMEIF 
São Sebastião 
672.702.123-68 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PR EFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
09 de agosto de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 09 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:ACFE54E8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 29.09.001/2023 De 29 de setembro de 2023. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20 § 3°, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados 
compulsoriamente aos 75 (setenta e cinco) anos de idade. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Luzinete da Silva Gomes 
Auxiliar de Serviços Gerais 
277.192.513-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
29 de setembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1B39D47D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.09.005/2023 De 05 de setembro de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: