DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:41A08128

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.08.014/2023 De 31 de agosto de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Francisca Inez Nunes Souza
Diretor
Escolar-
EMEIF
São
Sebastião
214.270.463-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 31 De Agosto De 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E894481A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.09.003/2023 De 04 de setembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Everlene Pereira Lima
Coordenador Pedagógico- Dr. Lyrio
Callou
937.160.363-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4F6C9BD4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.09.001/2023 De 05 de setembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Lara Emanuelle Severo Santos
Secretário Escolar-
ETI Josefa Alves de Sousa
624.685.553-92

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:CD782E86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 19.07.002/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
VACÂNCIA
DO
CARGO
DA
SERVIDORA
MARIA DAS GRAÇAS LIMA, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições
legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA
DAS GRAÇAS LIMA;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 75/2023,
bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO –PROFESSORA II-
ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA, sendo
iniciada dia 06 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando os atos praticados desde 06 de fevereiro de 2023 até a
presente data.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 19 de julho de 2023.