DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:692FEE9A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.09.007/2023 De 01 de setembro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS

NOME
CARGO
CPF
Victor Valério Landim da Silva
Coordenador de Controle Urbano
057.685.083-76

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6CD97D54

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 17.07.004/2023 De 17 de julho de 2023.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES
PARTICULARES DO SERVIDOR AGOSTINHO
PORFÍRIO DOS SANTOS, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando os termos do Art. 82 da Lei Complementar nº
002/2022, que prevê a licença poderá ser interrompida qualquer
tempo; no interesse do serviço público ou a pedido do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º- Interromper a Licença Sem Vencimento para tratar de
Assuntos de Interesse Particulares ao servidor público municipal,
AGOSTINHO PORFÍRIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Agente Municipal de Transito, vinculado à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com fulcro no artigo 82 da Lei
Complementar nº 002/2022;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
17 de julho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 17 de julho de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:37ED7BF8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Infraestrutura
e Serviços Públicos e a empresa MARTINS LOCAÇÕES E
TRANSPORTE - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das
necessidades das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos do Município de Barbalha - CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de
setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e Elton Martins Freires de
Sena.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4C5E3C32

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
e
a
empresa
ROTHA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao
atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de
setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Luiz Carlos Valentim dos
Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F56D2810

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
e
a
empresa
G
F
EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das