DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

necessidades das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos do Município de Barbalha - CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de
setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Gabriel Araújo Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9B8292AA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Infraestrutura
e Serviços Públicos e a empresa COLINAS CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao
atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de
setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e Iago Viana Nascimento.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:76AD5688

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 10.07.001/2023 De 10 de julho de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
José Alves Teixeira
Assessor Técnico Especial
901.795.523-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de julho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada no Átrio Municipal em 10 de Julho de 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B1D97B01

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 29.09.002/2023 De 29 de setembro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
José Alves Teixeira
Assessor Técnico Especial
901.795.523-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
29 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:71E8FC13

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.07.003/2023 De 03 de julho de 2023.

Designa servidor para exercer a função de Membro
da Equipe de Apoio ao Pregão e da Comissão
Permanente de Licitação e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR, em caso de impedimento ou afastamento de
membro titular, a servidora Cinthia Lima dos Santos, ocupante do
cargo de Assessor da Administração, portadora do CPF nº
363.388.158-19, para exercer a função de Membro da Equipe de
Apoio ao Pregão e da Comissão Permanente de Licitação na
Secretaria de Planejamento e Gestão (enquanto durarem os efeitos das
leis n° 10520/2002 e 8666/1993), a partir de 03 de julho de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de julho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8FAC99E9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)