DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa MARTINS LOCAÇÕES E
TRANSPORTE - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das
necessidades das necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão
do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de
setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2024, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Elton Martins Freires de Sena.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:50649AAB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa G F EMPRENDIMENTOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das
necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de
Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2024, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Gabriel
Araújo Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5E1E9371

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.08.014/2023 De 01 de agosto de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Thiago José Macêdo Santana
Assessor da Administração
062.279.163-07

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:DB99F78D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 19.09.005/2023 De 19 de setembro de 2023.

DESIGNA para exercer as funções do cargo e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR para exercer as funções do cargo na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Belize Soares Bezerra Fernandes
Coordenador de Distrito Sanitário
019.886.803-01

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
19 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E6BDEBF3

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.09.011/2023 De 01 de setembro de 2023.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a
exoneração se dá ―a requerimento do servidor‖;
Considerando o requerimento da servidora, formulado junto à
Secretaria Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Maria Selma Vitorino da Silva
Atendente de Saúde
195.633.963-91

Art. 2º - Tendo em vista a aposentadoria da servidora, os efeitos desta
portaria retroagem até o dia 04 de junho de 2010, seu ultimo dia
trabalhado; ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal