DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2023.08.04.001.
CONTRATADA: JOAO PAULO DA SILVA SOARES.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
LÚDICO
E
BRINQUEDOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA JUNTO AO CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
VALOR: R$ 10.530,00 (dez mil e quinhentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202.04.244.0148.2.128, no(s)
elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CA17A7D0

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.09.22.02.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2023.08.04.001.
CONTRATADA: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA
EIRELI.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
LÚDICO
E
BRINQUEDOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA JUNTO AO CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
VALOR: R$ 18.292,90 (dezoito mil, duzentos e noventa e dois reais e
noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202.04.244.0148.2.128, no(s)
elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:90FE8163

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
31052301-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 31052301-TP – A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de
Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por objeto a
REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE
(LOTE 01), E NA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE
LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO AO
EDITAL.
CLASSIFICADO(S)
NO
LOTE
01:
PORTELA
AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, MODULAR
ENGENHARIA LTDA, A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, ROTEX
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA,
CONSTRUTORA
VERGAN LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA, SERFI
CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA,
ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES
LTDA, G W M ARCANJO ENGENHARIA, SOLIMAR JOSE DE
LIMA,
C
L
E
ENGENHARIA
LTDA
e
CLEZINALDO
CONSTRUCOES LTDA. DESCLASSIFICADO(S) NO LOTE 01:
ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA. CLASSIFICADO(S)
NO LOTE 02: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, MODULAR
ENGENHARIA LTDA, A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,
ROTEX
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA,
WU
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA,
ARANDELA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
ABRAV
CONSTRUCOES
SERVICOS
EVENTOS
E
LOCACOES
LTDA,
CUNHA
EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA, G W M ARCANJO
ENGENHARIA, SOLIMAR JOSE DE LIMA, C L E ENGENHARIA
LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA,
CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA e SERFI CONSTRUTORA
E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA. DESCLASSIFICADO(S)
NO LOTE 02: Não há. Sagrou-se vencedor e classificado no lote
01:PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,
pelo valor global de R$ 93.203,56; e lote 02: CONSTRUTORA
VERGAN LTDA, pelo valor global de R$ 245.415,19. Fica aberto o
prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93.
A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala
de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro, Frecheirinha/CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CC61115D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO: CONTRATO Nº 2023.09.28.01.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE.

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-230903-TP.

CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA
PRAÇA LAURO PORTELA, NA RUA JOAQUIM FRANÇA NO
CENTRO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR: R$ 97.883,65 (NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.15.451.0284.1.003
-
3.3.90.39.00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES, COMPREENDENDO
O PERÍODO DE 28/09/2023 A 28/11/2023.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:DF8A4FE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031/2023, DE 03 OUTUBRO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras.
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente em sua
normalidade na referida data seria contraproducente;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o expediente no
âmbito da Administração Pública Municipal, por ato oficial, para que
se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e
entidades públicas, instituições financeiras e comércio, no âmbito do
Município de Groaíras;