DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
AVISO 
DE 
PROSSEGUIMENTO 
– 
CHAMADA 
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 2023.08.17.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias 
Brito/CE torna público que estará dando prosseguimento à Chamada 
Pública/Credenciamento n.º 2023.08.17.1, cujo objeto é a contratação 
de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de 
bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do 
Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento 
Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE, com a realização do sorteio 
entre os leiloeiros habilitados/credenciados. Data e Horário da 
Sessão de Realização do Sorteio: 05 de outubro de 2023, às 9 horas. 
Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 03 de outubro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:95D05C10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 137/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 
 
Designa servidor para o exercício de função, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços 
públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar o senhor José Alex de Souza da Penha para o 
exercício da função de Fiscal de Contratos e Termos, celebrados no 
âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, da Prefeitura 
Municipal de Fortim - CE, durante o período de 01/10/2023 até 
30/10/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de outubro de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DF1ED387 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2809.01/2023 – SMS/PE 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 2809.01/2023 – SMS/PE, para AQUISIÇÃO 
DE 01 (UM) SECADORA INDUSTRIAL, PARA FICAR À 
DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR 
ALCÂNTARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. 
Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 
04/10/2023, até o dia 19 de Outubro de 2023 às 08h00 horas 
(Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 19 de Outubro de 2023 às 
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE 
LANCES no dia 19 de Outubro de 2023 às 09h00 horas (Horário 
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da 
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – 
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e 
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e 
alterações supervenientes.  
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:95498E75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TOMADA DE PREÇOS, TOMBADO SOB O Nº 2909.02/2023-
SMDU/TP 
 
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de FORTIM-CE 
- torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo 
DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023 às 10h:00min, na Sede da 
Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 
2909.02/2023-SMDU/TP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM 
CHAFARIZ, NA COMUNIDADE DA CAUCAIA - PONTAL DO 
MACEIÓ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias 
úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://www.fortim.ce.gov.br/. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:20AEB7E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0310.01/2023 - SMEJL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0210.01/2023 - SMEJL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0310.01/2023 - 
SMEJL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0210.01/2023 - SMEJL; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; 
OBJETO: Contratação da prestação de serviços para registro de 
filmagem dos eventos, realizados pela Secretaria de Esporte, 
Juventude e Lazer do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: 
JOSE MARCIO DE MORAIS VIEIRA – MEI, inscrita no CNPJ sob 
nº. 
11.867.935/0001-96; 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.560,00 
(Dezesseis mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) 
de Dezembro de 2023; 
  
Ordenador de Despesas: 
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - 
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. 
  
Fortim/CE, 03 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:14780CEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.22.01 
 
CONTRATO Nº 2023.09.22.01.