DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora NATHALIA MARIA 
ALMEIDA MOURA ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula N°: 65686, da Secretaria da 
Saúde, para Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3E254C98 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1687/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor ALAN CHARLES 
AMORIM SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia 
Municipal, matrícula N°: 44467, da Secretaria de Governo, para 
Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:481CBB23 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1688/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 86, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para capacitação a ATILA 
GONCALVES RODRIGUES, inscrito no CPF sob o Nº: 
018.270.843-83 RG Nº: 2001029134250 e matrícula Nº: 44576 
servidor em cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista - PSF, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, no período 
fracionado de: 01/10/2023 a 30/10/2023, 01/01/2024 a 30/01/2024, 
01/04/2023 a 30/04/2023. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ED843AC1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1689/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Vigia Municipal, ocupado pelo servidor JOSE WILSON 
BESERRA DA SILVA, matrícula N°: 44921, inscrito no CPF Nº: 
934.035.773-68 e RG Nº: 2000029081310 da Secretaria da Saúde – 
SMS, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:68C0D8E8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1703/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA ARAUJO 
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 840.500.203-00, e RG Nº: 2945209 
SSPDF, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo da Cidadania, Direitos Humanos, Primeira Infância e 
Juventude – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu