DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.09.20.01-PMI-
SEGAB, na forma a seguir: 
  
Interessado: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Iguatu-CE, 
CNPJ 
nº 
07.810.468/0001-90, através da Secretaria do Gabinete, denominada 
―Locatária‖. Favorecido: Maria Marta Gomes de Andrade, inscrita no 
CPF sob o nº 054.140.083-53. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 
8.666/93, art. 24, inciso X, e suas alterações, e Lei nº 8.245 de 18 de 
outubro de 1991. Do Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel destinado a 
instalação e funcionamento das atividades da empresa Brasileira de 
CORREIOS E TELÉGRAFOS- CORREIOS, DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
GABINETE -SEGAB, endereço de localização do Imóvel é na Rua 
Luiz Eduardo, 68, térreo, Distrito de Gadelha, Iguatu-CE. Do Valor 
R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) por 12 (doze) meses, totalizando 
o valor global de R$ 4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta 
reais), conforme avaliações de preços de mercado local e regional. 
Dotação Orçamentária: 0301-041310003.2.224 (Manutenção da 
Secretaria de Gabinete. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
  
MARIA CONSUELA DE CARVALHO. 
Ordenadora de Despesas   
  
Iguatu-Ce, 03 de outubro 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C83C5636 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
2022.11.02-AUT-001. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E MEIO FIO EM CONCRETO, 
LAJE PRÉ-MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, ARAME E 
BRITA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
CONTRATADA: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE 
FERRAGENS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 
5.795,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO 
REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 
– 1501.17.512.0016.2.268. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 27/09/2023. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 
8.666/93. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:FE4DC2B9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
2022.11.02-AUT-001. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E MEIO FIO EM CONCRETO, 
LAJE PRÉ-MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, ARAME E 
BRITA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA 
- 
DISTRIBUIDORA SENHORA SANTANA. VALOR GLOBAL DO 
ADITIVO: R$ 2.660,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 
– 1501.17.512.0016.2.268. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 19/09/2023. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 
8.666/93.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:56F5FEAF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 17 de outubro 
de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.08.21.01-SAAE. Objeto: 
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento 
de alimentação preparada, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no termo de referência, no edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.  
  
Iguatu/CE, 03 de outubro de 2023.   
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:6635933C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608006-PE-23-SA 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), através 
do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 13:00H, do dia 17 de 
outubro 
de 
2023, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, O PREGÃO ELETRÔNICO 
nº 1608006-PE-23-SA. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
GRUPO 
GERADOR 
A 
DIESEL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - 
ETA JATOBÁ, GERIDO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS-CE - SAAE. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://saaeipueiras.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3685-
1193 ou no endereço: Rua Camaral Rodrigues Moreira, 136- Centro - 
Ipueiras - Ceará. 
  
Ipueiras-CE, 03 de outubro de 2023. 
  
JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA  
Pregoeiro 
Matricula Nº 2103019/2023 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:9C529D54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09.19-001/2023 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020.2023-SL 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.19-001/2023. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N.º 020.2023-SL. OBJETO: Aquisição de placas de aço 
e medalhas, destinados à realização da sessão solene de entrega de 
título de cidadão Itaiçabense e de concessão da medalha Padre Abílio 
Monteiro 
Neto, 
junto 
a 
Câmara 
Municipal 
de 
Itaiçaba. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
VENCEDOR: 
ALUPLAQ 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n.º 08.289.383/0001-71, valor 
total R$ 4.899,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais). 
Declaração de Dispensa de Licitação em 02/10/2023, por Francisco 
Ilton Pereira de Azevedo, Presidente da CPL. Ratificação em 
02/10/2023, por Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara 
Municipal. Itaiçaba,  
  
Ceará, 02/10/2023.