DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232314 
 
CONTRATO Nº...........: 20232314 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2023091901-INFR 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA DO PADRE FÁBIO DE MELO COM DURAÇÃO DE 
01:30H NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TORNO DO 
AÇUDE MUNICIPAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.23, no valor de R$ 240.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Setembro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet.Urbanismo e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9AB2288F 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232308 
 
CONTRATO Nº...........: 20232308 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 033-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ THIAGO DA SILVA ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.535,00 (quatro mil, quinhentos e 
trinta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.121220013.2.026 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 4.535,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Setembro de 2023 
  
Fundo Municipal de Educação 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:83523CB4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232289 
 
CONTRATO Nº...........: 20232289 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 031-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
  
CONTRATADA(O).....: 
POUSADA 
E 
CHURRASCARIA 
BEZERRA LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃ0 
DE 
SERVIÇO 
DE 
HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.432,00 (cinco mil, quatrocentos e 
trinta e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0808.041220032.2.036 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.432,00 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Setembro de 2023 
  
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. HI 
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E12B321E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232302 
 
CONTRATO Nº...........: 20232302 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 043-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SecretARIA do M. Ambiente, Pesca e Rec. 
Hi 
  
CONTRATADA(O).....: R. JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS-ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS 
E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0808.041220032.2.036 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no 
valor de R$ 4.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Setembro de 2023 
  
Secretaria do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E4774DC4