Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307 www.diariomunicipal.com.br/aprece 57 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO NO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, NA LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL – MAIS SUSTENTÁVEL, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. EMPRESAS HABILITADAS : CALAZAN E XIMENES LTDA, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, P MELO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA e COESA ENGENHARIA (Habilitada com restrição). EMPRESAS INABILITADAS : BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, OUROLUX COMECRIAL LTDA, VESSEL ENGENHARIA E MARKETING LTDA, RE SOLAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, JARDIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, S & S EMPREENDIMENTOS, M H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA, ROTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI-ME, MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, D C NUNES LTDA, SOLARESP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, KADMUS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F H S CONSTRUTORA LTDA, AUTO PEÇAS LIMA- ME, ATIVE ENERGY I V O ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, E A N EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, F AIRTON VICTOR – ME, R E SOUSA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, a abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 16 de Outubro de 2023, às 10hs. Jucas/Ce., 03 de Outubro de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Presidente da CPL. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:88062DA8 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) ESTADO DO CEARÁ.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO). A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS do município de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE SITIO CRUZ, MUNICIPIO DE JUCAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.CONTRATADA: JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO : O valor total do aditivo de acréscimo é de R$ 48,61 (Quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), alterando assim o valor total do contrato para R$ 752.824,59 (Setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).ASSINA PELA CONTRATADA : José Urias Filho – Representante legal da empresa JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás – CE, 03 de Outubro de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Presidente da CPL. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:079AE9C7 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do Termo Rescisório ao Contrato nº 2023.02.09.01/GAB. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: R. L. D. P. COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas Do Gabinete Do Prefeito, assina pela CONTRATADA: ROBERTO LINIKI DIÓGENES PEIXOTO. Mauriti/CE, 18 de setembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:693AA47A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.09.29.01/SME; 2023.09.29.02/SME; 2023.09.29.03/SME; Extrato das Atas de Registro de Preço nº 2023.09.29.01/SME; 2023.09.29.02/SME; 2023.09.29.03/SME; Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresas Detentoras dos Registros de Preços: DIEGO PEREIRA FECHINE- ME, vencedora dos lotes 05, 06, 11, 12, 15, 16 e 17 com valor total: (R$ 499.987,50); FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; vencedora dos lotes 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 13, 14 e 18 com valor total de (R$ 1.897.688,25); WS COMERCIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 04 com valor total (R$ 198.338,25). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma contempla todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar, Fundamental, EJA e AEE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representantes das Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Diego Pereira Fechine; Cícero Samuel de Sousa Luna; Willian Sales da Silva. Data da assinatura: Mauriti/CE, 29 de Setembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BBD3951D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.28.02/SME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.28.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa CONSTRUSER – Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda. Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Prazo: 03 (três) meses. Valor total: (R$ 90.332,16). Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Audísio de Morais. Mauriti-Ce, 28 de setembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:99B9852DFechar