DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
200.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 200.000,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
150.000,00 
10 302 0176 1.033 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de 
Saúde 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
45.000,00 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
65.000,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
90.000,00 
1635000000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde 
10.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 360.000,00 
  
TOTAL GERAL 760.000,00 
  
Nova Olinda, 03 de Outubro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:DB6A8865 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 109/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito 
suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil 
Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 
00938/22 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 
(Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$15.000,00 (Quinze Mil Reais), através de ANULAÇÃO 
(Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do 
art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação 
constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 03 de Outubro de 2023 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00109/23 de 03 de 
Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.  
  
PARA: 
  
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Município do Desenvolvimento Economic 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 5.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 5.000,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 10.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 10.000,00 
  
TOTAL GERAL 15.000,00 
  
Nova Olinda, 03 de Outubro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00109/23 de 03 de 
Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.  
  
DE: 
  
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 
08 243 0131 2.029 Manutencao do Conselho Tutelar 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 5.000,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1753000000 Rec. de taxas e contribuições preços púb 
5.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 5.000,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
5.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 5.000,00 
  
TOTAL GERAL 15.000,00 
  
Nova Olinda, 03 de Outubro de 2023.