DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 034/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JONAS CLARES BARBOSA, 
ocupante do cargo de MAESTRO REGENTE, 1 (uma) diaria, para 
participar do Encontro Sinfonia.Br de Educação Musical, promovido 
pela Orquestra Contemporânea Brasileira. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais).  
II - Local Fortaleza/CE, Rua Castro Alves, 412 Joaquim Tavora na 
data 04/10/2023. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 03 de outubro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:DD398107 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
Aviso de Chamada Pública nº 02/2023. O Secretário Municipal de 
Educação de Potengi, Estado do Ceará, torna público que estará 
realizando Chamada Pública n° 02/2023, cujo objeto, é a aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE, no município de Potengi - CE, 
conforme especificações presentes no respectivo edital. Os 
interessados 
(Grupos 
Formais, 
Informais 
ou 
Fornecedores 
Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e 
Projeto de Venda no período de 03 a 23 de outubro de 2023, das 
08h00min às 16h00min, na sede da Secretaria Municipal da 
Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, S/N, 
Potengi – CE, CEP: 63160 – 000, considerando os dias úteis. Maiores 
informações poderão ser obtidas na referida secretaria, no setor de 
Alimentação Escolar. 
  
Potengi - CE, 29 de setembro de 2023. 
  
CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA -  
Secretário Municipal de Educação de Potengi - CE. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:E9B2561F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.10.003/2023 
 
PORTARIA Nº 02.10.003/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) AELIA MARIA ALVES 
CORDEIRO, portador (a) do CPF 840.270.373-91, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, admitido(a) em 05/03/1998, matrícula 00801607, no cargo 
de AUXILIAR DE SERVICOS, Licença Sem Ônus, no período de 03 
(TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Outubro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D748073E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.10.001/2023 
 
PORTARIA Nº 02.10.001/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) THAIS ANALIA BRAGA 
NOBRE, portador (a) do CPF 020.408.943-30, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
admitido(a) em 05/02/2019, matrícula 00915250, no cargo de 
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Licença Sem Ônus, no período 
de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 
001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores 
Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Outubro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EACC8B9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.10.002/2023 
 
PORTARIA Nº 02.10.002/2023