DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21043.000591/2022-11.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 07/2022, que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através
da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Empresa
Biomerieux Brasil Industria e Comércio de Produtos Laboratoriais LTDA - CNPJ nº
33.040.635/0001-71. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Comodato nº
07/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos da sua Cláusula Segunda.. Data da Assinatura:
28/09/2023. Signatários: Secretário de Defesa Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294....-61 -
Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Fernando
Manuel Gouvea de Oliveira, Diretor Geral - CPF/MF n° ....644....-95.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 21181.000612/2022-13.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do
Contrato Original.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.992,56. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 34/2023, cujo objeto é a aquisição de gases especiais para o atendimento ao
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais - LFDA/MG foi homologada.
Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, no valor total
de R$224.068,00; 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA, item 10, no valor
total
de R$
135.000,00; 29.926.189/0001-20
-
SIS COMERCIO
DE MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, item 12, no valor total de R$ 1.416,20; 67.423.152/0001-78 - IBG
INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, item 5, no valor total de R$ 52.800,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000671202283. Objeto: Aquisição de itens consumíveis da
categoria "Meios de cultura e afins", em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria -
Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00048-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 02/10/2023) 130058-00001-2022NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000151202311 . Objeto: Contratação de ensaio de proficiência em
atendimento ao laboratório Diagnóstico e Identificação Genética Animal , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Os serviços de ensaios de proficiência fornecidos pelo provedor APHA/VETQAS
são de natureza técnica e caráter singular. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023.
ARNALDO COSTA DA SILVA. Chefe do Compras. Ratificação em 03/10/2023. RICARDO
CARVALHO BELIZARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.456,70. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 03/10/2023) 130017-00001-2023NE000027
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2023. . Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21043000696202261. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de Gerenciamento de Frota para fornecimento de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital:
04/10/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta
Grossa - 3036 Bairro Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas:
a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 03/10/2023) 130103-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21000.063467/2022-54. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação Técnica nº 001/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo (SDI), CNPJ nº 00.396.895/0069-13, e o Serviço Federal de Processamento
de Dados (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/001-07. Objeto: O desenvolvimento de "Prova de
Conceito" de solução tecnológica de TI, relativo ao SPSABC, "Práticas de Recuperação de
Pastagem Degradada", conforme definido no Plano de Trabalho anexo ao ACT original. Esta
Prova de Conceito abarca o eixo conhecido como Plataforma ABC, componente do Sistema
Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa
Emissão de Carbono na Agricultura - SINABC, instituído por meio do Decreto 10.606, de 22
de janeiro de 2021.. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. Partícipes: Por parte do
MAPA, PEDRO ALVES CORRÊA NETO, e por parte da SERPRO, ANDRÉ DE CESERO. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias a partir da sua assinatura.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica D06/029/2018 que
entre si celebram a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -
INMET e o INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
- INCAPER. PROCESSO: 21160.001253/2022-51. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº D06/029/2018, por mais 60 (sessenta) meses a
contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA SEXTA do referido
ACT. Nesta oportunidade reforça-se o desenvolvimento conjunto de atividades visando a
operação contínua e manutenção de 2 (duas) Estações Climatológicas Convencionais - CP:
(83013 - Muniz Freire/ES e 83557 - Boa Esperança/ES), e de 9 (nove) Estações
Meteorológicas Automáticas - AUT: (A614 - Linhares/ES, A615 - Alfredo Chaves/ES, A622 -
Presidente Kennedy/ES, A623 - Nova Venecia/ES, A631 - Ecoporanga/ES, A632 -
Marilandia/ES, A633 - Venda Nova do Imigrante/ES, A634 - Vila Velha/ES e A637 - Afonso
Claudio/ES). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SEXTA. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela
INCAPER: FRANCO FIOROT - Diretor Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00023/23, SAIC 34905.23/0195-6, Partes: Embrapa e ANDREA
EDITH LEFCOVICH; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MORANGO, cultivar BRS
DC25; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024; Data Assinatura: 28/09/2023;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gustavo Heiden e Andrea Edith Lefcovich.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00036/23, SAIC 34905.23/0213-7, Partes: Embrapa e
AGROSALLES COMERCIO DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA; Valor Global: R$ 14.500,00;
Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024; Data Assinatura: 28/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e João Vitor de Paula Avanci.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista Viviane
Castelo Branco Reis, CPF: 573.211.911-68, SAIC Nº 23900.22/0097-3. Objeto: aditivar por
06 (seis) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado
entre as partes em 02/09/2022. Nova Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Valor global:
Não se aplica. Data da assinatura: 27/09/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa Agroenergia, e Viviane Castelo Branco Reis, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Clarissa Quirino Krüger. Objeto:
Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 29/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
15/09/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Clarissa Quirino Krüger, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Daniele Santana Lima. Objeto:
Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
15/09/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Daniele Santana Lima, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Jeniffer Gomes Feitosa. Objeto:
Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
29/09/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Jeniffer Gomes Feitosa, Bolsista.
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