DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 80/2023; Processo nº 21169.002357/2023-84. Objeto: Contratação
de empresas especializadas para fornecimento de materiais de acondicionamento, embalagens e
insumos para pesquisa. Total de itens licitados: 21. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação da despesa tem por base o novo Marco Legal de P&D,
conforme alínea "S" da subseção 9.10.4.1 do Regulamento. Declaração de Dispensa em 02/10/2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE. Contratada: DIARROZ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA CNPJ
00.869.680/0001-84 Valor R$ 58.902,10. PLANTAR AGRÍCOLA LTDA CNPJ 05.404.514/001-26 Valor R$
2.369,00. META COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA CNPJ 31.190.745/0001-94 Valor R$ 2.997,30.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100003184. Nº do PROCESSO: 21175.001512/2022-85. Pregão Eletrônico Nº
011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
PREMIER INFORMATICA, CNPJ: 28.521.211/0001-99. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos
e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/10/2023.
Valor Total: R$ 194.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100003187. Nº do PROCESSO: 21175.001512/2022-85. Pregão Eletrônico Nº
011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos
e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/10/2023.
Valor Total: R$ 8.611,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001163202382. Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gases especiais para realização de
análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência;. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba -
Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e Termo de Referência,
prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 03/10/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03 e João Gonçalves Leite, CPF nº 197.323.068-23. Objeto: integração de
esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL DE TERCEIRO, de interesse
mútuo, consistentes em validar o sistema de produção de alho-semente proposto pela
Embrapa Hortaliças, com duas cultivares livres de vírus, sendo uma comum semi-nobre e a
outra nobre, em dois ciclos de cultivo em sistema orgânico quanto a características de
produção e qualidade agronômica, nas condições e na perspectiva de um produtor comercial
de hortaliças orgânicas na região de Wenceslau Brás/PR; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 03/10/2025; Data da assinatura: 03/10/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento
e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e João Gonçalves Leite.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0062-7): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Alper
Consultoria e Corretora de Seguros S.A. (ALper)- CNPJ 11.721.921/0001-60; Objeto: execução
de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 03/10/2023; Vigência: de 03/10/2023 à 03/10/2024. Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert,
pela FAPED, Guilherme Silveira Barrozo Netto e Marcos Aurélio Couto, pela Alper.
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21184.001282/2023-26.
A Embrapa Agricultura Digital comunica que aplicou a penalidade de suspensão
do direito de licitar e de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 2 (dois) anos, de
04/10/2023 a 03/10/2025, e multa no valor de R$ 3.790,00 (três mil, setecentos e noventa
reais) ao Sr. José Eduardo Porto Fagoti Junior, CPF nº 256.235.138-08, RG nº 30.191.818-
1, motivadas pelo descumprimento dos itens 9.3, 9.4, 9.4.1 e 9.5 do Edital do Leilão nº
01/2022 - Embrapa Agricultura Digital.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agricultura Digital
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vítor de Lima Guarnieri, CPF
410.149.678-13. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Consolidação e otimização produtiva, ambiental e econômica de um desenho básico de
Sistema Agroflorestal Agroecológico para regiões de floresta estacional no estado de São
Paulo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 27/09/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para
eventual aquisição de GASES ESPECIAIS para a Embrapa Meio Ambiente Total de Itens
Licitados: 00020 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 03/10/2023) 135025-02023-2023NE002023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135025
Nº
Processo:
21187002656202309.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de 21 (vinte e um) purificadores de
água pelo período de 12 (doze) meses para a Embrapa Meio Ambiente.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanqunho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 03/10/2023) 135025-13203-2023NE000999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Fernanda
Gabriela Silva Guimarães. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários
para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 03/10/2023. Fim da Vigência:
31/12/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda Gabriela Silva Guimarães, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante
Nataly
Figueiredo
Ferreira.
Objeto:
A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo PESQUISADOR,
Orientador(a), Sylvia Morais de Souza, e em conformidade com "Plano de trabalho", o qual
anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da
UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 01/09/2023.
Fim da Vigência: 01/09/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nataly Figueiredo Ferreira, estudante.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 014/2020 -
Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:14.578,78. Validade: até 23/12/2023;
Data da assinatura: 02/10/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135024
Nº
Processo: 21192001262202356.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para o fornecimento futuro e eventual de adubos, defensivos agrícolas e
sementes para utilização na Embrapa Pecuária Sudeste, conforme quantidades e
especificações constantes do item 14 do presente Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Rural - São Carlos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/10/2023) 135024-13203-2023NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: Pelo presente termo a FA P E D
transfere à Embrapa
os bens moveis adquiridos com recursos
do projeto 1074-
FAPED/CNPASA/TED - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVENIO 939446/2022: LAVADORA ZM LR-
28/2 COMPLETA COM CARRINHO. Data da assinatura: 20/09/2023. Signatários: Danielle de Bem
Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC 23300.23/0075-4; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Geovanna Thaíssa Moreno da
Costa, CPF: 007.059.912-29; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada a Unidade identificada no termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 31/12/2024;
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Geovanna Thaíssa Moreno da Costa.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC 23300.23/0073-9; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Ellen Caroline Maciel Lopes, CPF:
050.242.222-02; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada a Unidade identificada no termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 29/09/2024;
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