DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 035/2023, que tem por objeto a Contratação de
empresa para Fornecimento de Nitrogênio Líquido para as unidades da Embrapa no âmbito
do Distrito Federal (Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen). Empresa Vencedora: AR
NITRO GASES DO AR LTDA; CNPJ: 48.508.243/0001-61, Item 1, Valor total R$ 478.142,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 - COLAB DISTRIBUIDORA DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ/MF 44432990/0001-
02. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.23/0078-5. Data da assinatura: 24/05/2023.
Vigência: 3 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA
CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - GUILHERME MONTEIRO DA SILVA SCHEER - COLAB
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas:
Damicléa Martins Vasconcelos e Gilleno Ferreira de Oliveira, com a interveniência da Fundação
Arthur Bernardes; Objeto: Os Bolsistas utilizarão a infraestrutura da Embrapa para a execução dos
Planos de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
(à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Do decarte ao produto plant-based: desenvolvimento de
novos ingredientes para agregação de valor a biomassa residual do beneficiamento do baru." de
interesse da Embrapa. Signatários: Embrapa: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; José
Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Fundação Arthur
Bernardes: Rodrigo Gava; Bolsistas: Damicléa Martins Vasconcelos e Gilleno Ferreira de Oliveira
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial; SEI 21154.001706/2023-18;
SAIC 23500.23/0090-1; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
- CNPJ: 15.712.329/0002-33; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação,
de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas dependências da Embrapa. Valor Global: R$ 475.985,76 (quatrocentos e
setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Fundamentação Legal:
Lei 13.303/16. Data
de assinatura:
27/09/2023; Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de
Oliveira pela Embrapa e José Carlos de Sousa Oliviero pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.23/0089-3, SEI: 21154.002293/2023-81- Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; o Bolsista Pablo Inácio Melo, CPF/MF
sob o n° 081.238.071-12. Objeto: o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: penetrômetro, balança , estufa, computador e EPI's; Data de assinatura:
02/10/2023; Vigencia 02/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa e o Bolsista Pablo Inácio Melo.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0092-7, SEI:
21154.000497/2020-34 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Gessi Ceccon, CPF nº 384.375.620-15; Agenor Martinho
Correa, CPF n.º 834.843.458-53 e Rita de Cassia Félix Alvarez, CPF n.º 246.174.278-21; Objeto: os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Feijão-Caupi na Agricultura Familiar";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 03/10/2023; Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e,
Gessi Ceccon, Agenor Martinho Correa e Rita de Cassia Félix Alvarez, pelos Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Kálita Cristina Moreira
Cardoso; SAIC 20100.23/0133-9; Objeto: execução do Projeto REGEN_08_19_Bancos Ativos
de Germoplasma de Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas; Data assinatura: 02/10/2023;
Vigência: 02/10/2023 a 29/02/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Kálita Cristina Moreira Cardoso.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Rita Andreá da Silva Costa;
SAIC 20100.23/0131-3; Objeto: execução do Projeto REGEN_08_19_Bancos Ativos de
Germoplasma de Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas; Data assinatura: 29/09/2023;
Vigência: 02/10/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Rita Andréa da Silva Costa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie:
Termo
de
Compromisso e
Responsabilidade.
Partes:
Embrapa
Algodão;
Instituição Pública de Fomento CNPq e a bolsista, Samara Clementino Soares SAIC
20100.23/0126-3; Data da assinatura: 27/09/2023, Vigência: 28/09/2023 a 31/08/2024;
Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr
21/2022, 2023/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Samara Clementino Soares.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento CNPq e os bolsistas, Ana Gabriela Alves Batista SAIC 20100.23/0120-6;
Data da assinatura:21/09/2023; Vigência: 25/09/2023 a 31/08/2024; Camili Victoria do
Nascimento Sousa SAIC 20100.23/0129-7; Data da assinatura:27/09/2023, Vigência:
28/09/2023 a 31/08/2024; Jackson Ramon Melonio dos Santos Reis SAIC 20100.23/0124-8;
Data da assinatura: 26/09/2023; Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024; Joabel Freire Dias
Junior SAIC 20100.23/0121-4, Data da assinatura: 21/09/2023; Vigência: 25/09/2023 a
31/08/2024; Marco Antônio Maculan SAIC 20100.23/0128-9; Data assinatura: 27/09/2023:
Vigência: 28/09/2023 a 31/08/2024; Maria Clara Rufino dos Santos SAIC 20100.23/0122-2;
Data da assinatura:22/09/2023: Vigência: 25/09/2023 a 31/08/2024; Mariana da Costa Silva
SAIC 20100.23/0125-5; Data da assinatura:26/09/2023, Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024:
Roger Ribeiro Krewer SAIC 20100.23/0127-1; Data da assinatura:28/09/2023; Vigência:
28/09/2023 a 31/08/20204; Ricardo Guterres Bucher SAIC 20100.23/0118-0; Data da
assinatura:19/09/2023; Vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Roberta Aparecida Oliveira de
Almeida SAIC 20100.23/0119-3; Data da assinatura:20/09/2023; Vigência: 21/09/2023 a
31/08/2024; Weslana Cruz da Silva SAIC 20100.23/0117-2; Data da assinatura:20/09/2023:
Vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista
CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022 , 2023/2024. Signatarios: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa e os bolsistas descrito acima.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135022
Espécie: Nº Processo SEI: 21155.001613/2023-75. Objeto: Manutenção de equipamento
CHNS (Analisador Simultâneo de Carbono, Hidrogênio, Nitrogênio e Enxofre) modelo Vario
Macro Cube com aplicação de peças para a Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens da
inexigibilidade de licitação: 001. Fundamento Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Não existe mão de obra especializada na Embrapa para realização
da manutenção no equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 31.719,50. CNPJ
DA CONTRATADA: 67.969.105/0001-24 - LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, para que
a equipe de técnicos do SGI - Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender as demandas de
manutenção hidráulica das instalações da Embrapa Amazônia Oriental.Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023. Processo n° Sei: 21159.002797/2023-51; Valor
Total da Ata: R$ 157.113,75; Data da Assinatura: 02/10/2023; Vigência: 12 meses; Signatário:
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: JS da
Silva Comercio e Serviços LTDA; Signatário Josefa Santos da Silva.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes:
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a bolsista Anny Gabriele Pereira Bezerra;
CPF 05694403274; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de
Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-
AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Data da Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Anny Gabriele Pereira Bezerra, bolsista.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT) - SAIC nº 22300.23/0068-1; Partes: Embrapa Cerrados, a BURITI
AGROCOMERCIAL LTDA, grupo denominado JLS AGRO - Produção Sustentável; Objeto:
Integração de esforços entre as partes, para execução de pesquisas e validação tecnológica em
imóveis de terceiros; Vigência: 36 meses, a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
01/09/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados e Leomar Antônio Fontana e Sérgio Edilberto Zimmermann, pela Buriti.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.23/0076-4; Partes: Embrapa
Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades de pesquisa
científica e tecnológica; Vigência: 36 meses, a partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 29/09/2023; Valor Global: R$ 2.240,044,00; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e,
Alessandro Lucioli Nepomuceno e Alexandre Augusto Soares Matos, pela Kinross.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de área celebrado entre a Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Companhia Riograndense
de Saneamento- CORSAN - CNPJ: 92.802.784/0001-90 Processo SEI 21169.001267/2023-76.
Cláusula-Primeira - Objeto: O presente instrumento tem como Objeto a Cessão de Uso das
áreas com extensões de 479,20m² e 8.733,47m², partes do todo, matriculadas sob o nº
2.346 do Registro de Imóveis de Pelotas, destinados à Captação de Água e a ETA -Estação de
Tratamento de Água da CORSAN, partes do Sistema de Abastecimento de Água do Município
do Capão do Leão, representada por Samanta Popow Takimi, diretora Presidente e Douglas
Ronan Casagrande da Silva - Diretor Administrativo: Terá vigência a partir da data da
assinatura. Data de assinatura: 02.10.2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira- Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado e - Samanta Popow Takimi-Diretora Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Riograndense de
Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS inscrita CNPJ
89.161.475/0001-73. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva a prestação de serviços de análise e diagnose fitossanitária de culturas,
suporte em capacitações técnicas e apoio institucional, atendendo interesses das partes que
assinam este plano de trabalho, Emater/RS e Embrapa. CLÁUSULA SEXTA -O Valor Global
convencionado para execução deste Acordo é de R$ 697.549,31 (seiscentos e noventa e sete
mil e quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
- Vigência - O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60 (Sessenta) meses, contados da
data de sua assinatura. Data da assinatura: 02.10.2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e Mara Helena Saalfeld pela Cooperante.
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