DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400008
8
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.31/21-2
Segundo Termo Aditivo firmado com GRÁFICA E EDITORA R.J.R LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2023, com base no artigo 71 da Lei n°
13.303/16 e no artigo 137 do RILC da TRENSURB. O valor total do presente aditamento
será de R$ 322.150,30 (trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e trinta
centavos).
Processo Administrativo n.º 002292/2020-68. Assinatura: 03/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/19-4
Quarto Termo Aditivo firmado com AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: ADITAR
o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2023, com base no artigo 138 do RILC da
TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento,
também a contar de 09 de outubro de 2023, no percentual de 3,992440%. O valor total do
presente aditamento será de R$ 188.274,94 (cento e oitenta e oito mil duzentos e setenta
e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 001014/2017. Assinatura: 03/10/2023.
EDITAL Nº 107, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 05/10/2023 até 14/10/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 30º ALESSANDRO BRUZZO. Emprego:
Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Eletricista/Eletrotécnico: 14º JOSE MARIO
GIANNINI JUNIOR. Emprego: Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Civil: 12º
NATALIA MARCON DE SOUZA, 13º EMERSON LIMBERGER MADRUGA.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023
TRENSURB informa que em 18/10/2023, às 09h50min. abrirá propostas do
certame e às 10h00min. a disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de agenciamento de viagens. Propostas até às 09h00min. do mesmo dia.
www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1454/2023-93.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000377/2023-50.
Inexigibilidade Nº 87/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
N O R D ES T E .
Contratado:
31.139.243/0001-39 -
CULTURA ENSINO
DE
IDIOMAS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de curso de capacitação
em língua estrangeira- inglês para servidores do cetene.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
02/10/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 30.520,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 93/2023. Processo:
01202.000393/2023-42. Objeto: Contratação emergencial de assistência técnica autorizada
para realizar serviço de manutenção corretiva na Central Telefônica do CETENE.
Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho:
2023NE000199. Valor Total: R$ 1.370,00 (Um mil trezentos e setenta reais). Contratante:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08.
Contratada: STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 01.476.494/0001-48.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 89/2023. Processo:
01202.000382/2023-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva das bombas de água, bombas de vácuo e motores de exaustão do
CETENE. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de
Empenho: 2023NE000197. Valor Total: R$ 23.256,00 (Vinte e três mil duzentos e cinquenta
e seis reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: JOSE FERNANDO DE SOUZA 29367328400 - J.FSOUZA -
COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 36.396.409/0001-16.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 90/2023. Processo:
01202.000228/2023-91. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na confecção,
aplicação e posterior remoção de adesivos destinados aos estandes e testeiras locados
para a 20ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Fundamento Legal:
Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000201.
Valor Total: R$ 8.257,50 (Oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: EGON BARBOSA SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA - ETC
GRAFICA - CNPJ: 34.990.087/0001-03
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 91/2023. Processo:
01202.000391/2023-53. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de
espelho sob medida para os banheiros do prédio da Microscopia e Contêiner SEDE, com
instalação. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de
Empenho: 2023NE000200. Valor Total: R$ 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais).
Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: RENATA CAMPELO SILVA 07333932419 - R2 SER V I ÇO S -
CNPJ: 26.148.231/0001-30.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 87/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000377/2023-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de curso de capacitação em língua estrangeira- inglês para servidores
do CETENE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, Alínea A,
da Lei
nº 14.133
de 1º/04/2021.
Justificativa: Contratação
de serviços
técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas
de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. EDUARDO
EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em
02/10/2023. 
Mércia
Liane 
de 
Oliveira
- 
Coordenadora
de 
Gestão
Administrativa/Ordenadora de Despesas.
Valor Global: R$ 30.520,00. CONTRATADA: CULTURA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - CNPJ:
31.139.243/0001- 39.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01209.000131/2019-31.
Dispensa.
Nº 15/2019.
Contratante:
LABORATORIO
NACIONAL DE
COMPUTACAO
CIENTIFICA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2019, excepcionalmente,
por até 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de outubro de
2023 a 02 de abril de 2024, conforme previsto no artigo 57, §4º, da lei 8.666/1993.
Condição Resolutiva: Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito, para providências de encerramento da prestação do serviço e
registros que se fizerem pertinentes. A contratada será comunicada com antecedência
mínima de 45 dias sobre o resolução antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1..
Vigência: 03/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.267,84.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000256/2023-17.
Inexigibilidade Nº 256/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
licenças do software oasis montaj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 65.190,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.004942/2022-82.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução de
veículos da frota oficial do distrito de caetité (dicae), pertencente à comissão nacional de
energia nuclear (cnen), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 101.376,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000691/2021-56.
Dispensa Nº 375/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N .
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços, nas dependências do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear -
CNEN/CDTN, de conservação,
higienização e limpeza de
instalações, mobiliários,
equipamentos, utensílios, inclusive os utilizados em laboratórios, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 25/09/2023 a
24/03/2024. Valor Total: R$ 519.072,54. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004594/2023-14.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 256.057,52. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Embalagem de
Transporte para Radiofármacos (ETR)
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2023) 113202-11501-2023NE000001