DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Ellen Caroline Maciel Lopes.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC 23300.23/0038-2 ; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Bruna da Silva Salvador, CPF:
098.357.519-35; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada a Unidade identificada no termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 31/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Bruna da Silva Salvador.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a UNIVERS I DA D E
PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (Contratada) - CNPJ/MF 05.342.580/0001-19; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prestação pela Contratada de serviços de Agente de Integração de
estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento
e desligamento dos estagiários, mediante pagamento de taxa de administração por
estudante, de forma a preencher até 70 vagas de estágio da Embrapa Semiárido; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 56/2023 - Embrapa Semiárido; Valor global:
516.600,00; Fonte de recursos: 1444000000; Data da assinatura: 02/10/2023; Vigência:
02/10/2024; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido e Francisco Palácio Leite, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a GDM GENÉTICA DO BRASIL S/A; Objeto: fornecimento de sementes de soja para fins
de pesquisa; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 29/09/2023; Vigência: até
29/09/2053; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em Exercício e Fernando Augusto
Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Soja e
Gutierres Alexandre dos Santos - Gerente de Controladoria, pela GDM.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR; Objeto: fornecimento
de estirpes para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
02/10/2023; Vigência: até 02/10/2053; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em
Exercício e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
Exercício, pela Embrapa Soja e Volnei Pauletti - Diretor do Setor de Ciências Agrárias, pela UFPR.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de CONFIDENCIALIDADE (SAIC 25100.23/0111-4) EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº
5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo
seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.348.003/0001-10,
com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF,
CEP 70770-901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, por intermédio de sua
Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº.
00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ
inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pela Chefe-Geral da Embrapa
Solos, neste ato representada pela Chefe-Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin
matrícula 270937 e pela Chefe-Adjunta
de Pesquisa e
Desenvolvimento ou de Transferência de Tecnologia, Ana Paula Dias Turetta, matrícula
322879; por outro lado, a FIT COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS S.A.,
representada peles seus sócios Daniel Martelozo Consalter, Físico, nacionalidade brasileira, e
Silvia Paulo de Azevedo, Farmacêutica, nacionalidade brasileira, doravante coletivamente
denominados como "as Partes", ou individual e indistintamente como "a Parte",
CONSIDERANDO QUE: a) Embrapa e a FIT COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS S.A.
tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento
e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias; b) Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá
ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos
confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais
da Parte Provedora; c) As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra
qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora;
resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como
condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Vigência: 01/10/2028. Data
de assinatura: 01/10/2023. Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Ana
Paula Dias Turetta, Daniel Martelozo Consalter, Silvia Paulo de Azevedo e testemunhas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135021
Nº Processo: 21201001997202323. Objeto: Aquisição de Dispensador
para sistema purificador de água (compatível com Milli-Q Reference (Nº série:
F1KA92342E) e de de base (mesa) anti-vibratória para balanças de laboratório.
Atenção que as especificações dos itens corretas são as que constam no Termo
de Referência e podem divergir do CATMAT ( pois este não tem itens iguais aos
licitados).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024, Jardim Botânico
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00005-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
04/10/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições dos itens contidas neste Termo de Referência e a Relação de Itens
do Portal Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de
Referência.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/10/2023) 135021-13502-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Extrato Convênio;
Partes:
Embrapa
Suínos e
Aves
(00.348.003/0065-85),
UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR, (38.733.648/0001-40); Objeto: O presente convênio
objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação a todos os cursos/programas de ensino ministrados pela
Instituição de Ensino; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 02/10/2023; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Gustavo Alves Pires pela UNOPAR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), e COOPERATIVA TRITICOLA MISTA
CAMPO NOVO LTDA -
COTRICAMPO (88.094.701/0001-88); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa
agropecuária, de interesse mútuo, consistentes com o projeto "Validação do valor
nutricional do triticale para alimentação de suínos".; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor
Global: R$ 135.177,20 (cento e trinta e cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte
centavos); Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura: 29/09/2023; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Rafael Zimmermann pela COTR I C A M P O.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adubos e fertilizantes
Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 03/10/2023) 135013-13203-2023NE135013
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: RAIL PARTS LTDA (CNPJ Nº. 14.998.459/0001-30)
DO OBJETO: Aquisição de componentes elétricos e eletrônicos para VLT's. O contrato tem
prazo de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da assinatura. DO VALOR: O contrato
tem o valor de R$ 119.479,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e setenta e nove reais).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO,
pela contratada RAIL PARTS LTDA: JOÃO CARLOS CUNHA.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA
(CNPJ Nº.
09.347.462/0001-54) DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia para recuperação estrutural de obras de arte especiais da
STU/JOP/CBTU. O contrato tem prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da
assinatura. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 912.952,95 (novecentos e doze mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU:
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada DOMO
CONSTRUÇÕES LTDA: ENIO REINALDO CASTELO BRANCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº. 005/2021/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº.
05.340.639/0001-30. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação pelo prazo de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 26 de outubro de 2023, tendo seu prazo final em 25 de outubro
de 2024. DO VALOR: O valor global do contrato será acrescido de R$ 169,344,88 (cento e
sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos),
passando a ter o valor global de R$ 508.034,64 (quinhentos e oito mil, trinta e quatro reais
e sessenta e quatro centavos). O valor mensal do contrato continua em R$ 14.112,07
(quatorze mil, cento e doze reais e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ
DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO; pela CONTRATADA, ANA PAULA
TEIXEIRA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 037.
, publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trole de
inspeção por ultrassom manual duplo para via permanente, conforme Termo de
Referência. Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
25/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administrador
(SIDEC - 03/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 275057
Nº
Processo:
045.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada
para
realização de serviço de reforma de 15 (quinze) motores de tração, tipo G418AY, da frota
de trens Santa Matilde (CISM), da STU-REC, com fornecimento e aplicação de materiais e
componentes. o objeto classifica-se como serviço de natureza singular.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 03/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
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