DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002357202319. Objeto:
Aquisição Gases Especiais e
Industriais de uso laboratorial, com locação de cilindros.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242
Cidade 
Universitaria,
Butantã 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 113202-11501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Fernanda Costa Amorim, CPF nº
361.XXX.XXX-07, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Universidade São Judas Tadeu, mantenedora AMC - Serviços
Educacionais Ltda, Unidade Vila Leopoldina, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina nº
112, Vila Leopoldina, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.045.772/0001-52,
doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO.OBJETO: Este Termo de
Compromisso de Estágio Obrigatório reger-se-á nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008
e Instrução Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio
Obrigatório o Seguro Contra Acidentes Pessoais será assumido pela CNEN/IPEN. DATA DE
ASSINATURA: 28/09/2023 e entrará em vigor a partir da data de publicação. SIG N AT Á R I O S :
Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN,
e Prof. José Francisco Toledo Melara,RG nº 9.XXX.XXX-7,CPF nº 038.XXX.XXX-79,
Coordenador de Estágio.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 113204
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
13.570.532/0001-06 
- 
PREMIER 
SERVICOS
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Repactuação dos valores do termo de contrato nº 009/2022, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023/2024 cct-rj001918/2023 (sei nº 2075778), registrada no
ministério do trabalho e emprego em 18/08/2023, na qual reajustou os valores dos salários
em 6,01% (seis vírgula zero um) por cento, concedeu o auxílio alimentação no valor de r$
27,00 (vinte e sete reais) por dia de efetivo trabalho, benefício social familiar no valor
mensal de r$ 19,00 (dezenove reais), conforme solicitado pela contratada por meio da
solicitação de reequilíbrio financeiro, de 22/08/2023 (sei nº 2075778).. Vigência:
12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.287,71. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01992; Espécie: Contrato nº 20.23.0436.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CENTRO DE OPEN INNOV AT I O N
BRASIL, CNPJ nº 11.779.987/0001-00. Objeto: a concessão de patrocínio para a realização
do projeto "XV Open Innovation Week" a ser organizado pela contratada no período de
03/10/2023 a 06/10/2023, na cidade do Rio de Janeiro. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a contar da data de assinatura. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Assinatura em 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0395.01; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TENCOLOGIA; CNPJ nº 03.832.178/0001-97;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/04/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0407.01; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/06/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0342.01; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
APOLÔNIO 
SALLES 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL-FADURPE; 
CNPJ 
nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/04/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 16/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0344.01; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 17/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0440.01; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 07/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 05/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0192.02; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DO CENTRO OESTE; CNPJ nº 77.902.914/0001-72; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0376.01; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 29/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0413.01; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2024; Prazo de Prestação de Contas:
16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0383.01; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 07/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0392.01; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO DE
APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO; CNPJ nº 03.507.661/0001-04;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/04/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0121.02; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0139.02; Data de Assinatura: 02/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/06/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0135.03; Data de Assinatura: 03/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO ISDB
FLOWTECH; CNPJ 13.179.406/0001-25; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização:
27/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0126.02; Data de Assinatura: 03/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 26/09/2024;
Prazo de Prestação de Contas:25/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 1.04.0170/2023 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA o Sr. Marco Aurélio Holanda de Castro, CPF: 279.588.921.87, que à
época da vigência do convênio 01.04.0170.00 era responsável pela gestão dos recursos do
mesmo junto à Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF, CNPJ
07.778.137/0001-10, tendo ocupado o cargo de diretor financeiro e ordenador de
despesas, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15
(quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua
defesa, ou ainda, promover o recolhimento de do dano ao erário apurado decorrente das
impropriedades a seguir: 1 - Ausência de Documentos Fiscais comprovantes de despesas;
2 - Ausência parcial de extratos da conta corrente bancária do convênio e da conta de
aplicação financeira; 3 - Existência de Débitos e Créditos não especificados na conta
corrente do convênio; 4 - Itens da Relação de Pagamentos sem correspondência no extrato
bancário; 5 - Preenchimento Incorreto da Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos. O não
atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de
Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente. Informações
detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser
obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio
eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br. Autoridade Signatária:
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL Nº 2 - CNPQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - CNPQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), em razão de erro tipográfico, torna pública a retificação do Edital nº
1 - CNPq, de 21 de setembro de 2023, conforme a seguir especificado.
Onde se lê:
CARGO 8: ANALISTA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Leia-se:
CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de
2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em
Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se
no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7127392604953239.
Brasília, DF, 3 de outubro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)