DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação
Parturiente).
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/ 5983602837298453.
Brasília, DF, 3 de outubro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0996609903280915.
Brasília, DF, 3 de outubro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Nº 27/2020 - DEPROS Pesquisa - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2046339403083430
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4072507811533406
Em 3 de outubro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20719/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Ahmed Díaz Páez CPF: ***. 934.368 -** a cobrança
documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo
técnico nº 167984/2018-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 3 de outubro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
(Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8935818399078264.
Brasília, DF, 3 de outubro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9625743834237179
Em 3 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação José de Paiva
Netto, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020
e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Iranduba/AM. (Processo nº 53900.009293/2014-17).
DATA E ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Renato Viana de Souza -
Administrador da Fundação José de Paiva Netto.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO ITATIAIA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Itatiaia Ltda., em
cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M ,
(consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Nova
Lima/MG. (Processo nº 53000.017627/2014-70).
DATA E ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura
- Procurador da Rádio Itatiaia Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO GUAÍBA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Guaíba Ltda., em
cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M ,
(consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Porto
Alegre/RS. (Processo nº 53000.017847/2014-01).
DATA E ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Jefferson Batista Tôrres -
Administrador da Rádio Guaíba Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO GLOBO IJUÍ LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Globo Ijuí
Ltda.,,
em cumprimento
às
diretrizes
da Lei
5.768/1971,
alterada
pela Lei
nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Ijuí/RS. (Processo nº 53900.000575/2014-59).
DATA E ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Edmundo Henrique
Pochmann - Sócio Administrador da Rádio Globo Ijuí Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e LIBERDADE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Liberdade Empresa de
Radiodifusão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Belo
Horizonte/MG. (Processo nº 53000.017692/2014-03).
DATA E ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, João Vitor da Silva Lapinha
- Sócio Administrador da Liberdade Empresa de Radiodifusão Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.010754/2023-06.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de suporte à realização de eventos institucionais, sob
demanda, abrangendo apoio logístico, montagem e desmontagem da infraestrutura
necessária, gravação, cenografia, decoração e transmissão ao vivo, bem como
fornecimento de insumos para suprir as necessidades da agência nacional de
telecomunicações - anatel, em brasília-df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 2.505.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Anatel torna público o resultado do PE 10/2023. Objeto: Serviços de suporte
à realização de eventos institucionais, sob demanda. Vencedora: RD7 PRODUÇÕES DE
EVENTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 13.325.593/0001-08. Valor Global R$: 2.505.600,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 03/10/2023) 413001-41231-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso.
Processo nº 53524.001195/2023-67. Termo de Cessão de Uso, a título não oneroso, de
área pública especial. Cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - IFNMG, Campus Montes Claros, CNPJ: 10.727.655/0004-62.
Cessionária: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Gerência Regional no Estado
de Minas Gerais - GR04. Assinatura: 03/10/2023. Objeto: Cessão de uso, a título não
oneroso, de área pública especial, medindo aproximadamente 2,00 m² (dois metros
quadrados), de propriedade do IFNMG, nas dependências de seu Campus Montes Claros.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 6.120/74 e Lei nº 9.472/97. Vigência:
03/10/2023 a 02/10/2028, totalizando 60 meses.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2018 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.001271/2018-10. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-BA. 
Contratado: 
06.953.760/0001-08 
- 
CONSULTSERV
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato
nº
176/2018 -
Anatel, que
celebram entre
si a
Agência Nacional
de
Telecomunicações e a empresa Consultserv Servicos e Empreendimentos Eireli.
Fundamento Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta
do Contrato. Data de Rescisão: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).