DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ES
R$ 970.272,30
R$ 970.272,30
. GO
R$ 972.002,80
R$ 972.002,80
. MA
R$ 895.657,44
R$ 895.657,44
. MG
R$ 1.575.294,50
R$ 1.575.294,50
. MS
R$ 966.002,80
R$ 966.002,80
. MT
R$ 972.002,80
R$ 972.002,80
. PA
R$ 997.618,77
R$ 997.618,77
. PB
R$ 895.657,44
R$ 895.657,44
. PE
R$ 1.180.011,92
R$ 1.180.011,92
. PI
R$ 895.657,44
R$ 895.657,44
. PR
R$ 1.329.223,20
R$ 1.329.223,20
. RJ
R$ 1.575.294,50
R$ 1.575.294,50
. RN
R$ 895.657,44
R$ 895.657,44
. RO
R$ 997.618,77
R$ 997.618,77
. RR
R$ 997.618,77
R$ 997.618,77
. RS
R$ 1.329.223,20
R$ 1.329.223,20
. SC
R$ 1.006.590,90
R$ 1.006.590,90
. SE
R$ 895.657,44
R$ 895.657,44
. SP
R$ 1.575.294,50
R$ 1.575.294,50
. TO
R$ 997.618,77
R$ 997.618,77
. T OT A L
R$ 29.424.870,57
R$ 29.424.870,57
Os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.008987/2023-96.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 11.709.793/0001-39 - CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA.. Objeto:
Contratação de 01 cota de apoio ao riomarket e apoio institucional ao festival do rio 2023,
que
acontecerá entre os dias 04 a 12 de outubro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2023 a 04/02/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343024
Nº 
Processo: 
01478000032202366. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia para recuperação do sombral Graziela Barroso: 1ª
etapa/fase 2 - recuperação dos pilares de sustentação e cultivo de espécies botânicas no
sombral Graziela Barroso, no Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), unidade especial do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto
Burle 
Marx,2019, 
Barra 
de 
Guaratiba 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 343026-40401-2023NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343024
Nº
Processo: 01478000064202361.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para instalar cobertura e dispositivos de acesso e filtragem no reservatório de
água localizado no Sítio Roberto Burle Marx, Unidade Especial do Iphan, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 343026-40401-2023NE800046
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450003663202345. Objeto: Contratação de empresa
especializada
na
prestação
de serviços
continuados
de
fornecimento
de
assinatura de coleção de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), com implantação, gerenciamento, manutenção, visualização, download
e impressão ilimitada de Normas Técnicas da ABNT via WEB. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00011-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
04/10/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único
item. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do item,
observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000180/2023-44.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços .de
transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço do centro nacional de
folclore e cultura popular - cnfcp/ iphan, via taxigov, por demanda e no âmbito da região
metropolitana do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 32.076,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01416000045202331. Objeto: Registro de Preços para contratação
de Prestação
de Serviços de Manutenção
Predial Preventiva e
Corretiva na
Superintendência do IPHAN em Goiás e nos Escritórios Técnicos de Goiás e Pirenópolis..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central, Central -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras)..
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIASGnet - 03/10/2023) 343014-40401-2023NE800251
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516000296202316. Objeto: Contratar os serviços de recarga e
manutenção de 3º nível dos extintores da Superintendência do IPHAN em Goiás, em
Goiânia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central, Central - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste
Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras)..
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIASGnet - 03/10/2023) 343014-40401-2023NE800251
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA
Processo nº 01506.001690/2018-23 - Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em
25/09/2023. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN, COMPROMISSÁRIO, BOARA AGRICULTURA LTDA, EMPREENDIMENTO MONTE
ALEGRE RESIDENCE & TENNIS CLUB, representado por Mattheus Henrique Agnese,
brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do CPF nº 444.897.718-86 e Carteira de
Identidade nº 45.616.348-7, residente e domiciliado à Rua Augusto Sacratin, 181 (bloco 1
apto 306), Vila Omar, Americana - SP - CEP 13.469-097. Objeto: Reparação de dano
extrapatrimonial a bem arqueológico, protegido nos termos da Lei no. 3.924, de 26 de
julho de 1961. O COMPROMISSÁRIO se compromete a Recadastrar 8 (oito) sítios
arqueológicos nos municípios de Piracicaba, Iracemápolis e Rio das Pedras, Estado de São
Paulo, conforme diretrizes do Termo de Referência anexo ao presente documento.
Assinam: Danilo de Barros Nunes pelo IPHAN; e Mattheus Henrique Agnese pela empresa
Boara Agricultura Ltda.
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01422000153202353. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviço de
recadastramento do Sítio Arqueológico Ruínas da Chapada dos Negros, localizado no
município de Arraias - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2023) 343043-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343043
Nº Processo: 01422000153202353. Objeto: Contratação de serviços
de recadastramento do Sítio Arqueológico Ruínas da Chapada dos Negros,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conjunto 01, Avenida Jk, Rua Ne 01,
Lote 41 A, Edifício Encanel, 5º Andar, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/343043-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 343026-40401-2023NE000001