DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 134/2023-61 . Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção
preventiva e corretiva de dataloggers pertencentes a esta instituição e instalação do
Sistema CONCLIMA de monitoramento climático em rede SITRAD, nas áreas de guarda de
acervos da FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, para um melhor controle climático dos
ambientes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 11/09/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 11/09/2023. ALEXANDRE
PIRES DOMINGUES. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 20.004,00. CNPJ CONTRATADA :
30.602.778/0001-31 JZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 01550.000090/2019-93.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência
contratual prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de outubro
de 2023 a 14 de outubro de 2024.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.857,54. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EDITAL Nº 2/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS
do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da
Cultura Processo nº 01550. 000090/2023-70
O Presidente em Exercício da Fundação Casa de Rui Barbosa HOMOLOGA o
resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas Programa de Incentivo à Produção do
Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura de Pesquisa para preenchimento de
bolsas do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área
da Cultura da FCRB - PIPC referente ao Concurso nº 2/2023, e comunica, conforme
indicação do Comitê Assessor do PIPC, que foram selecionados os candidatos a seguir
relacionados, de acordo com a identificação do projeto.
A lista completa da classificação geral poderá ser consultada no portal da FCRB
(www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br)
. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
NOMES DOS CANDIDATO(S)
. 01
Wingler 
Alves 
Pereira
(cadastro Reserva)
. 02
Ravena de
Souza Zanon
Dellatorre
. 03
Ricardo Salvador de Toma
García (cadastro reserva)
. 04
Marcia Miranda Charneski
. 05
Marina 
Nogueira
Rosa
Burck
. 06A
Ana Carolina
Carvalho de
Almeida Nascimento
. 06B
Aline Mendes Soares
. 07
Jussara 
Maria 
Menezes
Quadros 
(cadastro 
de
reserva)
. 08
Bianca 
Luiza
Freire 
De
Castro França
. 09
Tatiane Lopes Dos Santos
. 10A
Andreza Veronica dos Santos
Baptista
. 10B
Clara Albani Rezende
. 11
Não 
houve
candidatos
classificados
. 12A
Cintia Augustinha dos Santos
Freire
. 12B
Danielle 
Fernandes
Rodrigues Furlani
. 13A
Bruno Souza Duarte Lima
. 13B
Laís Nóbrega Gabetto de Sá
. 14A
Juliano 
Da
Silva 
Borges
(cadastro de reserva)
. 14B
Milene 
Gomes
Ferreira
Mostaro
. 15A
Julia Araujo Borges
. 15B
Carlos Eduardo Santos Santa
Rosa
. 16
Ariel Engel Pesso
. 17A
Clea Mara
Barradas dos
Reis
. 17B
Não 
houve 
candidato
classificado
. 18A
Antoanne C.P. Wanderley
. 18B
Maria 
Madalena 
Schmid
Martins
. 19
Sylvia 
Nemer
(cadastro
reserva)
. 20
Aline Pereira
de Oliveira
Paula
. 21
Laura 
Regina 
Coutinho
Ghelman
. 22
Thais Costa da Silva
. 23
Álea Santos de Almeida
. 24
Gabriel Andrade Magalhães
do Vabo
. 25
Leticia 
Souza
Da 
Costa
Sampaio
. 26
Rosângela Coutinho e Eva
Lucia Medvedeff (cadastro de
reserva)
. 27
Gabriela Falcão Klein
. 28
Karolaine Lins Silva
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006891202383. Objeto: Aquisição de material gráfico para a
Campanha Institucional da Força Aérea Brasileira para o ano de 2024. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
"m"
9º Andar
Sala
912,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 03/10/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 3/BAFZ/2019 - UASG
120014
Número do Contrato: 003/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.018403/2019-08.
Dispensa nº 001/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Despesa nº 003/BAFZ/2019, cujo objeto é o fornecimento de
energia elétrica para área administrativa. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67437.001505/2021-75.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 01.568.077/0011-
05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 008/basv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2023 a 30/09/2024, revisar os valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste concedido
pelo índice ipca, conforme cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.743,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 042/ARC/BASM/2022, Processo nº
67273.009318/2022-31, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa VILE CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA, CNPJ nº 31.548.384/0001-05, na modalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da
publicação, prevista no item 21.2, IV do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº
10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 21.1, alínea 'a' do Termo de
Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de
Empenho nº 2022NE000208, decorrente do Pregão Eletrônico nº 61/BASM/2021, Processo
nº 67273.002541/2021-76. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro
de 1999.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67273002346202316. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de coleta,
armazenamento, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS) para atender as necessidades do Grupo de Saúde (GSAU-SM) da
Base Aérea de Santa Maria (BASM). Novo Edital: 04/10/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341
Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/10/2023) 120643-00001-2023NE800001