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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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17
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO - UASG 120195
No Aviso de Dispensa de Licitação publicada no D.O. de 1/08/2023, seção 3, Pág. 17.
Onde se lê: com fulcro no art. 75, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021.
Leia-se: com fulcro no inciso IV, alínea "f", do art. 75, da Lei n° 14.133/2021.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas do CISCEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002054202305. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral,
aparelho eletroportátil e utensílios, incluindo embalagem, transporte (contemplando
seguro), desembalo, montagem, instalação e execução do layout para a implantação do
Centro Integrado de Meteorologia da Aeronáutica (CIMAER). Total de Itens Licitados: 43.
Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2023) 120195-00001-2023NE078526
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 45/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003390/2023-20.
Inexigibilidade Nº 1045/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na assistência médica, nas especialidades de anestesiologista, dermatologia,
ginecologia/obstetrícia, 
infectologia, 
mastologia, 
otorrinolaringologista,
ortopedia/traumatologia, gastroenterologia, urologia pediátrica, pediatria, peonatologia,
medicina intensiva, cardiologia pediátrica, cirurgia pediátrica, cirurgia de tórax, cirurgia
plástica, fisioterapia, cirurgia traumalogia buco maxilo facial, nutrição e psicologia,
diagnósticos por imagens e exames laboratoriais, conforme especificado no Termo de
Adesão N° 45/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67284.001017/2022-30.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: A União Federal - Odontoclínica de Aeronáutica de
Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 010/GAPBR-OABR/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de agosto de 2023
a 17 de agosto de 2024, nos termos art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.069,20. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67284.002209/2022-63.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASÍLIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Alteração
qualitativa da cláusula 6.1, referente ao item 1.4 do termo de referência, para excluir o
"artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993" e incluir a "alínea "a", item 9.3.2.1, da portaria Dirinfra
n° 48/ANCN, de 7 de março de 2022 (ICA 87-7/2022)" como amparo para a prorrogação
até 5 (cinco) anos, com fundamento no art. 65, inciso i, letra "a" da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.008,52.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67284.003949/2021-36.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 013/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando nesta
ocasião, o período de 04 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 230.316,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes de escritório,
por sistema de registro de preços, para o Grupamento de Apoio de Brasília
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 03/10/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284001392202361. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos,
compreendendo seguros viagens e outros serviços afins, executados por meio de
atendimento remoto via (SCDP) Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, (e-mail e
telefone). Novo Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 67532.000019/2022-32.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é suprimir 27,134536% do valor inicial do contrato. Equivalente a R$
189.941,75.. Vigência: 02/10/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.058,24. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
41/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.022125/2022-57, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S
DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme a
seguir: Ata nº 00238/2023, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA,
CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$ 25.440,70; Ata nº 00239/2023, Empresa:
ELETRICA MANAUS LTDA, CNPJ: 04.547.497/0001-13, Valor total da ata: R$ 4.950,00; Ata nº
00240/2023, Empresa: HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 09.551.241/0001-01,
Valor total da ata: R$ 53.840,00; Ata nº 00241/2023, Empresa: ALTITUDE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.456.144/0001-73, Valor total da ata: R$
960,00; Ata nº 00242/2023, Empresa: MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 12.032.954/0001-65, Valor total da ata: R$
11.104,80; Ata nº 00243/2023, Empresa: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S
LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63, Valor total da ata: R$ 67.070,00; Ata nº 00244/2023,
Empresa: SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, Valor total
da ata: R$ 16.999,00; Ata nº 00245/2023, Empresa: ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ:
14.517.117/0001-51, Valor total da ata: R$ 12.547,50; Ata nº 00246/2023, Empresa:
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.023.268/0001-
16, Valor total da ata: R$ 16.857,79; Ata nº 00247/2023, Empresa: MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, Valor total da ata: R$
14.062,50; Ata nº 00248/2023, Empresa: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E
ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.318.893/0001-13, Valor total da ata:
R$ 52.250,00; Ata nº 00249/2023, Empresa: R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-
81, Valor total da ata: R$ 4.197,50; Ata nº 00250/2023, Empresa: GRUPO LATARO LTDA,
CNPJ: 23.922.567/0001-10, Valor total da ata: R$ 94.647,40; Ata nº 00251/2023, Empresa:
AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, Valor total da ata: R$ 304.859,90; Ata
nº 00252/2023, Empresa: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
26.950.671/0001-07, Valor total da ata: R$ 17.889,80; Ata nº 00253/2023, Empresa:
RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 34.127.874/0001-26, Valor total da ata: R$
12.384,40; Ata nº 00254/2023, Empresa: MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS
LTDA, CNPJ: 34.156.198/0001-19, Valor total da ata: R$ 120.650,00; Ata nº 00255/2023,
Empresa: AFL VENDAS B2G LTDA, CNPJ: 37.123.828/0001-47, Valor total da ata: R$
59.320,00; Ata nº 00256/2023, Empresa: BH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:
37.610.183/0001-77, Valor total da ata: R$ 86.418,18; Ata nº 00257/2023, Empresa:
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Valor total da ata: R$
11.775,00; Ata nº 00258/2023, Empresa: RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART, CNPJ:
38.292.219/0001-84, Valor total da ata: R$ 42.159,70; Ata nº 00259/2023, Empresa: NEXT
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, Valor total da ata: R$ 12.398,00;
Ata nº 00260/2023, Empresa: ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
41.406.069/0001-05, Valor total da ata: R$ 3.395,00; Ata nº 00261/2023, Empresa:
SUPPORT SUPRIMENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ:
44.998.126/0001-72, Valor total da ata: R$ 21.600,00; Ata nº 00262/2023, Empresa: D. DA
C. PARAIZO, CNPJ: 46.844.242/0001-62, Valor total da ata: R$ 11.050,00, Ata nº
00263/2023, Empresa: COMANDO BRAVO LICITACAO
E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:
48.749.155/0001-51, Valor total da ata: R$ 16.620,00, Ata nº 00264/2023, Empresa:
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
48.778.881/0001-00, Valor total da ata: R$ 11.397,40, Ata nº 00265/2023, Empresa:
ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ: 49.075.392/0001-47, Valor total da ata: R$ 26.593,00;
Ata nº 00266/2023, Empresa: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79,
Valor total da ata: R$ 12.510,90; Ata nº 00267/2023, Empresa: DUARTE COMERCIO
VAREJISTA
COM 
PREDOMINANCIA
DE 
PRODUTOS
ALIMENTICIOS 
LTDA,
CNPJ:
50.686.457/0001-70, Valor total da ata: R$ 17.688,30; Valor Total Registrado: R$
1.163.636,78. Vigência do registro: 01/09/2023 à 01/09/2023. Obs: A íntegra da Ata do
Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus,
em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec.
nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 42/GAP-MN/2023, Nº Processo
67436.008538/2022-37, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, conforme a seguir: Ata nº 00216/2023,
Empresa: URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO
LTDA, CNPJ: 01.366.497/0001-29, Valor total da ata: R$ 141.597,00; Ata nº 00217/2023,
Empresa: HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ:
02.246.196/0001-24, Valor total da ata: R$ 17.322,60; Ata nº 00218/2023, Empresa:
BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 05.905.525/0001-90, Valor total da ata:
R$ 42.000,00; Ata nº 00219/2023, Empresa: XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
12.127.236/0001-72, Valor total da ata: R$ 5.560,00; Ata nº 00220/2023, Empresa:
PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15, Valor total da ata: R$
2.075,00; Ata nº 00221/2023, Empresa: WM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.891.794/0001-00, Valor total da ata:
R$ 23.028,20; Ata nº 00222/2023, Empresa: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ:
13.430.441/0001-75, Valor total da ata: R$ 44.500,00; Ata nº 00223/2023, Empresa: EBD
BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
13.977.106/0001-91, Valor total da ata: R$ 24.300,00; Ata nº 00224/2023, Empresa: DK
DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 14.108.524/0001-05,
Valor 
total 
da
ata: 
R$ 
18.900,00; 
Ata 
nº
00225/2023, 
Empresa: 
VITALABE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 19.142.596/0001-92, Valor total da ata: R$
28.520,00; Ata nº 00226/2023, Empresa: CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDI C AO
LTDA, CNPJ: 21.137.143/0001-10, Valor total da ata: R$ 855,00; Ata nº 00227/2023,
Empresa: 
LOG 
LAB 
- 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
DE 
LABORATORIO, 
CNPJ:
21.895.553/0001-20, Valor total da ata: R$ 300,00; Ata nº 00228/2023, Empresa:
BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ: 32.601.557/0001-74, Valor total da
ata: 
R$ 
5.400,10; 
Ata 
nº 
00229/2023, 
Empresa: 
PRODLAC 
PRODS 
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.833.748/0001-61, Valor total da ata: R$ 17.675,00; Ata nº

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