Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400016
16
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento de Alcântara, resolve
NOTIFICAR a empresa GEMAC COMERCIO ATACADISTA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, inscrita
no CNPJ 34.730.608/0001-93, sobre a cobrança de valores referente ao Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, do qual resultou a aplicação de
Sanção Administrativa à empresa na modalidade de multa R$ 1.389,52 (mil, trezentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), com vencimento em 04 de outubro de
2023. Conforme rastreio eletrônico BR980264269BR, foi registrado como "mudou-se".
Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar na inscrição
da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
Cor Eng FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento de Alcântara, resolve NOTIFICAR
a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.488.339/0001/66, sobre a
cobrança de valores referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI,
do qual resultou a aplicação de Sanção Administrativa à empresa nas modalidades de advertência
c/c multa R$ 5.420,13 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais e treze centavos), com vencimento
em 09 de setembro de 2023. Conforme rastreio eletrônico BR980269371BR, foi registrado como
"mudou-se". Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em
inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
Cor Eng FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 CLA
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 09/CLA/2023, Processo: 67710.002360/2023-13 cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de copa e cozinha para
a Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresas
vencedoras: Marcos e Berta Ltda - CNPJ: 09.035.549/0001-96 para os itens 01, 03, 06;
Fabrício Rachadel Costa - CNPJ: 33.618.396/0001-94 para os itens 04 e 05; Felipe Neves de
Souza 89580486204 - CNPJ: 48.463.797/0001-90 para o item 02; 49.472.037 Girlayne
Veloso Pinheiro - CNPJ: 49.472.037/0001-01 para o item 07; Graziella Maria Tavares da
Silva - CNPJ: 39.560.888/0001-52 para o item 08, conforme relatório disponibilizado no
sítio 
endereço 
eletrônico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000092023.
Também 
no 
portal 
da 
Fab
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/10888-dispensa-09-cla-2023.
Cor Eng FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 398 - DDTEL COMERCIAL EIRELI - R$ 821.450,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 071/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.005404/2023-30. /4) Objeto: eventual
contratação de serviços de controle de pragas e limpeza de caixas e fossas, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 27 set 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: MARIA APARECIDA RIBEIRO
BATISTA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006370202309. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e limpeza em poços semi-artesianos da GUARNAE-SJ.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010384202319. Objeto: Eventual Aquisição de Material
Permanente (Mobiliário). Total de Itens Licitados: 130. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das
Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00119-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67435.020309/2020-39.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 27.437.056/0001-64 - SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor contratual, com base no
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), e a prorrogação do serviço de
locação de equipamento de automação para a realização hemograma completo, com
fornecimento de reagentes, manutenções preventivas e corretivas.. Vigência: 18/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.054,98. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR PARA AS
DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU).
Processo: 67106.002260/2022-26, referente ao Pregão 112/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 780/CAE/2023, contratada: - ENDOVIX IMPORTACAO E COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 08.695.837/0001-04 no valor total de R$ 2.976.980,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 781/CAE/2023, contratada: - VASCULINE COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no valor total de R$
578.990,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 782/CAE/2023, contratada: - INVASIVE
IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 02.555.905/0003-15 no
valor total de R$ 2.510.554,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 783/CAE/2023,
contratada: - E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor total de R$
1.197.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 784/CAE/2023, contratada: - EMEC
MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 24.022.700/0001-45 no valor total de R$
800.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 785/CAE/2023, contratada: - A.P.
TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 78.451.614/0001-87 no
valor total de R$ 41.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 786/CAE/2023,
contratada: - DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 17.771.867/0001-43 no
valor total de R$ 47.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 787/CAE/2023,
contratada: - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA CNPJ 38.714.672/0001-31 no valor total de
R$ 43.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 788/CAE/2023, contratada: - GF LABOR
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ 02.184.266/0001-67 no valor total de R$
612.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 789/CAE/2023, contratada: - THORACOM
DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE
MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR
LTDA CNPJ
28.790.652/0001-96 no valor total de R$ 35.025,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
790/CAE/2023, contratada: - NEW ORTHO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 19.053.897/0001-40 no valor total de R$ 720.000,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 791/CAE/2023, contratada: - TELECOR BIOMEDICA LTDA CNPJ
30.124.044/0001-94 no valor total de R$ 125.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
792/CAE/2023, contratada: - RIO-MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 23.521.093/0001-03 no
valor total de R$ 144.686,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 793/CAE/2023,
contratada: - TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 05.638.301/0004-
01 no valor total de R$ 883.750,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 794/CAE/2023,
contratada:
-
VERMAT
MEDICAL 
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA
CNPJ
20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 684.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
795/CAE/2023, contratada:
- QUALITY LIFE
COMERCIO HOSPITALAR
LTDA CNPJ
10.362.909/0001-43 no valor total de R$ 62.165,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
796/CAE/2023, contratada: - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA
CNPJ 07.133.384/0001-60 no valor total de R$ 580.200,0000. Data da assinatura: 14 de
setembro de 2023. Vigência: 14 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA: CONTROLE DE QUALIDADE, CEMFAR, CAF E ICT.
Processo: 67106.000779/2023-51, referente ao Pregão 94/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 812/CAE/2023, contratada: PREGWEB LTDA CNPJ 27.114.845/0001-64 no
valor total de R$ 37.962,0700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 813/CAE/2023,
contratada: IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA CNPJ 16.684.742/0001-13 no valor total de R$
2.188,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 814/CAE/2023, contratada: VDR INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 34.994.114/0001-16 no valor total
de R$ 5.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 815/CAE/2023, contratada: TEIXEIRA
ATACADO E COMERCIO LTDA CNPJ 48.002.994/0001-01 no valor total de R$ 3.614,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 816/CAE/2023, contratada: ILMA CHAVES PEREIRA
74191209604 CNPJ 19.026.964/0001-37 no valor total de R$ 1.275,0000. Data da assinatura:
19 de setembro de 2023. Vigência: 19 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001935/2023-09 - Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
para modernização do sistema de tratamento de mensagens ATS (AMHS) no CINDACTA I,
para aplicação nos órgãos do Sistema de controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso IV, alínea "f", do art. 75, da Lei n°
14.133/2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 013/2023, juntados nos
autos do processo. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, Ordenador de
Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 02/10/2023.
Valor Global: R$ 28.379.652,00. CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA S.A.
Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI - Ordenador de Despesas do CISCEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque de Material de Eletrônica da
Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ).
Contratada: VAISALA OYJ.;
Termo Aditivo / Contrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 348/CAE-PAME-RJ/2020;
Objeto: Aquisição de Radiossondas Meteorológicas para Estações Meteorológicas de
Superfície sob Responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo -
DECEA .
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 28/12/2023, mantidas as
demais cláusulas do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de
1993.
Valor do Termo Aditivo: USD 0,00;
Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023; e
Vigência: 30 de setembro de 2023 a 28 de dezembro de 2023.
Antonio Sandro Paz Cel Eng
Ordenador de Despesas do PAME-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 67106.001422/2021-28.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I). Contratado: 04.622.501/0001-60 -
ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Suprimir 8,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 76.580,00 (setenta e seis mil,
quinhentos e oitenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º e
§2º inciso ii, da lei 8.666/1993. Vigência: 29/09/2023 a 30/09/2023. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ -76.580,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Fechar