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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00230/2023, Empresa: SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.762.284/0001-02, Valor total da ata: R$ 15.150,00; Ata nº
00231/2023, Empresa: P H P DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 38.261.300/0001-05, Valor
total da ata: R$ 3.996,00; Ata nº 00232/2023, Empresa: CH3 COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 37.001.012/0001-40, Valor total da
ata: R$ 5.115,00; Ata nº 00233/2023, Empresa: E F DE A DA SILVA ARTIGOS MEDICOS
E DESCARTAVEIS, CNPJ: 48.704.767/0001-28, Valor total da ata: R$ 7.600,00; Ata nº
00234/2023, Empresa: EKINOVA TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE LTDA, CNPJ:
38.543.243/0001-49, Valor total da ata: R$ 2.037,67; Ata nº 00235/2023, Empresa: FRFA
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 48.982.775/0001-36, Valor total da ata: R$
7.090,00;
Ata 
nº
00236/2023, 
Empresa:
INTERJET
COMERCIAL 
LTDA,
CNPJ:
59.403.410/0001-26, Valor total da ata: R$ 21.050,00, Ata nº 00237/2023, Empresa:
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, Valor total da
ata: R$ 8.576,00, Valor Total Registrado: R$ 442.647,57. Vigência do registro: 28/08/2023
à 28/08/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
46/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.001085/2023-21, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S
ELÉTRICOS EM PROVEITO DO GAP-MN E UNIDADES APOIADAS, conforme a seguir: Ata nº
00205/2023, Empresa: QLUZ DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.211.241/0001-42, Valor total
da ata: R$ 17.650,00; Ata nº 00206/2023, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E
UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$ 984,04; Ata nº
00207/2023, Empresa: MB COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.169.999/0001-09, Valor total da ata: R$ 2.325,60; Ata nº
00208/2023, 
Empresa: 
TENDENCIA 
INOVACOES
E 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
CNPJ:
10.583.705/0001-32, Valor total da ata: R$ 8.207,45, Ata nº 00209/2023, Empresa: ME
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.431.797/0001-42,
Valor total da ata: R$ 901,00; Ata nº 00210/2023, Empresa: FRANCISCO DAMIAO RIBEIRO
DE ALMEIDA, CNPJ: 39.956.929/0001-24, Valor total da ata: R$ 395,94; Ata nº 00211/2023,
Empresa: T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, CNPJ: 44.056.672/0001-94, Valor total
da ata: R$ 2.730,00; Ata nº 00212/2023, Empresa: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAG I S T A
LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, Valor total da ata: R$ 9.217,91; Ata nº 00213/2023,
Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total da ata: R$
4.494,75; Ata nº 00214/2023, Empresa: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, Valor total da ata: R$ 6.233,80; Ata nº
00215/2023, Empresa: ANA CARLA PEREIRA SILVA, CNPJ: 50.849.240/0001-33, Valor total
da ata: R$ 62.880,54; Valor Total Registrado: R$ 116.021,03. Vigência do registro:
16/08/2023 à 16/08/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 62/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
62/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.029186/2023-26, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A CORRIDA SANTOS DUMONT E SIRESANT, conforme a seguir: Ata nº
00269/2023, Empresa: J. O. DE C. PEREIRA LTDA, CNPJ: 49.732.283/0001-55, Valor total da
ata: R$ 11.620,50; Ata nº 00270/2023, Empresa: D. DA C. PARAIZO, CNPJ: 46.844.242/0001-
62, Valor total da ata: R$ 2.280,00; Ata nº 00271/2023, Empresa: J L C DE MELO, CNPJ:
07.442.086/0001-51, Valor total da ata: R$ 12.760,00; Valor Total Registrado: R$ 26.660,50.
Vigência do registro: 20/09/2023 à 20/09/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2022
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
76/GAP-MN/2022, 
Nº
Processo 
67298.003838/2022-51,
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA CORTE DE VEGETAÇÃO, conforme a seguir: Ata nº 00050/2023,
Empresa: R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, Valor total da ata: R$ 7.638,00;
Ata nº 00051/2023, Empresa: ML COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
16.695.514/0001-49, Valor total da ata: R$ 11.459,20; Ata nº 00052/2023, Empresa:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total da ata: R$ 85.018,10;
Ata nº 00053/2023, Empresa: COMERCIO DE MAQUINAS JP LTDA, CNPJ: 46.601.515/0001-
48, Valor total da ata: R$ 19.980,00; Ata nº 00054/2023, Empresa: NORTHWEST M AQ U I N A S
E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, Valor total da ata: R$ 8.682,65; Ata nº
00055/2023, Empresa: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ:
97.541.831/0001-02, Valor total da ata: R$ 24.490,00; Ata nº 00056/2023, Empresa:
SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor total da ata: R$ 30.200,00; Valor Total
Registrado: R$ 187.467,95. Vigência do registro: 10/01/2023 à 10/01/2024. Obs: A íntegra
da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003663202321 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Assistência Domiciliar, conforme especificado no Termo de Credenciamento,
aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/09/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.625.647/0002-
64 CONFIARESAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 03/10/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437006757202352 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Fonoaudiologia, Psicologia e Nutrição, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/09/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.868.211/0001-90 ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES.
(SIDEC - 03/10/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120632
Nº
Processo:
67437003609202386.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICO-
CIRÚRGICOS
HOSPITALARES TERMORRESISTENTES
pela
tecnologia
de vapor
a
alta
temperatura a 134° (VTA) e à baixa temperatura pelas tecnologias de peróxido de
hidrogênio a baixa temperatura (PPH) e de vapor a baixa temperatura e formaldeído
gasoso (VBTF) dos materiais termossensíveis e delicados, para atender às necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00070-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 404/HFASP/2023.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: SÃO PAULO ONCOLOGIA CLÍNICA LTDA , CNPJ/MF n° 00.575.413/0001-02.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar em Oncologia Clínica
(quimioterapia, imunoterapia e hormonioterapia) aos pacientes adultos (acima de 18 anos
de idade). : Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência:
Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 5.000.000,00 . Data de Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004079/2023-26 Modalidade: Dispensa de
licitação.Permissionário: C&G 12 EDITORA LTDA. CNPJ: 19.519.757/0001-14. Objeto: Termo
de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso N 016/DCOM/2023 para utilização de
área ociosa do PAMA-SP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de
aproximadamente 36.000m² (trinta e seis mil metros quadrados) para realização de evento.
Valor: R$ 961,71 (novecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). São Paulo,
25/09/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023. Vigência: 24/11/2023 a 26/11/2023.
MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av - Dirigente máximo do PAMASP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.008470/2023-66
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio da Base Aerea de Sao Paulo (BASP), neste ato representado pelo
Dirigente Maximo, vem NOTIFICAR a Empresa APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR
CONDICIONADO EIRELI, de CNPJ n 28.298.998/0001-71, acerca do fato:
Fato - A referida empresa notificada deixou de prestar servico no prazo
proposto no edital.
Mencao o Item 8.1.3. do Termo de Referencia do Pregao Eletronico n
123/2021, Processo Administrativo n 67267.004806/2021-50.
Referencia Legal - Art 87 da Lei 8.666/1993.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5
(cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Monteiro Lobato, n 6365, Guarulhos/SP.
LEONAR TIAGO BARBOSA CEL AV
Comandante da Base Aerea de Sao Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267001684202310. Objeto: Aquisic–ão de ferramentas de
manutenc–ão de veículos. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/GAP-DF/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.010091/2022-05.
Pregão Nº 063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos motores
geradores instalados nas organizações militares apoiadas pelo GAP-DF, incluindo o
fornecimento de peças genuínas, acessórios, componentes e materiais recomendados pelo
fabricante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total : R$ 109.999,92. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67201005567202381 . Objeto: Contratação de Curso Teste de Invasão de
Aplicações Web (EaD), na Escola Superior de Redes CNPJ 03.508.097/0001-36. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: E imprescindível para adquirir o conhecimento de tamanha
relevância no cenário de TIC, beneficiando o COMAE. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2023. EWERTON VENERANDO SOUZA. Adjunto da Seção Administrativa do Gabinete
do Comae. Ratificação em 26/09/2023. HUDSON COSTA POTIGUARA. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 1.440,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE
ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 03/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/GAP-DF/2018 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.003414/2018-10. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 
00.899.223/0001-32
- 
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA 
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA.

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