DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67292.000962/2021-34.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é o serviço
de manutenção preventiva da estação de tratamento de efluentes da vila militar do DTCEA-
RB. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.650,00.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67437.007599/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 37/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 24.441.149/0001-74 - UNICARDIO-UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA DE
PE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n°
027/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 67437.010061/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 48/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 10.072.296/0004-52
- INSTITUTO ALCIDES
D' ANDRADE
LIMA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 038/harf/2022 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67437.014201/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 24/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 015/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67437.014815/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 26/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 12.900.589/0001-63 - HELP HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 017/harf/2022 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003319202311. Objeto: Contratação de serviço de poda de
árvores em Próprios Nacionais Residenciais (PNR's) e Bens Imóveis da Base Aérea de Santa
Cruz. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua
do Império, S/nº, Santa
Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120669
Nº Processo:
67269004699202310. Objeto: Aquisição de
materiais para
equipamentos de Apoio ao Solo da Seção de Equipamento de Apoio ao Solo (SEAP) da Base
Aérea de Santa Cruz (BASC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003063202342. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviço comum de engenharia, destinado à substituição de tampas de
esgoto e grelhas de escoamento de águas pluviais do 1º Esquadrão do 1º Grupo de
Comunicações e Controle (1º/1º GCC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
30/10/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120669
Nº Processo:
67269003053202315. Objeto:
Aquisição de
material de
informática para o 3º/8º GAV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 13/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01197. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3014-SP/2023/0025.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e a Sra. CLAUDIA CRISTINE
PEDRAZANI VENANCIO, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no
aeródromo SBLO (Londrina/PR). Contratada: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -
COPEL, CNPJ n° 04.368.898/0001-06. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço
Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da COMPANHIA PARANAENSE DE
ENERGIA - COPEL, para atendimento da instalação referente ao equipamento VHF instalado
na cidade de Arapongas/PR, sob a responsabilidade da Dependência da NAV Brasil
localizada no aeródromo SBLO (Londrina-PR) - DNLO. Valor global: R$ 158.140,20 (cento e
cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais e vinte centavos). Vigência: 60 (sessenta)
meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 14/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01198. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3015-SP/2023/0025.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e a Sra. CLAUDIA CRISTINE
PEDRAZANI VENANCIO, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no
aeródromo SBLO (Londrina/PR). Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -
SANEPAR, CNPJ n° 76.484.013/0001-45. Objeto: adesão ao Contrato de Abastecimento De
Água Potável e Prestação de Serviços de Esgotamento Sanitário, por Adesão, da
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, para atendimento das
necessidades da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de S B LO
(Londrina/PR) - DNLO. Valor global: R$ 7.402,80 (sete mil, quatrocentos e dois reais e
oitenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da
Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
28/09/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 15/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/01317.
TERMO DE
ADESÃO Nº
3016-SP-2023/0032.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. CARLOS ALBERTO
FERREIRA JUNIOR, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo
SBBU (Bauru/SP). Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE, CNPJ
n° 46.139.952/0001-91. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, por Adesão, do DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, para atendimento das necessidades da Dependência da N AV
Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBBU (Bauru/SP) - DNBU. Valor global: R$
6.960,00 (seis
mil, novecentos
e sessenta reais).
Vigência: 60
(sessenta) meses.
Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 16/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01316. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3017-SP/2023/0032.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. CARLOS ALBERTO
FERREIRA JUNIOR, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo
SBBU (Bauru/SP). Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ n°
33.050.196/0001-88. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de
Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -
CPFL, para atendimento das necessidades da Casa da União, localizada na Rua Antônio
Molina, nº 2-45 - Bauru/SP, referente ao código 4186354, sob a responsabilidade da
Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo SBBU (Bauru/SP) - DNBU. Valor
global: R$ 29.066,40 (vinte e nove mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência:
60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 17/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01280. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3019-SP/2023/0040.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. ULISSES DIAS DE LIMA
AREAS, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBRP
(Ribeirão Preto/SP). Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ n°
33.050.196/0001-88. Objeto: Adesão ao contrato de Prestação de Serviço Público de
Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da Empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ - CPFL, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada
no aeródromo SBRP (Ribeirão Preto/SP) - DNRP. Valor global: R$ 48.498,60 (quarenta e
oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta)
meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 18/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01321. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3020-SP/2023/0044.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. PASCOAL LOPES BENT O,
Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBBW (Barra do
Garças/MT). Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ
n° 03.467.321/0001-99. Objeto: adesão ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de
Energia Elétrica
(CUSD), por
Adesão, da Empresa
ENERGISA MATO
GROSSO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para atendimento das necessidades da Dependência da
NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo SBBW (Barra do Garças/MT) - DNBW. Valor
global: R$ 120.429,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e nove reais). Vigência: 60
(sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01322. TERMO
DE ADESÃO Nº 3021-SP/2023/0013.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. FELLIPE AUGUSTO DE
MELO
BARBOSA, Gerente
da Dependência
da
NAV BRASIL
(DNB) localizada
no
aeródromo SBKG (Campina Grande/PB). Contratada: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA SA, CNPJ n° 09.095.183/0001-40. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação

                            

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