Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400021 21 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da empresa ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo SBKG (Campina Grande/PB) - DNKG. Valor global: R$ 78.093,00 (setenta e oito mil, noventa e três reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/09/2023. EXTRATO DE ADESÃO Nº 20/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/001326. TERMO DE ADESÃO Nº 3022-SP/2023/0037. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. DANIEL RODRIGUES P I R ES BEZERRA, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBKP (Campinas/SP). Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ n° 33.050.196/0001-88. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da Empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBKP (Campinas/SP). Valor global: R$ 13.536,60 (treze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/09/2023. EXTRATO DE ADESÃO Nº 21/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01400. TERMO DE ADESÃO Nº 3023-SP/2023/0032. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBBU (Bauru/SP). Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE, CNPJ n° 46.139.952/0001-91. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Abastecimento de Água e de Coleta de Esgoto, por Adesão, do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE, para atendimento das necessidades da Casa da União, localizada na Rua Antônio Molina, nº 2-45 - Bauru/SP, referente à identificação 358609088, sob a responsabilidade da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo SBBU (Bauru/SP) - DNBU. Valor global: R$ 1.998,60 (mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01209. Termo de Contrato nº 0039-SV/2023/0029. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: OPERACIONAL PORTARIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.782.004/0001-95. Representante: Sr. EDSON RAMÃO MARTINES. Objeto: prestação de serviços contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, para a Dependência da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNDN). Valor global: R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 30/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/10/2023. EDITAL Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 2/2023 O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV Brasil, Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Público Simplificado - PSS N° 02/DAPE/2023, objeto do Edital Nº 02, de 18 de agosto de 2023, por cargo/especialidade, cidade de lotação, classificação final, nome, somatório total dos pontos obtidos nas etapas da avaliação curricular, experiência profissional e entrevista. ENGENHEIRO CIVIL - Goiânia/GO: Classificação Cadastro de Reserva - 1º Bruno Nunes Bandeira - 30,0; 2º Igor Rodrigues dos Santos - 14,5; 3º Alessandra Bessa Felipe dos Santos - 13,5; 4º Lucas Luis Alves Nobre - 10,5; 5º Daniel Correia da Silva - 10,0. ENGENHEIRO CIVIL - Rio de Janeiro/RJ: Contratação imediata - 1º Aline de Andrades Morrudo - 37,5; Classificação Cadastro de Reserva - 2º Carlos Henrique Candido de Souza - 31,0; 3º Mateus Isaac Rebello Brasil - 22,0; 4º Shaisson dos Reis Mendonça - 21,5; 5º Victor Pacheco Correa - 17,5. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Rio de Janeiro/RJ: Contratação imediata - 1º Amanda Ribeiro Rocha - 15,0; 2º Tathiane Marques Fonseca - 9,0; Classificação Cadastro de Reserva - 3º Andreia Garofalo Pina - 7,0. A convocação oficial do(a) candidato(a) para o processo de contratação dar-se- á por meio de publicação no endereço eletrônico www.navbrasil.gov.br. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.104/2023 NUP: 64324.002089/2022-92. Nº Processo: RFQ 0103/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO International INC. Objeto: Sistema de Resgate e Transporte de Paciente. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total do Objeto: USD 45,401.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401694. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 45/2023 NUP: 64324.005561/2023-20. Nº Processo: RFQ 0045/2023. Objeto: Embarcação de Manobra. Total de Itens Licitados: 04. Edital disponibilizado: RFQ 0045/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/04/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/19/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/19/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., de2 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 46/2023 NUP: 64324.005787/2023-21. Nº Processo: RFQ 0046/2023. Objeto: PEÇAS/SUPRIMENTO DE REPOSIÇÃO AERONAVE FENNEC AS 550-A2. Total de Itens Licitados: 2. Edital disponibilizado: RFQ 0046/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/04/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/17/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/17/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 2 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160086 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64536.007387/2022-83. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/OUT/2023 a 10/OUT/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.553.906,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536009454202385. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 160086-00001-2023NE000001 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.011783/2023-11. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 996.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307110698202311 . Objeto: Contratação de serviço especializado de OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado na área medica- hospitalar Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. RENATO CUNHA MELLO . Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.689.765/0001-86 P. P. DEALBUQUERQUE LTDA. (SIDEC - 03/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307110702202333 . Objeto: Contratação de OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado na área medico-hospitalar Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.461.260/0003-75 ALENCAR & ALVES LTDA. (SIDEC - 03/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00059/2023 publicado no D.O de 2023- 09-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2023 a 30/10/2024. . Leia-se: Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).Fechar