DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400021
21
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da empresa
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA para atendimento das necessidades
da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo SBKG (Campina Grande/PB) -
DNKG. Valor global: R$ 78.093,00 (setenta e oito mil, noventa e três reais). Vigência:
60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 20/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/001326. TERMO DE ADESÃO
Nº 3022-SP/2023/0037.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. DANIEL RODRIGUES P I R ES
BEZERRA, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBKP
(Campinas/SP). Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ n°
33.050.196/0001-88. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de
Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da Empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ - CPFL, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil (DNB)
localizada no aeródromo de SBKP (Campinas/SP). Valor global: R$ 13.536,60 (treze mil,
quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses.
Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 21/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01400. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3023-SP/2023/0032.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. CARLOS ALBERTO
FERREIRA JUNIOR, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo
SBBU (Bauru/SP). Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE, CNPJ
n° 46.139.952/0001-91. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de
Abastecimento de Água e de Coleta de Esgoto, por Adesão, do DEPARTAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTO DE BAURU - DAE, para atendimento das necessidades da Casa da União,
localizada na Rua Antônio Molina, nº 2-45 - Bauru/SP, referente à identificação 358609088,
sob a responsabilidade da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo SBBU
(Bauru/SP) - DNBU. Valor global: R$ 1.998,60 (mil, novecentos e noventa e oito reais e
sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I,
da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
27/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01209. Termo de Contrato
nº 0039-SV/2023/0029.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: OPERACIONAL PORTARIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.782.004/0001-95. Representante: Sr. EDSON RAMÃO MARTINES. Objeto: prestação de
serviços contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
materiais, para a Dependência da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNDN). Valor
global: R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 30
(trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 30/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/10/2023.
EDITAL Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 2/2023
O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV Brasil,
Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Público Simplificado - PSS N° 02/DAPE/2023, objeto do Edital Nº 02, de 18 de
agosto de 2023, por cargo/especialidade, cidade de lotação, classificação final, nome,
somatório total dos pontos obtidos nas etapas da avaliação curricular, experiência
profissional e entrevista.
ENGENHEIRO CIVIL - Goiânia/GO: Classificação Cadastro de Reserva - 1º Bruno
Nunes Bandeira - 30,0; 2º Igor Rodrigues dos Santos - 14,5; 3º Alessandra Bessa Felipe dos
Santos - 13,5; 4º Lucas Luis Alves Nobre - 10,5; 5º Daniel Correia da Silva - 10,0.
ENGENHEIRO CIVIL - Rio de Janeiro/RJ: Contratação imediata - 1º Aline de
Andrades Morrudo - 37,5; Classificação Cadastro de Reserva - 2º Carlos Henrique Candido
de Souza - 31,0; 3º Mateus Isaac Rebello Brasil - 22,0; 4º Shaisson dos Reis Mendonça -
21,5; 5º Victor Pacheco Correa - 17,5.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Rio de Janeiro/RJ: Contratação imediata - 1º
Amanda Ribeiro Rocha - 15,0; 2º Tathiane Marques Fonseca - 9,0; Classificação Cadastro de
Reserva - 3º Andreia Garofalo Pina - 7,0.
A convocação oficial do(a) candidato(a) para o processo de contratação dar-se-
á por meio de publicação no endereço eletrônico www.navbrasil.gov.br.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.104/2023
NUP: 64324.002089/2022-92. Nº Processo: RFQ 0103/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO International
INC. Objeto: Sistema de Resgate e Transporte de Paciente. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD 
45,401.00 
Fonte 
de 
Recurso: 
1000000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2023NE401694.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 45/2023
NUP: 
64324.005561/2023-20. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0045/2023. 
Objeto:
Embarcação de Manobra. Total de Itens Licitados: 04. Edital disponibilizado: RFQ
0045/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/04/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/19/2023 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
10/19/2023 
às 
09h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., de2 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 46/2023
NUP: 
64324.005787/2023-21. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0046/2023. 
Objeto:
PEÇAS/SUPRIMENTO DE REPOSIÇÃO AERONAVE FENNEC AS 550-A2. Total de Itens
Licitados: 2. Edital disponibilizado: RFQ 0046/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das
02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos
dias 
úteis. 
Endereço: 
4632 
Wisconsin 
Ave
NW, 
Washington, 
DC 
20016 
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 10/04/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/17/2023 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
10/17/2023 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 2 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160086
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64536.007387/2022-83.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/OUT/2023 a 10/OUT/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.553.906,00.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536009454202385. Objeto:
Aquisição de materiais de
marcenaria para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 115. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Qgex
Bloco 
a
3 
Piso 
-
Smu, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160086-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011783/2023-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 996.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110698202311 . Objeto: Contratação de serviço especializado de
OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado na área medica-
hospitalar
Declaração de
Inexigibilidade
em
27/09/2023. RENATO
CUNHA
MELLO .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA.
Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.689.765/0001-86 P. P. DEALBUQUERQUE LTDA.
(SIDEC - 03/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110702202333 . Objeto: Contratação de OCS/PSA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço especializado na área medico-hospitalar Declaração de
Inexigibilidade em 27/09/2023. RENATO CUNHA
MELLO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.461.260/0003-75
ALENCAR & ALVES LTDA.
(SIDEC - 03/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00059/2023 publicado no D.O de 2023-
09-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2023 a 30/10/2024. . Leia-se:
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).

                            

Fechar