DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001434/2023-16.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da
divisão de ensino e pesquisa/mestrado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 35.661,04. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001434/2023-16.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado:
16.920.679/0001-77 
-
BIOTECH
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as
demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 64.692,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001434/2023-16.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da
divisão de ensino e pesquisa/mestrado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 88.228,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001434/2023-16.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de material de uso específico
visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 27.701,08. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64611.002535/2022-23.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
68.668.417/0001-60 - DIAGNOLINE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o
respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n°
8.666/1993.. Vigência: 03/10/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.504.461,25. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Objeto: O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) torna publico que foi
aplicado 
a 
empresa 
VISIONÁRIA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EM 
GERAL, 
CNPJ
309.211.999/0001-91, a sanção de suspensão de licitar e contratar com o Exército
Brasileiro por 03 (três) meses, com base no artigo 87, inciso III da Lei 8666/93, contados
a partir de 21 de setembro de 2023, por não cumprir suas obrigações contratuais,
referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022, bem como aplicação de multa no valor de
R$ 9.244,86 (nove mil, duzendos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos),
apurado nos autos do Processo Administrativo NUP 64316.105617/2023-44.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas do Comando da 4 Regiao Militar
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados:
CNPJ: 
05.912.808/00001-69,
OCS:
CENTRO
DE 
NEUROLOGIA
E
NEUROFISIOLOGIA DE JUIZ DE FORA LTDA, vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024, data da
assinatura: 13/09/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; CNPJ: 03.917.235/0001-30, OCS:
CENTRO MÉDICO ALTO DOS PASSOS ME, vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024, data da
assinatura: 05/09/2022, valor total: R$ 3.890.335,30; CNPJ: 29.310.144/0001-26, OCS:
COLORVASC LTDA, vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024, data da assinatura: 29/09/2023,
valor total: R$ 3.890.335,30; CPF: 096.132.316-76, PSA: DIEGO MARTINEZ MARQUES LOPES
DE SIQUEIRA, vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024, data da assinatura: 13/09/2023, valor
total: R$ 67.021,39; CPF: 048.989.046-61, PSA: FELIPE TORRES RABELO, vigência:
29/09/2023 a 29/09/2024, data da assinatura: 20/09/2023, valor total: R$ 67.021,39; CPF:
946.171.986-87, PSA: JOAQUIM MARIANO NETO, vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024, data
da assinatura: 14/09/2023, valor total: R$ 67.021,39; CNPJ: 22.629.988/0001-95, OCS: TASB
- CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME, vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024, data da
assinatura: 22/09/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; CNPJ: 26.125.088/0001-61, OCS:
TRAUMATOCLIN LTDA, vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024, data da assinatura: 01/09/2023,
valor total: R$ 3.890.335,30.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001099/2023-70.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, incluindo o comodato de cilindros
de Gás Tipo P-190 com reguladores de pressão e medidores de nível para o gás a granel,
de forma parcelada e mediante requisição, conforme as especificações e quantitativos
constantes
no
Termo de
Referência
e
documentos
anexos
para o
Setor
de
Aprovisionamento do 55º BI. Eventual aquisição de Gás P-13 (13 Kg), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 4.024,80. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 28.127.709/0001-71 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 043.219.976-40 - SUZI DE CARVALHO SILVA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - dermatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 135.479.908-90 - SILVANA FERNANDES PEREIRA. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico hospitalar - nutricionista.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 132.231.856-58 - LAURO HISASHI RODRIGUES HIRATA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - nutricionista.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 51.020.355/0001-83 - ELAINE IRIS DOS REIS. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - psicopedagogia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 40.455.376/0001-05 - LAWRENCE PASCOAL JUNQUEIRA SERVIÇOS MÉD I CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.207.182/0001-00 - A.I.N.Y SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - urologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 44.001.819/0001-49 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MOREIRA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 49.884.525/0001-26 - SERVIÇOS MÉDICOS NP LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - urologia, ginecologia e obstetrícia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 
39.941.242/0001-15
- 
LEANDRO
PESSOA 
MUNDIM
SERVICOS
OFTALMOLOGICOS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar -
oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).