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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160041
Nº
Processo: 64065004542202384.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressoras. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: 40
Bi 
- 
Br 
226 
Km 
03 
- 
Venancios, 
Licita40bi@gmail.com 
- 
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 03/10/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.004032/2022-06.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 39.887.010/0001-26 - MEDMAIS EXCELENCIA EM SAUDE. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais em análises clínicas, na área de psicologia, nutrição, fisioterapia,
ginecologia, fonoaudiologia, ortopedia, psiquiatria, reumatologia, nutrologia, geriatria,
gastroenterologia e ultrassonografia aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na
área do agreste pernambucano..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2023 a . Valor Total: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.004032/2022-06.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 30.664.963/0001-50 - AURIANY BEZERRA NUNES DE SOUZA LEAO. Objeto:
Prestação de serviços de fonoaudiologia aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb
na área do agreste pernambucano..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2023 a . Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160161
Nº Processo: 64116006417202366. Objeto: Aquisição de material de limpeza
para o 2º Batalhão de Infantaria de Selva e os integrantes do GCALC.. Total de Itens
Licitados: 85. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av.
Almirante 
Barroso, 
4421
- 
Souza, 
Souza 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Limpeza, visando
atender as necessidades do 2º BIS e demais Organizações Militares do GCALC/8º RM,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O
critério..
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160161-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118007946202367. Objeto: Aquisição complementar de veículos
leves e pesados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Impertariz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160103-00001-2023NE002277
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ANULAÇÃO
NUP: 64121.005352/2020-10. Fica anulada a publicação do EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160167 referente ao contrato nº 3/2021, processo
nº 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: CNPJ 08.588.122/0001-52 - ANSONIC DIAGNÓSTICOS.
O Ordenador de Despesas do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso
de suas atribuições legais resolve:
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 16/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28/09/2023, seção 3, página 20, tendo
em vista a realização de correção pertinente ao objeto a ser aditivado o mesmo terá
que ser reanalisado pela equipe técnica do setor de aquisições do 53º BIS por não
apresentar requisitos favoráveis para o devido trâmite.
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA - Cel
Ordenador de Despesas do 53º BIS
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.014272/2023-91.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia - adequação da seção administrativa do
pavilhão comando da 8ª região militar em belém/pa - que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 28/06/2024. Valor
Total: R$ 297.982,20. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 166.620,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023)
.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64330.002193/2022-06.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 28.736.284/0001-06 - ENISA CONSTRUCOES & PROJETOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº 11/2022 por 80 (oitenta) dias.. Vigência:
12/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.060,12. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64330.002193/2022-06.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 28.736.284/0001-06 - ENISA CONSTRUCOES & PROJETOS EIRELI. Objeto:
Acréscimo de serviços de (5,95%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
19.173,39 (dezenove mil, cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.060,12. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64330.002058/2022-52.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços de 11,53% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 304.393,91
(trezentos e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), nos
moldes do art. 58, inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 29/09/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.207,88.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AV I S O
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo autuado sob o nº 64622.001837/2023-36, que trata da Venda dos
bens inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado pelo 8º
Batalhão de Manutenção de Selva Dia do leilão: 26 de outubro de 2023 (quinta- feira) - às
09:00h (horário de Brasília); Participação exclusivamente na modalidade eletrônica (ON-
LINE) através
de login e senha
obtidos por cadastramento prévio
no site:
www.vipleiloes.com.br, visitas: dias 23 e 24 de outubro de 2023, no horário das 9h às
11h30 e das 13h30 às 16h, no : 8º Batalhão de Manutenção de Selva, sito à Av. Pedro
Alvares Cabral nº 1106, Souza, Belém/PA; Edital no site: www.vipleiloes.com.br -
Leiloeiro(a) Público Oficial: CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO (91) 3241-2168.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.004933/2023-75.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Adequação da cobertura da
companhia de comando da 18ª brigada de infantaria de pantanal, (ms090225b0040),
localizado na av general rondon, 1.735, centro, corumbá - ms, com área aproximada de
600 m²..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 16/07/2024. Valor
Total: R$ 138,90. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00046/2023 publicado no D.O de 2023-09-25,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 239.988,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. Onde
se lê: Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2028. . Leia-se: Vigência: 02/10/2023 a 11/09/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

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