DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.004239/2023-63.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de monitoração externa
(dosimetria).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 1.125,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680005583202331. Objeto: Processo para aquisição de Gêneros
Alimentícios e Insumos para o setor de aprovisionamento do 11º RC Mec.. Total de Itens
Licitados: 180. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço:
Praca
Duque 
de
Caxias,
S/n
- 
Ponta
Pora,
-
Ponta 
Porã/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160152-00001-2023NE000001
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160151
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64545.001358/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.214.139/0001-99 - BRUNO VIEIRA NOGUEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 04/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 03/10/2023 à 03/10/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei n° 8.666, de
1993, para a contratação de prestação de serviços especializados de exames laboratoriais
de análises clínicas.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320024941202301. Objeto: Serviços de transporte nacional,
porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão
tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial,
desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 9ª Região Militar (Mato
Grosso do Sul - MS, Mato Grosso - MT e Aragarças - GO) e OM's subordinadas e/ou
vinculados ao Comando da 9ª Região Militar, com todas as despesas inclusive seguro
específico, para militares da ativa. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/10/2023 das
10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160140-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64037.006313/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 558.347.101-82 - SADJA SAMARA QUIDA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
psicóloga.. Vigência: 04/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.400,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de os Correios não localizarem o destinatário ("mudou-se") para
entrega
de
notificação
à
Licit Comércio
de
Produtos
Alimentícios
EIRELI,
CNPJ
33.148.231/0001-04, para apresentação de recurso administrativo, é publicada a presente
matéria. Após solução pelo Ordenador de Despesas nos processo NUP 64136.002396/2023-
71, instaurado para a apuração do descumprimento das obrigações contidas no empenho
2022NE917, de 30 AGO 22, que favorecia o 18º B Trnp, fica a Licit Comércio de Produtos
Alimentícios EIRELI notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação, 
para
interpor 
suas 
razões, 
as
quais 
podem 
ser
enviadas 
para
salc@9gptlog.eb.mil.br, sob pena de sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os
autos do processo encontram-se à disposição na SALC 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias,
1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934.
Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 109, I, e e f c/c § 1º.
Campo Grande-MS, 2 de outubro de 2023.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO - TEN CEL R1
Ordenador de Despesas Cmdo 9º Gpt Log
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136002988202393. Objeto: Aquisição de bombas e filtros de
combustíveis para o 18º Batalhão de Transportes, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160136-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297001161202382. Objeto: Aquisição de material permanente
de TIC para as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Duque
de
Caxias,
Nr.
1127, 
Vila
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160136-00001-2023NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, UASG: 160098,
representada pelo Coronel de Infantaria Fernando Guimarães de Siqueira, Ordenador de
Despesas, torna publico a Chamada Publica nr 02/2023, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, de acordo com as condições
estabelecidas em Edital, com abertura da sessão pública prevista para 24/10/2023, as
10:00h, no endereço: Avenida Salvador s/n, Jardim Guanabara, Goiânia - GO, CEP: 74675-
710.
Informações pelo
e-mail:
licitabadm@copesp.eb.mil.br.
Edital disponível em
http://www.badmcopesp.eb.mil.br 
e 
https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-aberta.
Em 4 de outubro de 2023
CORONEL FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância
com o que preceitua o artigo 13, §2º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012
(EB10-IG-09.001), e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço
cadastrado nos orgãos oficiais, NOTIFICA o Sr. LUIZ CLAUDIO DE DEUS DE SOUZA, CPF nº
137.264.177-70, para tomar conhecimento, exercer o direito de vista e apresentar
alegações finais em 5 (cinco) dias corridos contados a partir desta publicação, no que diz
respeito a sindicância instaurada pela Portaria nº 018-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 19 de
junho de 2023 (EB: 64181.009990/2023-48). Os autos da sindicância encontram-se
disponíveis para consulta e cópia, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta-
feira, das 8h às 11h, na Secretaria do Centro de Instrução de Operações Especiais,
localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ. CEP 24358-395.
Endereço eletrônico: protocolo@ciopesp.eb.mil.br.
Niterói, RJ, 3 de outubro de 2023.
GIAN DERMÁRIO DA SILVA - CORONEL
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e
região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito
hospitalar, ambulatorial,
odontológico, laboratorial e
de reabilitação,
em caráter
complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente
aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt
22¨ Bi. Ratificação em 28/09/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor
Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.779.313/0001-90 RIGUEL LABORATORIO DE
ANATOMIA PATOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 03/10/2023) 160547-00001-2023NE800018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria, em estrita conformidade com a Portaria nº 306-
DGP, de 13 de dezembro de 2017, que aprova as Normas Técnicas sobre as Perícias
Médicas no Exército - NTPMEX (EB30-N-20.008), após infrutiferas tentativas de contato,
realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite
NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio deste edital. A presente notificação
refere-se aos itens 2.4 e 13.5 da referida portaria, que abordam, respectivamente, o
tratamento após desincorporação ou licenciamento e o tratamento ou avaliação de
tratamento de ex-militares.
Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem
o recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º
Batalhão de Infantaria, durante o período compreendido entre os dias 16 a 18 de outubro
de 2023. A inspeção será realizada nos horários de 09:30 às 11:30 e 13:00 às 16:30, com
o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado
pelo Exército Brasileiro.
A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área
1, S/N, Zona rural, CEP: 7701900. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor
contatar o telefone (63) 3214-4316.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE:
1) Alex Silva Carlos (CPF: XXX.XXX.571-32)
2) Delmario Mendes Ferreira (CPF: XXX.XXX.971-37)
3) Diego Silva Carvalho (CPF: XXX.XXX.671-00)
4) Eduardo Silva Pinto (CPF: XXX.XXX.491-23)
5) Isaac Abrahão Barros Queiroz (CPF: XXX.XXX.383-00)
6) Jonathan das Chagas Costa (CPF: XXX.XXX.371-83)
7) Leonardo Ribeiro da Silva (CPF: XXX.XXX.051-80)
8) Leovânio Costa Miranda (CPF: XXX.XXX.371-41)
9) Michaell da Silva de Jesus (CPF: XXX.XXX.951-06)
10) Natanael Galvão da Silva (CPF: XXX.XXX.571-39)
11) Pedro Lucas Martins Barbosa (CPF: XXX.XXX.051-07)