DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64526002387202397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos
de informática para o COp do 16º Esquadrão De Cavalaria Mecanizado
WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO
Gestor de Contratação
(SIDEC - 03/10/2023) 160378-00001-2023NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Numero 1/2023
Numero do Contrato: 3/2022; Numero do Processo: 64557.002146/2022-08; Pregao N
8/2022. CONTRATANTE: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CONTRATADO: JC
LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI Objeto: Contratacao de servicos de lavanderia. Vigencia:
01/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.582,21. Data de
Assinatura: 01/09/2023, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.008982/2023. Objeto: Adequação Hidrossanitária em
imóvel Próprio Nacional Residencial, em Ponta Grossa - PR. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
Floriano
Peixoto,
149
-
Centro,
Centro
-
Ponta
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO KLEINERT CASAGRANDE
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2023) 160233-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402008196202306. Objeto: Contratação de Adequação da
Fachada do EB F@cil localizado no Pav. Térreo do Edifício Marechal Gustavo Brown na Rua
Appel nª 65 SANTA MARIA/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Centro - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00041-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160413-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 6540200693472. Objeto: Aquisição de material permanente,
microcomputadores de alto desempenho para atender as demandas de atualização do
parque computacional do Simulador Virtual Tático do Centro de Adestramento Sul (CA-Sul),
OM vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-
5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2023) 160413-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003604202325. Objeto: Aquisição de material de consumo,
de natureza comum (abraçadeira, pregos, arruelas, arame, rebites, parafusos e buchas,
brocas, serras e discos para ferramentas em geral). Total de Itens Licitados: 169. Edital:
04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160413-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026008447202316. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente para o 1º Batalhão de Comunicações, Posto Médico de Guarnição de Santo
Ângelo e as Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, -
Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 03/10/2023) 160250-00001-2023NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.005122/2022-76, Edital nº 01/2022. Credenciante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Com o propósito de adequar as necessidades da Administração, o ato
normativo que se faz presente na quarta publicação de alteração do Edital de
Credenciamento que trata sobre o item "2. Objeto ", O presente processo já fora avaliado
pela Consultoria Jurídica da União, conforme consta nos Pareceres Nº 01848/ 2 0 2 2 / A DV / E -
C JU/SSEM/CGU/AGU.
Retificamos que a 1ª Alteração do Edital de Credenciamento 01/2022 se trata
de alteração da localidade de credenciamento
1 - RETIFICAR o item abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não
como constou:
2 - Do Objeto
2.1
Constitui-se
objeto
do
presente
procedimento
administrativo
o
credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos(as) (PSA), com sede em Itaqui, Uruguaiana e São Borja - RS, interessados na
prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência
em
regime
de
24
horas
diárias,
assistência/internação
domiciliar,
atendimento
pré-hospitalar,
odontológico
e
de
reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento
Medico aos Militares do Exercito e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do
Exercito - (FUSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência a Saúde Suplementar dos Serviços Civis
do Exercito - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), nas condições especificadas
neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Projeto Básico
Itaqui-RS, 3 de outubro de 2023.
ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel
Ordenador de Despesa
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.000866/2023-09.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 03.082.378/0010-60 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
Objeto: O Credenciamento de organização civil de saude (ocs), na especialidade de serviços
de análise patológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001642202321. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas
de Baixa Tensão do Colégio Militar de Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
-
Centro
Historico,
Centro
Historico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64095.001641/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 02.384.990/0001-34 - BEM ESTAR - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REAB I L I T AC AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medico-hospitalar e ambulatorial..
Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data
de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64095.001632/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 03.069.193/0001-25 - CENTRO ORTOPEDICO DE SAO LEOPOLDO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de fisioterapia e reabilitação.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023
Número de Processo 64129.003999/2023-80. Objeto: Alienação de veículos, geradores e
pneus.
Licitantes
vencedores/Arrematantes:
ANDRE LUIZ
SEIBEL
BONATTO,
CPF:
972.393.300-44, Lote: 14, Total R$ 9.500,00; DAVID MAX PORTILLA, CPF: 661.145.350-49,
Lote: 23, Total R$ 900,00; DIEGO PANIZZA SALOMON ABI FAKREDIN, CPF 646.498.140-49,
Lote: 17, Total: R$ 31.200,00; ELIANE LOPES KAIPER, CPF 897.930.050-68, Lote: 09, Total R$
3.900,00; FRANCISCO BASSANESI, CPF 401.413.810-00, Lote: 25, Total: R$ 1.200,00;
GILBERTO GEDION GOLLO, CPF: 565.824.980-53, Lotes: 05, 07, 11, 12 e 16, Total: R$
76.300,00; JARDEL CARDOSO DA SILVA, CPF 502.732.560-68, Lotes: 34 e 35, Total: R$
200,00; JOSÉ ROBERTO DA SILVA LOPES, CPF 403.034.970-68, Lotes: 15, 21, 22, 27, 28, 29,
31 e 33, Total: R$ 12.950,00; JUCEMAR DALL ONGARO, CPF 548.515.210-49, Lotes: 01, 06
e 08, Total: R$ 18.400,00; LUIS EDUARDO RODRIGUES MARQUES, CPF 907.567.030-34,
Lote: 18, Total: R$ 8.100,00; LUIZ HENRIQUE DE LIMA GARES, CPF 849.387.060-91, Lote: 02,
Total: R$ 14.300,00; LUIZ HOMERO CAETANO MENDES, CPF: 951.531.870-04, Lotes: 03 e
36, Total R$ 40.899,00; MARCOS ROBERTO MOTTA DE CASTRO, CPF 217.783.370-15, Lotes:
10, 24 e 26; Total: R$ 9.400,00; MAXIMILIANO RUBLESQUE FONTANA, CPF: 029.001.540-57,
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