DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.006460/2023-25.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de confecção de móveis sob medida, fornecimento, instalação, montagem,
desmontagem, incluindo todo material necessário à execução dos serviços no cti (centro de
terapia intensiva)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 520.003,80. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582023120202369. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (repetição PE 43/2022).
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 1/2021-CRO 3 (UASG 160396)
Termo aditivo 01 ao contrato individual de trabalho por tempo determinado Nº 014/2023-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Leticia Garcia
Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 03/10/2023 a 02/01/2024; 5) Data
da Assinatura: 03/10/2023.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160365
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64587.006915/2022-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Sv de qualidade de laboratorio. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.999,96. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 13.416,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 2.570,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 13.621,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 485.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto:
Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 126.606,42. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 36.850,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65378.006904/2020-68.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato
07/2020. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
38.981,22. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.774,64. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.004998/2022-10. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 00.666.154/0001-17 - HAPPY INFORMATICA E PAPELARIA LTDA.
Objeto: Aos 20 dias do mês de setembro de 2023, por ordem do sr. Ordenador de
despesas do 28º grupo de artilharia de campanha, tc eduardo moraes fonseca, inscrito no
cpf 805.072.470-00, lavrei o presente termo de encerramento do processo administrativo,
nup 64559.004998/2022-10, que tem por finalidade a contratação de locação de
impressora com a empresa happy informática e papelaria ltda, inscrita no cnpj
00.666.154/0001-17, dando por encerrado as atividades do referido processo, com o
atestado de não haver débitos entre as partes emitido pela empresa e confirmado por esta
ug. A contratação foi prestada de acordo com o previsto em contrato e a rescisão ocorreu
por término do contrato, de comum acordo entre as partes e sem haver débitos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160446
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64069.001715/2023-72.
Dispensa. Nº
2/2023. Contratante: 62
BATALHAO DE
INFANTARIA. Contratado:
46.630.526/0001-56 - 46.630.526 GIRLANE NUNES FERREIRA. Objeto: Serviço de lavanderia
para os uniformes históricos do 62º batalhão de infantaria.. Vigência: 24/09/2023 a
24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800,00. Data de Assinatura:
23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 30/2022. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de
Apoio (alfaiataria). Permitente: 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Permissionário
Empresa Galvão Uniformes LTDA, CNPJ 03.555.123/0001-32. Vigência: 5 de outubro de
2023 a 4 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 21/2022. Objeto: Cessão de Uso para
Atividade de
Apoio (barbearia). Permitente:
15ª Brigada
de Infantaria
Mecanizada. Permissionário DANIEL JUNGLES MARTINS, CNPJ 08.098.076/0001-
03. Vigência: 5 de outubro de 2023 a 4 de outubro de 2024.