DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lote: 20, Total R$ 5.500,00; ROMILDO COLLIONI, CPF: 023.664.090-95, Lote: 13, Total R$
9.000,00; ZANON AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ 90.931.049/0001-50, Lote: 04, Total: R$
28.100,00. Cancelados: Lotes 32 e 37. Valor Global: R$ 269.849,00. Legislação: Lei
8.666/93, Decreto 9.373/18 e demais legislação afim.
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00056/2023 publicado no D.O de 2023-10-04,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 100/2023. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 56/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.006339/0001-21.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação
de manutenção corretiva/adaptativa e sustentação de software solidworks.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160336
Nº Processo: 64473.006790/2023-58.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Contratação dos
Serviços de Suporte Logístico Inicial (SLI) para o 12º lote de 32 (trinta e duas) plataformas
veiculares de VBMT-LSR 4X4.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/09/2023 a
20/04/2027. Valor Total: R$ 12.554.034,88. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004005077202313 . Objeto: Curso avançado de treinamento e capacitação
de pessoal sobre licitações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única a realizar o
evento sobre treinamento e capacitação nos moldes do 17º Pregão Week. Declaração de
Inexigibilidade em 02/10/2023. JUACY ADERALDO MENEZES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/10/2023. TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor
Global: R$ 10.298,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 03/10/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.009116/2022-31.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 51.560.322/0001-26 - GRUPO ESCOTEIRO CARDEAL DA SILVA - 33 REGIAO DA
BAHIA. Objeto: Cessão de Uso de imóvel de madeira com área medindo 45,01m2, de
propriedade e posse da União Federal, administrado pelo Comando do Exército, BA 06-
0027, situado na Rua Território do Amapá, 455 - Pituba, Salvador/BA, CEP 41.830-540, para
exercício de atividade de apoio de benfeitoria: promoção do intercâmbio social, cultural,
educacional e ambiental, no tocante à prática do Escotismo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2025. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160110
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64254.000204/2022-65.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
31.105.173/0001-06 - TRITON ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Prorrogação da contratação de
empresa especializada em elaboração e compatibilização de estudos e projetos executivos,
para construção do ginásio poliesportivo do colégio militar de juiz de fora. Vigência:
28/09/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.994,59. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três
corações/mg para a cidade de boa vista/rr (1º ten guilherme muhr de alcântara
melo).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de campo grande/ms (1º sgt anderson josé campos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de curitiba/pr (1º sgt breno da silva).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, conservação
e higienização, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e
externas, a ser realizada nas instalações do Serviço de Aprovisionamento da Divisão
Administrativa da Academia Militar das Agulhas Negras, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIDEC - 03/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.445.422/0001-21, Av. Senador
Nilo Coelho, 457, Brindes, Guanambi - BA. Motivo: em razão da empresa ter incorrido em
comportamento inidôneo durante o certame no Pregão Eletrônico SRP Nr 16/2022.
Penalidade: Impedimento de licitar com a administração pública por um período de 03
(três) anos, nos termos do Art. 7º da Lei 10.520/2002, combinado com o Nr 22.1.8 do
Edital do Pregão Eletrônico SRP Nr 16/2022 - Processo Nr 64213.007110/2022-01 da Lei nº
8.666/1993.
Prazo para recurso: cinco dias úteis a contar da presente publicação, haja vista
o não recebimento do Ofício de Notificação por correspondência com aviso de
recebimento Nr 13-SALC/DIVADM/CPOR/CM-BH, de 19/09/23.
Vistas do Processo: Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do CPOR/CM-
BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-
feira das 08:00 às 12:00 horas.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - CEL
Comandante e Diretor de Ensino
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160391-CPOR/PA
Número do Contrato: 05/2022. N° Processo: 64214003929/2022-81. Pregão. N° 05/2022.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
PREPARACAO 
OFICIAIS 
RESERVA/PA. 
Contratado:
07273033.194/0001-54 - ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA
-Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de terceirização de serviço de impressão com a
empresa ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.778,30.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato de cessão de uso - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato:
05/2022. N° Processo: 64214003929/2022-81. Pregão. N° 03/2022. Contratante: CENTRO
DE PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 37587009/0001-50.
-THAYLO R
OSVALDO DE PAULO CIRINO
-Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso para exercício de atividade de
barbearia. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.225,57. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160391
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64214.001186/2020-43.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 07.273.033/0001-54 - ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA .
Objeto: Prorrogar a contratação de prestação de serviço, nas modalidades previstas no
termo de contrato n° 12/2020, para atender os setores administrativos e operacional do
centro de preparação de oficiais da reserva de porto alegre.. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.960,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64498.004175/2022-48.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 21.051.277/0001-13 - RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SER V I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adequação da clausula segunda do
termo de contrato de prestação de serviço n° 11/2022, objetivando seu novo prazo de
vigência. Vigência: 26/09/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
235.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).