DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64498.000484/2019-43.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a adequação das clausulas segunda e terceira do termo de cessão
de uso n° 11/2019 - eceme objetivando respectivamente proceder o ajuste do valor
original e estabelecer novo prazo de vigenvia. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 340.392,60. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160313
Nº Processo:
64498001178202319. Objeto:
Aqusição de
materias de
refriração para manutenção dos aparelho de ar-condicionados da eceme . Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 04/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen.
Tiburcio, 
N.
125 
- 
Praia 
Vermelha,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160313-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 2021/000155-FI.
Dispensa. Nº 155/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Forma de entrega do objeto. Vigência: 21/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.138.591,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000102 Objetos:Escada, Estante Empresa Vencedora
MARCELO MOHALLEM CNPJ13.579.783/0001-51 Valor R$66.059,00.Carrinho industrial
Empresa
vencedora 
RIBEIRO
COMERCIO 
VAREJISTA
E 
ATACADISTA
LTDA
CNPJ19.612.735/0001-02 Valor R$372.000,00. Carrinho Transporte , carrinho Picking e
Bancada Empresa vencedora: GABRIELA ORLANDI LTDA, CNPJ 36.248.785/0001-63 , valor
R$81.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000121. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de engenharia para execução de piso industrial em concreto usinado e
aplicação de revestimento epóxi autonivelante em vários galpões da IMBEL FI, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Termo de homologação e resultado por fornecedor estão disponíveis no
endereço
http://comprasnet.gov.br/
Ata
vigente pelo
período
de
26/09/2023 a
26/09/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 168006
Nº
Processo: 2023/00245/168006.
Objeto:
Serviços de
vigilância,
conforme condições e exigências do Termo de Referência 2023 DVAP/SESEG..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00024-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000215-FPV.
Inexigibilidade
Nº 
12/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 91.213.371/0001-07 - ELIPSE SOFTWARE LTDA. Objeto: Licença de software
para implantação de sistema supervisório..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 235.661,80. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 2022/000308-FPV.
Dispensa. Nº 102/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 16.784.001/0001-04 - CAL OESTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 431.720,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 75/2023. Os licitantes vencedores foram: NEW PARTS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ 35.653.751/0001-91; DOMINI TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ
46.869.912/0001-03 e ANTONIO CARLOS POLY LTDA, inscrita no CNPJ 49.075.392/0001-47
com o valor global da ATA de R$ 120.645,00. Itens 01, 05 e 06 sagraram-se FRUSTRADOS
e o item 11 DESERTO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 77/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA com o valor global da ATA de R$ 11.110,76.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000314-FPV. Objeto: Aquisição de caminhão basculante..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 350/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação do curso presencial Contratações
das Empresas Estatais e a NLLC . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição
dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. ELIANO
XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 02/10/2023. PAULO
CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global:
R$ 3.547,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA .
(SIDEC - 03/10/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 357/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação de serviços de roaming
internacional em atendimento de necessidade de viagem ao exterior do Presidente da
IMBEL e Diretor de Mercado. Serviço este não contemplado no contrato da IMBEL com a
TIM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303
de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de
competição dentro
da metodologia
apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. ELIANO XAVIER COSTA .
Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 02/10/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
2.492,00. CNPJ CONTRATADA : 02.421.421/0001-11 TIM S A.
(SIDEC - 03/10/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001080/2023-73. Objeto: a concessão de descontos nas mensalidades
escolares para filhos de empregados partir da Creche (um ano de idade), Educação Infantil
e Ensino Fundamental primeiro segmento (até o quinto ano). Vigência: 12 (doze) meses, ou
seja até 31/08/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente:
CENTRO EDUCACIONAL GUAIRÁ LTDA. CNPJ: 09.262.289/0001-91. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001420/2023-63. Objeto: Convênio tem por finalidade a captação e
aplicação dos recursos financeiros e receitas próprias da AMAZUL, oriundas de serviços
técnicos, tecnológicos e científicos executados pela empresa no âmbito do Contrato nº
5/23/011, para o desenvolvimento do Projeto Básico das instalações e sistemas da 1ª
etapa
da
2ª fase
de
implantação
do
empreendimento
da Usina
Comercial
de
Enriquecimento de Urânio (UCEU). Prazo de execução: 21 (vinte e um) meses, ou seja
até 26/06/2025. Prazo de vigência: 23 (vinte e três) meses, ou seja até 26/08/2025.
Valor total estimado: R$ 7.789.695,68 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil,