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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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32
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Convenente: F U N DAÇ ÃO
PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO
PATRIA. CNPJ: 71.588.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº
8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 26/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000349/2022-13. RESERVADO. Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objeto:
Acréscimo de escopo no objeto contratado, reequilíbrio e redução do valor contratado em
função da habilitação da empresa no Regime Especial de Tributação para Industria de
Defesa (RETID). Contratada: ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A. - ICN. CNPJ:
10.827.182/0001-22.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
04/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001295/2021-22. Procedimento Licitatório nº 03/2022. Objeto: Acréscimo no
volume da franquia nas impressoras monocromática (item 1) e policromática (item 2), bem
como a aplicação da variação do IPCA (3,1615%), conforme previsto na Cláusula Sexta do
acordo original. Valor total do acréscimo: R$ 119.498,40 (cento e dezenove mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratada: SIMPR ES S
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.432.517/0001-07. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001295/2021-22. Procedimento Licitatório nº 03/2022. Objeto: Acréscimo no
volume da franquia nas impressoras monocromática (item 1) e policromática (item 2), bem
como a aplicação da variação do IPCA (3,1615%), conforme previsto na Cláusula Sexta do
acordo original. Valor total do acréscimo: R$ 119.498,40 (cento e dezenove mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratada: SIMPR ES S
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.432.517/0001-07. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000824/2022-51. Procedimento Licitatório nº 08/2022. Objeto: alteração no
projeto básico e seu anexo "A", para melhor adequação/compreensão do objeto, devido as
inconsistências identificadas nos mesmos. Valor: Sem alteração de valores. Contratada: BK
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 03.022.122/0001-77. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000380/2021-73. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor -
PSCF nº 03/2021. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência:
30/09/2024. Valor do acréscimo: R$ 31.167,48 (trinta e um mil, cento e sessenta e sete
reais e quarenta e oito centavos). Contratada: PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABA L H O
LTDA. CNPJ: 00.571.561/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 28/09/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 95, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL - INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZÔNIA 
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo
estabelecido,
conforme 
ordem
de 
classificação,
acarretando
sua 
exclusão
e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
12º Luidson Pedro Ribeiro de Souza
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PPP):
3º Aline Cristina Santos da Silva Goncalves
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):
3º Vinicius Sardinha
1.4
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL:
24º Marcos Jose Ribeiro Machado
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
13º Gisele Cardozo Coutinho
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PPP):
4º Rafael Luiz Farias Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.3
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):
4º Maelckson Bruno Barros Gomes
2.4
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL:
28º Kam Yu Kang
3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a)
apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do
Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a
realização dos exames
admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10002/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63386.000446/2020-29.
Pregão. Nº 68/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 12.331.056/0001-08 - S. O. S. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objetivo do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00010/2021, por 12
(doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024,
mantendo as mesmas condições firmadas no contrato nº 00010/2021, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.720,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2023. Partícipes: COMANDO DA TROPA
DE REFORÇO, CNPJ Nº 00.394.502/0136-37, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL (SENAI), CNPJ Nº: 03.848.688/0001-52 e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI),
CNPJ nº: 03.851.171/0001-12. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de
atividades recíprocas de preparação de jovens, na faixa etária de 10 a 18 anos, nas modalidades
de Robótica Educacional, Reforço Escolar e Desenvolvedor de Conteúdo de YouTube, no intuito
de favorecer o aproveitamento destes jovens em um programa a ser desenvolvido sob a
responsabilidade da MARINHA DO BRASIL, nas instalações do Complexo Naval da Ilha das Flores,
através do SENAI e SESI com a qualificação profissional nas instalações próprias do Complexo
Naval da Ilha das Flores. VALOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Sem Transferência de
recursos. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. Conforme Processo nº 63136.001797/2023-41.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura pelas partes. Contra-Almirante
Fuzileiro Naval ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS e Sr. ALEXANDRE DOS REIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2023. Partícipes: COMANDO DA
TROPA
DE REFORÇO,
CNPJ
Nº 00.394.502/0136-37
e
o
SERVIÇO NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), CNPJ Nº: 03.848.688/0001-52. OBJETO: Acordo de
Cooperação Técnica é a execução e a operação conjunta, com interesse mútuo dos
partícipes, visando promover cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional com a
finalidade de aprimorar o conhecimento de militares de carreira, bem como de militares
próximos de concluir o serviço militar obrigatório, no intuito de qualificar o corpo técnico,
e ainda favorecer a formação de adultos prontos para o exercício da cidadania e mercado
de trabalho. VALOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Sem Transferência de
recursos. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. Conforme Processo nº 63136.001798/2023-
96. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura pelas partes. Contra-
Almirante Fuzileiro Naval ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS e Sr. ALEXANDRE DOS REIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço, com vigência
de 19/09/2023 à 19/09/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 40/2022, processo nº
63105.003979/2022-33, realizado nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de
2012, do decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da instrução normativa slti/mp nº 01,
de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018,
da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do decreto n° 8.538, de 06 de
outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Objeto: O objeto da prresente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição eventual e futura de materiais de informática, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Registradas: A H DA S MORAES,
inscrita no CNPJ: 02.437.839/0001-17, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da
Ata: R$ 175,00; CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ: 02.596.872/0001-90, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$
10.560,00; S e K INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.655.629/0001-68, Ata de Registro
de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 749,25; HAYA INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ: 03.928.935/0001-20, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$
3.000,00; SCORPION INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.567.265/0001-27, Ata de
Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 1.106,00; RRM SERVIÇOS E CO M É R C I O
DE CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.010.075/0001-32, Ata de Registro de Preços com
8 itens, Valor total da Ata: R$ 1.680,00; R.P AZEVEDO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
EQUIPQMENTOS DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ: 17.215.437/0001-45, Ata de Registro de
Preços com 7 itens, Valor total da Ata: R$ 83.541,00; PACIFIC ELETRONIC LTDA, inscrita no
CNPJ: 18.535.079/0001-10, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$
13.475,00; ANALANDIA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no
CNPJ: 20.789.696/0001-94, Ata de Registro de Preços com 3 itens, Valor total da Ata: R$
32.835,00; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ:
20.988.198/0001-70, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 2.750,00;
BENEDES SOARES BATISTA, inscrita no CNPJ: 23.303.444/0001-00, Ata de Registro de Preços
com 7 itens, Valor total da Ata: R$ 42.065,4584; JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MOR A ES ,
inscrita no CNPJ: 27.130.609/0001-31, Ata de Registro de Preços com 2 itens, Valor total da
Ata: R$ 4.815,00 ; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA, inscrita
no CNPJ: 29.391.476/0001-43, Ata de Registro de Preços com 3 itens, Valor total da Ata: R$
13.009,70; GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I., inscrita no CNPJ: 30.426.527/0001-43, Ata
de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 1.605,90; INSEDE COMÉRCIO DE
LOCKERS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.957.386/0001-95, Ata de Registro de Preços com 4 itens,
Valor total da Ata: R$ 28.335,00, CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ:
32.953.789/0001-91, Ata de Registro de Preços com 4 itens, Valor total da Ata: R$ 13.320,00,
PEKE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.197.944/0001-12, Ata de Registro de Preços com
1 item, Valor total da Ata: R$ 18.000,00, ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ: 34.910.336/0001-03, Ata de Registro de Preços com 1 item,
Valor total da Ata: R$ 1.197,00, GMS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E
MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 36.289.826/0001-60, Ata de Registro de Preços com
1 item, Valor total da Ata: R$ 33.780,00, GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ: 36.633.376/0001-60, Ata de Registro de Preços com 1 item,
Valor total da Ata: R$ 6.290,00, HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.689.972/0001-50, Ata de Registro de Preços com 2
itens, Valor total da Ata: R$ 19.658,40, L DE A B DANTAS, inscrita no CNPJ: 42.726.388/0001-
52, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 4.900,00, MUNDO
LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 45.857.250/0001-80, Ata de Registro
de Preços com 2 itens, Valor total da Ata: R$ 1.786,00, MCA INFORMATICA LTDA inscrita no
CNPJ: 46.596.343/0001-61, Ata de Registro de Preços com 5 itens, Valor total da Ata: R$
47.070,00, FAZ VENDAS LTDA inscrita no CNPJ: 46.983.819/0001-17, Ata de Registro de
Preços com 3 itens, Valor total da Ata: R$ 29.142,00, BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ: 48.849.767/0001-16, Ata de Registro de Preços com 2 itens, Valor

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