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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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38
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
83 - I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$
31.500,00; 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 3.280,00; 43.005.687/0001-60 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 61.120,00; e 46.960.146/0001-80 - CVL SANTOS LOPES LTDA, Total do
Fornecedor: 
R$ 
17.970,00. 
Demais
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1
Ordenador de Despesas do Hospital do HFA
(SIDEC - 03/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 60220.000383/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 56/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de período de 12 (doze) meses.. Vigência:
02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.216,25. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000401202281. Objeto: Contratação de empresa, ou de
sociedade cooperativa ou de instituições sem fins lucrativos para o serviço especializado
em preparo de refeições tipo "self service", nas modalidades "Buffet" e "por peso", café da
manhã e lanches com cessão de uso de área a título gratuito.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 110404-00001-2023NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.008148/2023-89. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade
Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Subsidiar tecnicamente o Departamento de Inovação para a Produção Familiar e
Transição Agroecológica - DINOV/SAF/MDA sobre o Programa Nacional de Produção e Uso
do Biodiesel, com foco nas análises das concessões e manutenção do Selo Biocombustível
Social e do impacto social da participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do
biodiesel na região Nordeste; c) Local de Trabalho: Brasília; d) Nome da Consultora:
Alexandra Alves da Cunha; e) Nº. do Contrato: 12300169; f) Valor Total do Contrato: R$
112.800,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12/9/2023 a 11/9/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3096/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 54000.092557/2022-10.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Registrar que a razão social da empresa contratada foi alterada, passando de r7 facilities
servicos de engenharia ltda para r7 facilities - manutenção e serviços ltda.
acrescentar 9,11 % do valor atualizado do contrato, a partir da data de 02/10/2023, nos
moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b", parágrafo primeiro da lei 8666/1993.
alterar a cláusula terceira do contrato - preço, em função do acréscimo.. Vigência:
02/10/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.691.920,44. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 373051
Processo nº: 54000.056838/2023-81. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. Objeto: Aquisição
de Licenças vitalícias de software topográfico em ambiente Windows, com sistema de cálculo
e desenho integrado, que possibilite a confecção de planilhas em formato 'ods', modelo
exigido pelo Sigef, de forma automatizada, elaboração de plantas topográficas, memoriais
descritivos e reconstituição de perímetros georreferenciados, em acordo com o Manual
Técnico 2ª Edição (antiga NTGIR - 3ª Edição), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Termo de Referência.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-
76. Contratada: VITRINE 360 EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. CNPJ da contratada:
33.238.641/0001-38. Justificativa: oferecer uma maior celeridade no atendimento das
demandas diárias pertinentes ao Serviço de Cartografia/INCRA/AL, eliminando possíveis
erros advindos de falha humana. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Valor Total da aquisição: R$ 11.830,00.Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e
o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do
Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro
abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO. Município: PORTO CALVO/AL.
EDITAL 
DE 
NOTIFICAÇÃO 
INCRA/SR-AL/Nº
15.262/2023. 
Código 
do
Beneficiário: AL001000000442; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO II
(Decreto Nº 9.424).
Projeto
de 
Assentamento:
BUENOS
AIRES/SANTA 
RITA.
Município:
M A R AG O G I / A L .
EDITAL 
DE 
NOTIFICAÇÃO 
INCRA/SR-AL/Nº
15.260/2023. 
Código 
do
Beneficiário: AL014200000146; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto
Nº 9.424); Modalidade do Crédito 2: FOMENTO (Decreto Nº 9.424).
EDITAL 
DE 
NOTIFICAÇÃO 
INCRA/SR-AL/Nº
15.261/2023. 
Código 
do
Beneficiário: AL014200000281; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto
Nº 9.424); Modalidade do Crédito 2: FOMENTO (Decreto Nº 9.424).
1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze)
dias contados do recebimento desta notificação.
2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional
da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na
internet.
3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de
baixa do débito.
4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral
Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços
de proteção ao crédito, a execução judicial.
5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar
a sua cobrança e renegociação.
6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo
de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75
(setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 133088
Nº 
Processo: 
54000.082496/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, compreendidos entre
recepcionistas, técnicos em secretariado e almoxarife, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via
60-a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 133088-37201-2023NE000001
AVISO DE RESCISÃO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - INCRA/SR(DF), no uso das
atribuições que lhes foram conferidas pelo Art. 112, do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela
Portaria INCRA nº
2.541, de
28/12/2022, publicada no
DOU de
30/12/2022;
CONSIDERANDO O Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Instituto
Nacional de Tecnologia do Agronegócio - ITAG BRASIL, inscrito no CNPJ: 07.838.226/0001-
05, que tem como objeto a realização de atividades relacionadas à operacionalização de
crédito instalação (SEI no 8422124 - Processo 54000.023228/2021-30);
CONSIDERANDO o descumprimento do Objeto previsto na Cláusula Segunda;
CONSIDERANDO a inobservância às normas ambientais, previstas nas Cláusulas 3.1.3 e 6.1.3;
CONSIDERANDO a inobservância à Cláusula 6.1.4, referente à apresentação de
esclarecimentos e documentos solicitados;
CONSIDERANDO a responsabilidade do ITAG, na condição de EXECUTOR,
referente aos danos causados pela supressão irregular de vegetação nativa na Parcela 15 do
PA Antônio Jovêncio, Município de PE Bernardo, conforme previsto na Cláusula 6.1.11;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.034854/2020-71;
CONSIDERANDO o dispositivo contido na Cláusula 15, que prevê a rescisão do
contrato em casos de descumprimento de suas cláusulas;
CONSIDERANDO o Despacho SR(DF)D1 (16799075);
CONSIDERANDO o Despacho SR(DF)D1 (17761557);
Resolve:
Art. 1º RESCINDIR o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Instituto
Nacional de Tecnologia do Agronegócio - ITAG BRASIL, inscrito no CNPJ: 07.838.226/0001-
05, que tem como objeto a realização de atividades relacionadas à operacionalização de
crédito instalação (SEI no 8422124 - Processo 54000.023228/2021-30).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

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