DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 63271.000470/2023-06; Modalidade: Concorrência; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço global; Objeto: Aquisição de 02 (dois) Grupos
de Osmose Reversa (GOR) para a Corveta Barroso; Fundamento legal: art. 42 da Portaria
GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), através do CMG
(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas, torna público a todas as empresas
interessadas que o Processo Licitatório de nº 007/2023 foi REVOGADO. Informações estão
disponíveis no site www.bnce.org.uk.
Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023
OBJETO: Seleção, por meio de sorteio de Associações ou Cooperativas
Catadoras de materiais recicláveis apta a realizar a coleta de material reciclável descartado
pela Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ); sessão pública;
abertura dos envelopes às 10:00 horas do dia 19/10/2023; na sala de reuniões da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Endereço Av. Brasil, 10.500 - Olaria - RJ.
Telefone:
2101-0742;
Edital:
Poderá 
ser
obtido
no
site
https://www.marinha.mil.br/bamrj/licitacoes até o dia 18/10/2023.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2023.
SERVIDOR CIVIL ROBERTO DA SILVA CARDIA
Presidente da Comissão de Cadastramento
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 138/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Pintura
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às
15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIDEC - 03/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE PENALIDADE
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 03/2023, pelo
inadimplemento contratual da Ordem de Compra nº 1129425, por meio do qual a empresa
INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.273/0001-
43, localizada na ST SRTVS QD 701, nº 110, BL O, EDF Multiempresarial, SL 520, Parte W7
- Asa Sul - Brasília - DF CEP 70.340-000. Foi punida com as seguintes sansões: Suspensão
Temporária pelo prazo de 12 (doze) meses pela portaria nº 54 de 31/08/2023 e Multa
Compensatória no valor de R$ 16.800,00 ( dezesseis mil e oitocentos reais) pela portaria nº
53 de 31/08/2023, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e do artigo 7º da
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação,
pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso
administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao
processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art.
26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei
9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°,
do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de
costume neste Centro..Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Em 3 de outubro de 2023
Cmg (Im) Alex da Motta Farias
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 19/2023, pelo
inadimplemento contratual das Ordens de Compra nº 1080237, 1088392, 1088464 e
1088558, por meio do qual a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0009-53, localizada na AV dos
Expedicionários nº 4788 - Montese, Fortaleza - CE.Foi punida com a seguinte sansão:
Suspensão Temporária pelo prazo de 12 (doze) meses pela portaria nº 55 de 31/08/2023,
nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá
por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo
contra a decisão que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo,
independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei
9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo
possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo
presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei
9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste
Centro..Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Em 3 de outubro de 2023
Cmg (Im) Alex da Motta Farias
Diretor
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA
-PAPEM-OM. Contratado: 03.332.937/0001-52 - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE
CASAS PARA
O PESSOAL
DA MARINHA.
Objeto: Alterações
de cláusulas
contratuais.. Vigência: 25/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO N º 039/2023
NUP: 61984.003004/2023-11. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON
faço público que será realizada a Licitação nº 039/2023, conforme segue: 1. Objeto - A
presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à
Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de
alienação: R$ 542.400,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). 3.
Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 27 de outubro de 2023, às 10h, na Estrada dos
Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 38/2023
NUP: 61984.002918/2023-56. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON
faço público que será realizada a Licitação nº 038/2023, conforme segue: 1. Objeto - A
presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à
Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de
alienação: R$ 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais). 3. Sessão Pública de Lances:
Data/Hora/Local: 27 de outubro de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639
- Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron:
(21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000082/2023-24.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea
nacional e internacional, dentro do prazo estipulado e conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000879/2023-21.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE
MANAUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de locação de contêineres, incluindo a desinstalação e a movimentação, para
atender as necessidades da força tarefa logística humanitária-rr, iniciada pela lei nº
13.684/2018 e os apoios logísticos que se fizerem necessários, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 300.241,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.028752/2023-35.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: ESTRANGEIRO_UPTODATE_INC - UPTODATE INC. Objeto: Contratação da
assinatura "uptodate anywhere", com fornecimento de acesso ao conteúdo digital em
saúde de forma on-line, por meio de autenticação de usuário e senha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: $ 8.160,00 USD. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550002848202292. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso
hospitalar
- 
para
a 
Unidade
de
Terapia 
Intensiva
do 
HFA.
SUPER.GOV.BR
(60550.002848/2022-92) Novo Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 63/2023, Processo Administrativo 60550.039131/2022-04 cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material
de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, objetivando tratar clientes acometidos
por patologias traumáticas que utilizem Fixadores Externos e de material de uso comum,
a todas as subespecialidades ortopédicas em atendimento no Hospital das Forças
Armadas -HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresas: 01.686.305/0001-61 - DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 106.500,00; 04.925.446/0001-88 - UNIMEK
S/A, Total do Fornecedor: R$
60.000,00; 22.930.380/0001-04 - TRANSPARENCIA
IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 423.872,00;
23.696.820/0001-65 - MADRE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA, Total
do Fornecedor:
R$
15.000,00; 29.412.918/0003-91
-
MALTACARE DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 111.189,40; 37.297.817/0001-