DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
DIAS
ÚTEIS
VALOR TOTAL
RECEBIDO
Antônio Erildo Lemos Pontes
Coordenador
300069-1-7
15,00
22
330,00
Antônio Carlos Araújo Sousa
Orientador de Célula
300101-1-6
15,00
22
330,00
Beatriz Rodrigues Tavares Lima
Assessor Técnico
300068-1-X
15,00
22
330,00
Eliziane Lopes da Silveira
Assessor Técnico
300094-1-X
15,00
22
330,00
Francisco Hélio Ferreira Machado
Coordenador
300074-1-7
15,00
22
330,00
Francisco Soares Filho
Assessor Técnico
300090-1-0
15,00
22
330,00
Geicianne Rodrigues de Carvalho
Assessor Técnico
300087-1-5
15,00
22
330,00
Genaro Facó Neto
Orientador de Célula
300092-1-5
15,00
22
330,00
Hélio Chaves Bastos
Coordenador
300081-1-1
15,00
22
330,00
Isac Vieira Lima
Orientador de Célula
300102-1-3
15,00
22
330,00
José Edward Ramalho Leite Filho
Assessor Técnico
300060-1-1
15,00
22
330,00
João Geraldo Neto Souza Alves
Orientador de Célula
300056-1-9
15,00
22
330,00
José Margézio do Nascimento Júnior
Assessor Técnico
300057-1-6
15,00
22
330,00
Julianna Albuquerque Martins
Coordenador
300058-1-3
15,00
22
330,00
Karla Nayara Vasconcelos Duarte
Orientador de Célula
300085-1-0
15,00
22
330,00
Léo Barbosa Pessoa
Coordenador
300059-1-0
15,00
22
330,00
Luiz Alberto da Motta Solheiro Neto
Assessor Técnico
300047-1-X
15,00
22
330,00
Marcus Borges Leite
Orientador de Célula
300070-1-8
15,00
22
330,00
Maria Érica Damasceno
Assessor Técnico
300076-1-1
15,00
22
330,00
Maria Tereza Bezerra e Silva Neta
Orientador de Célula
300100-1-9
15,00
22
330,00
Maurício Fontenele de Oliveira
Orientador de Célula
300050-1-5
15,00
22
330,00
Maria Vilma Vidal Bezerra
Orientador de Célula
300075-1-4
15,00
22
330,00
Natália Queiróz de Abreu
Assessor Técnico
300099-1-6
15,00
22
330,00
Osvaldo Segundo da Costa Filho
Coordenador
300089-1-X
15,00
22
330,00
Paulo Augusto Silveira de Lima
Orientador de Célula
300105-1-5
15,00
22
330,00
Taffareu Rodrigues Fernandes
Articulador
300106-1-2
15,00
22
330,00
Tayline Rosendo da Silva
Assessor Técnico
300098-1-9
15,00
22
330,00
Yngra Lima Santos
Ouvidor
300053-1-7
15,00
22
330,00
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº212/2018 - DESIGNA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 002/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A EMPRESA ENGEXATA ENGENHARIA LTDA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e, o artigo 82, inciso XIV combinado com o art. 83, inciso III, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de
fevereiro de 2007; bem como o art. 4º, inciso XIV, combinado com inciso III do art. 5º do Decreto nº 32.029, de 29 de agosto de 2016. Considerando que
o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, celebrou o Contrato de nº 002/CIDADES/2014 com a Empresa ENGEXATA
ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de urbanização do Sistema Viário de Contorno Lindeiro do
Rio Maranguapinho, Trecho IV no Município de Maracanaú, Estado do Ceará; Considerando a obrigatoriedade que tem a Administração Pública de designar
especialmente um representante seu para acompanhar e fiscalizar diretamente as atividades do contratado, em observância ao art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e os princípios que regem a administração pública; e Considerando o que dispõe a Cláusula Décima do Contrato nº 002/CIDADES/2014; RESOLVE: Art.1º.
Designar como Gestora do Contrato nº 002/CIDADES/2014, a servidora Maria Teresa Ribeiro Aguiar, matrícula nº 300082.1-9, lotada na Secretaria das
Cidades. Art.2º. Designar como Fiscal do Contrato nº 002/CIDADES/2014, o ocupante em cargo comissionado João de Deus Evangelista Filho, matrícula
nº 300156.1-4, lotado na Secretaria das Cidades. Art.3º. O gestor e fiscal do contrato tem como atribuições as descritas na Cláusula Décima do Contrato nº
002/CIDADES/2014. Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/CIDADES/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO
DO CEARÁ – DAE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFI-
CAÇÃO COM ALARGAMENTO DA AVENIDA SARGENTO HERMÍNIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV.OLAVO BILAC E A
RUA PADRE ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°. 20180006/SCIDADES/CCC (Processo nº 1644258/2018) e seus ANEXOS e Processo Administrativo nº 5146414/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da
data da expedição da Ordem de Serviço. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 7.294.728,88 (sete milhões, duzentos e noventa mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em
conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18914.03.44905100.1.00.00.0.4. DATA DA
ASSINATURA: 23 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE DO DAE(INTERVENIENTE) e Augusto César Arcanjo Da Silva, CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/CIDADES/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: EMPRESA RADAR COMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato (ITEM 01) a Aquisição de 30 (trinta) cartuchos de fitas LT06, a fim de atender as necessidades do CONTRATANTE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170005 (processo ng 8544566/2017) CIDADES e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no
8.666/1993, com suas alterações, e Processo Administrativo nº 5679846/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual
é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 (Quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em Conformidade com a
Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.04.126.500.18895.03.449030.24859.1.4. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto
de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Emerson Leandro Martins, REPRESENTANTE
DA EMPRESA RADAR COMPUTER DISTRIBUIDORA EIIIELI.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018