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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23063.000817/2022-62.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 40.384,10, com
efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/08/2023. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.609,20. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005659202318. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de 2º e 3º nível de extintores, incluindo, inspeção, recarga, teste hidrostático,
pintura e eventual trocas de peças, se necessário, e manutenção de mangueira de combate
a incêndio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Valença, incluindo o
fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização
destas atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
Maracanã
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formado por 09 (nove) itens, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/09/2023) 153010-15244-2023NE800300
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 660/2023
Processo seletivo para
seleção de candidatos para o
preenchimento de vagas
remanescentes da graduação para modalidades transferência e obtenção de novo título
ANO 2024 - 1º SEMESTRE
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que foi retificado o Edital nº 660/2023, publicado na Seção 3, DOU de
02/10/2023, Edição 188, página 43.
ONDE SE LÊ:
3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da
internet,
no 
endereço
eletrônico 
da
COPEVE|CEFET-MG
(www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 12 a 25 de maio de 2023 conforme
Cronograma
indicado
na seção
10
deste
Edital,
SEM QUALQUER
CUSTO
AOS
C A N D I DAT O S .
LEIA-SE:
3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da
internet,
no 
endereço
eletrônico 
da
COPEVE|CEFET-MG
(www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 02 a 23 de outubro de 2023 conforme
Cronograma
indicado
na seção
10
deste
Edital,
SEM QUALQUER
CUSTO
AOS
C A N D I DAT O S .
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Presidente da COPEVE
DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA AZEVEDO
Diretora de Graduação
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor-Geral
EDITAL Nº 670, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 595 de 01 de setembro de
2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA CIVIL (Elementos de
Planejamento de Transportes, Estradas I, Estradas II, Topografia, Ferrovias) - Classificados:
1º - Felipe Pires Nogueira
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital 595 de 01 de setembro de 2023
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155626
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23784.000191/2023-30.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do
art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 287.649,12. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155626
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23784.000221/2023-16.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do
art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.824,56. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
859567/2017. 
Processo 
nº
23034.041793/2017-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859567/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 63 dias, de 03/10/2023 a 04/12/2023.
Data e Assinaturas: 02/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LÁERCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700654/2011. Processo nº
23400.002559/2010-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco,
representado pela Secretaria de Educação e Esportes, CNPJ n° 10.572.071/0001-12.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e do Convênio nº 700654/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 26/09/2023 a 22/05/2024.
Data e Assinaturas: 25/09/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e IVANEIDE DE FARIAS DANTAS - Secretária.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
783702/2013. 
Processo 
nº
23400.000321/2013-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783702/2013, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 27/09/2023 a 23/05/2024.
Data e Assinaturas: 26/09/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838150/2016. 
Processo 
nº
23034.011254/2016-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte do Paraná - PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838150/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 360 dias, de 26/09/2023 a 19/09/2024.
Data e Assinaturas: 25/09/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
783695/2013. 
Processo 
nº
23400.000324/2013-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, a Universidade Estadual de
Feira de Santana-BA, CNPJ n° 14.045.546/0001-73 e o Estado da Bahia, representado pela
Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia
(SUPAT/SAEB), CNPJ nº 13.323.274/0001-63.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783695/2013, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 28/09/2023 a 24/05/2024.
Data e Assinaturas: 26/09/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora e EDELVINO DA
SILVA GÓES FILHO - Secretário.
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658470/2009. Processo nº
23400.004200/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná,
representado pela
Secretaria de
Estado da
Educação e
do Esporte,
CNPJ nº
76.416.965/0001-21.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658470/2009, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 14/09/2023 a 10/05/2024.
Data e Assinaturas: 13/09/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário.
Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656979/2009. Processo nº
23400.010538/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Natal-RN,
CNPJ nº 08.241.747/0001-43.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 656979/2009, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 213 dias, de 22/08/2023 a 21/03/2024.
Data e Assinaturas: 21/08/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ÁLVARO COSTA DIAS - Prefeito.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato do Convênio nº 700224/2008, do Estado de Goiás-GO, representado
pela Secretaria de Estado da Educação-GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 09/08/2023, página 30,
ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 24/07/2023, ALLAN CARLO VIEGAS SERRA
- Presidente Substituto do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA -
Secretária.;
LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 24/07/2023, ALLAN CARLO VIEGAS SERRA -
Presidente Substituto do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA -
Secretária (CPF 329.607.192-04).
No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 702525/2010, do
Município de Juiz de Fora - MG, publicado na Seção 3 do D.O.U de 07/07/2023, página
33,
ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinatura: 30/06/2023.;
LEIA-SE: (...) Data e Assinatura: 30/06/2023

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