DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 702525/2010, celebrado com a Pref Mun De
Juiz De Fora/MG , por 88 dias, até 29/09/2023. Motivo: atraso ocorrido no repasse dos
recursos.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº
766.618.903-63.
Prorrogação"De Ofício", dos convênios constantes da tabela abaixo, motivado por
atraso ocorrido no repasse dos recursos.
.
Convênio
Entidade
UF
Qtd. Dias
Final Vigência
.
702525/2010
Pref Mun De Juiz De Fora
MG
88
29/09/2023
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº
766.618.903-63.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017131202339. Objeto: Serviços de locação de purificadores de
água, incluindo instalação, realocação, manutenções corretiva e preventiva, troca de peças,
componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento, além
de todo o material necessário ao regular funcionamento, nas dependências do Edifício SEDE do
FNDE e no Depósito de Brasília (DEBRA), Brasília/DF, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00009-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
. NOME
CPF
Condição do Notificado
E N T I DA D E
UF
Convênio Pendente
Pendência - Ofício
PROGRAMA
U N I DA D E
. Eliomar Patricio
456.951.802-87
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Machadinho D`Oeste
RO
Termo de Compromisso 3083/2012
Ofício nº 17118/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. José Maximino Spanhol
452.394.281-15
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Protásio Alves
RS
PROINFÂNCIA n° 702316/2010
Ofício nº 10690/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
. Alessandro Alves Calazans
006.881.737-13
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Nilópolis
PE
Termo de Compromisso 10142/2014
Ofício nº 16631/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Francisco David Leite Rocha
281.493.192-04
Prefeito
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
PA
Termo de Compromisso n° 22312/2014
Ofício nº 9080/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Abel Silva dos Santos
540.707.245-91
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
BA
Termo de Compromisso n° 07938/2014
Ofício nº 12021/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Josuel Vicente Lins
216.198.404-72
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Pombos
PE
Termo de Compromisso n° 3900/2012
Ofício nº 16284/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Mara Elisa Navacchi Caseiro
526.770.449-00
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Eldorado
MS
Convênio nº 710453/2008
Ofício nº 10685/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
. Sérgio Sampaio Sessim
743.871.977-49
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Nilópolis
PE
Termo de Compromisso n° 246/2011
Ofício nº 16629/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Dilmar Antonio Fantinelli
433.253.279-15
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
SC
Termo de Compromisso n° 779/2011
Ofício nº 7450/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Rogério Barcheti Urrea
058.504.238-44
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Avaré
SP
Termo de Compromisso 3135/2012
Ofício nº 7214/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Miyuki Hyashida
020.213.928-05
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré
TO
Termo de Compromisso n° 4461/2013
Ofício nº 13029/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Adriana 
Luriko
Kamada
Ribeiro
424.190.772-53
Ex-Prefeita
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
MA
Termo de Compromisso n° 22438/2014
Ofício nº 13185/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Raimundo dos Santos Duarte
Souto
104.163.152-91
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Porto de Moz
PA
Convênio n° 656958/2009
Ofício nº 15598/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Ivan Antunes caldeira
252.512.103-10
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Cidelândia
MA
Termo de Compromisso n° 01426/2011
Ofício nº 11926/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Fernando 
Augusto
Coelho
Teixeira
033.642.983-51
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cidelândia
MA
Termo de Compromisso n° 01426/2011
Ofício nº 11927/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Aurolino 
Jose
dos 
Santos
Ninha
010.646.061-72
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Campos Belos
GO
Termo de Compromisso n° 1947/2011
Ofício nº 20099/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Maurício 
Humberto
Fornari
Moromizato
061.623.278-09
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Ubatuba
SP
Termo de Compromisso n° 175/2011
Ofício nº 11539/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Jessé Pires Caetano
319.530.421-04
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Campos Lindos
TO
Termo de Compromisso n° 3573/2012
Ofício nº 18990/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Jaci Severino de Souza
339.343.714-34
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de São Bento
PB
Termo de Compromisso n° 702/2011
Ofício nº 18989/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Raimundo 
Jean
Cavalcante
Silva
085.223.595-04
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Cruz das Almas
BA
Termo de Compromisso n° 5710/2013
Ofício nº 9931/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. José Helio Pereira de Sousa
396.484.783-68
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Paraibano
MA
Termo de Compromisso n° 5125/2013
Ofício nº 11959/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Francisco Hélio de Souza
069.562.385-00
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Terra Nova
BA
Termo de Compromisso n° 4930/2013
Ofício nº 18988/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Mauro Vargas Candimil
009.891.779-04
Prefeito
Prefeitura Municipal de Laguna
SC
Termo de Compromisso 5797/2013
Ofício nº 19615/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
. Elias Guimarães Santiago
295.160.642-72
Ex-Prefeito
Município de Concordia do Pará
PA
Ofício nº 10527/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
. Claudiner Feliciano
030.783.989-35
Ex-Prefeito
Município de Marumbi
PR
Ofício nº 4179/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E
DIAFI
. Antônio da Silva Pedro Júnior
052.263.164-96
Ex-Prefeito
Município de São Luís do Quitunde/AL
AL
Ofício nº 6357/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E
DIAFI
. Antônio da Silva Pedro Júnior
052.263.164-96
Ex-Prefeito
Município de São Luís do Quitunde/AL
PA
Ofício nº 6294/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E
DIAFI
. Luís Alfredo Amin Fernandes
067.542.102-06
067.542.102-06
Ex-Prefeito
Município de Viseu/PA
PA
Ofício nº 1884/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com
fornecimento de mão de obra na área condução de veículos, serviços gerais e
recepcionista para o campus xapuri.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total: R$ 143.279,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EDITAL Nº 4/2023
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 7/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto Campus Cruzeiro do Sul
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro
de 2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º CONVOCAR o candidato, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192,
Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou
na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão
de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio
Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Engenharia de Pesca/Pesca
40 horas
Joel 
Artur
Rodrigues
Dias
4º
Campus Cruzeiro do Sul
UBIRACY DA SILVA DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23842005442202331. Objeto: Aquisição de bens permanentes (ar
condicionado 30.000 e 60.000 BTU's) destinados as unidades do IFAC, para atender as
demandas dos Campi Rio Branco, Baixada do Sol, Xapuri, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Coronel 
José
Galdino, 
495
Bosque, 
Bosque
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 03/10/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 34/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rair de Lima
Nicácio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Pedagogia.
VIGÊNCIA: 2 (dois) meses. PRAZO: 2 de outubro de 2023 a 2 de dezembro de 2023. VA LO R :