DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Número do Contrato: 01/2022 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.014464/2021-08.
Tomada de Preços nº 10/2021-158009.
Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.
Contratada: GOP Engenharia Ltda.. CNPJ da Contratada: 12.613.869/0001-90.
Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAR o prazo de vigência do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180
(cento e oitenta dias), com início em 10 de setembro de 2023, encerrando-se em 08 de
março de 2024.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EDITAL Nº 132, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais conferida por
meio da Portaria IFPR nº 1.677 de 10 de dezembro de 2019, do Magnífico Reitor, publicada
no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 26, torna
público a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01
(uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento:
LETRAS, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata o Edital nº 111, de 04 de setembro de
2023 e suas retificações.
.
CO LO C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1º
Íria Marjori Schubalski Reisdorfer
64,8
ANA CLÁUDIA RADIS
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23411.013889/2023-53
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 12,4159414783313% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 21.698,20 (vinte e um mil, seiscentos
noventa e oito reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º da lei 8.666/1993.; alterar o regime de trabalho do porteiro de 40 para 44 horas
semanais; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência:
02/10/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.741,80. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156543
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.015250/2022-21.
Pregão. Nº 37/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 - jaguariaíva, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 05/10/2024, nos
termos do
art. 57, (ii) da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor contratual, calculado com base no índice ipca acumulado de agosto
de 2022 à julho de 2023 no importe de 3,992440%, com efeitos a partir de 1º de agosto
de 2023,
conforme item 18.2 do termo de referência do pregão eletrônico nº 37/2022 - ifpr..
Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.227,98. Data
de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS COLOMBO
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICA-SE
a empresa
LUMINATO
COMÉRCIO
E SERVIÇO
LTDA
CNPJ
21.431.791/0001-84, para querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa nº
2597797 constante no processo 23411.015421/2023-01, decorrente da inexecução total da
nota de empenho 2022NE000082 UASG 156547, referente ao Pregão Eletrônico 02/2022
UASG 158009, sendo aplicada a seguinte penalidade: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar
com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou
nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do
Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 15 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico
nº 02/2022. Fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso, para o oferecimento de RECURSO, que deverá ser enviado para o e-mail:
compras.colombo@ifpr.edu.br e/ou enviado por correio ou protocolado junto a este
Órgão, no seguinte endereço: Rua Antônio Chemin, 28 - Bairro São Gabriel - CEP 83403-515
- Colombo/PR - IFPR Campus Colombo. Como se trata de processo público, os documentos
estão acessíveis na consulta pública do processo 23411.015421/2023-01 que pode ser
consultado no link: https://ifpr.edu.br/ clicando em SEI Pesquisa Pública. Processo
impulsionado de ofício independentemente de apresentação de defesa (Art. 2º, XII, da Lei
nº 9.784/1999).
JULIANO ALBERI DOS SANTOS
Diretor de Planejamento e Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 151910
Nº Processo: 23359.035204/2022-68.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de
comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 42.630,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 23518.024076/2023-19.
Objeto:
NOTIFICAÇÃO
PARA
APRESENTAÇÃO
DE
JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS/PROVIDÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE
ENTREGA DO MATERIAL
EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE
EMPENHO DE Nº
2022NE000114, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 14/2021, GERENCIADO PELA UASG
158465. Houve tentativa de envio da nota de empenho pela via postal, mas o endereço
não foi encontrado, embora seja o constante no SICAF. Por essa razão, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar justificaivas/esclarecimentos/providências no prazo
de 05 (cinco) dias úteis.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
Diretor-Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Número do Contrato n° 01/2022, PROCESSO: 23178.001048/2022-22, CONCEDENTE:
Instituto Federal de Educação do Piauí - CAMPUS PAULISTANA, CNPJ 10.806.496/0008-15.
CONCESSIONÁRIA: LUZIA JOAQUINA RODRIGUES 03494473307, CNPJ 41.304.561/0001-61.
OBJETO: Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete no IFPI- Campus
Paulistana, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA DA CONCESSÃO
DE USO: o prazo de validade da presente concessão é de 12 (doze) meses, qual seja
03/10/2023 a 03/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. O valor mensal do contrato
será R$ 606,74 (seiscentos e seis reais e setenta e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Pelo
Instituto Federal de Educação do Piauí - IFPI, o Reitor Paulo Borges da Cunha e pela empresa
LUZIA JOAQUINA RODRIGUES 03494473307, a representante Sr. Luzia Joaquina Rodrigues.
EDITAL Nº 19 GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 18 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a
Retificação do Edital 18/2023 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 28 de setembro de 2023, publicado no DOU, seção 3, edição 188, pág. 56, de 02 de outubro de 2023, referente
ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Área: Educação Física, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
2.8 Para a continuidade do processo de inscrição, os candidatos devem enviar para o e-mail: seletivo.capar@ifpi.edu.br os documentos mencionados no item 2.9 até o
último dia de inscrição, destinada à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do IFPI - Campus Parnaíba, conforme o cronograma. O assunto
do e-mail deve ser: INSCRIÇÃO - NOME DO CANDIDATO - DISCIPLINA.
2.9 No e-mail seletivo.capar@ifpi.edu.br o candidato deverá anexar os seguintes documentos, que deverão estar na ordem descrita abaixo, inteiramente legíveis,
digitalizados integralmente (frente e verso) e em um único arquivo, em formato PDF (não será aceito o arquivo em outro formato):
2.9.1 Ficha de inscrição, disponível no ANEXO V deste edital, devidamente preenchida e sem rasuras;
2.9.2 Cópia do documento de identidade (RG);
2.9.3 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
2.9.4 Cópia da Carteira de Reservista das Forças Armadas (exclusivamente para candidatos do sexo masculino);
2.9.5 Cópia dos documentos que comprovem a titulação exigida para o cargo/curso/disciplina a que concorre, conforme item 1.1;
2.9.6 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
2.9.7 Currículo Lattes, atualizado e devidamente comprovado, na ordem dos itens do quadro do Anexo IV;
LEIA-SE:
2.8 No ato da inscrição, o candidato deverá anexar no sistema de inscrição, todos os documentos abaixo listados, que deverão estar inteiramente legíveis, digitalizados
integralmente (frente e verso) e em um único arquivo, em formato PDF:
2.8.1 Cópia do documento de identidade (RG);
2.8.2 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
2.8.3 Cópia da Carteira de Reservista das Forças Armadas (exclusivamente para candidatos do sexo masculino);
2.8.4 Cópia dos documentos que comprovem a titulação exigida para o cargo/curso/disciplina a que concorre, conforme item 1.1;
2.8.5 Currículo Lattes, atualizado e devidamente comprovado, na ordem dos itens do quadro do Anexo IV;
ONDE SE LÊ:
4.3 Os títulos deverão ser apresentados em conformidade com a ordem prevista no anexo IV deste edital, seguidos dos subitens listados no item 2.8, em UM ÚN I CO
arquivo, EM FORMATO PDF, encaminhado para o e-mail: seletivo.capar@ifpi.edu.br até o último dia de inscrição. O arquivo deve ser nomeado com INSCRIÇÃO - NOME DO
CANDIDATO - DISCIPLINA.
LEIA-SE:
4.3 Os títulos deverão ser anexados no sistema de inscrição, no momento de realização da inscrição, em conformidade com a ordem prevista no Anexo IV deste edital,
seguidos dos subitens listados no item 2.8 (2.8.1 a 2.8.5) da ERRATA, em um único arquivo, em formato PDF, sob pena de eliminação.
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