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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 09/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: RITIELI BAPTISTA MAMBRIN. OBJETO: extinção, a pedido do contratado, nos
termos do artigo 12, inciso II da Lei 8745/93. DATA DE TERMINO DO CONTRATO:
26/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante,
Ritieli Baptista Mambrin, contratado.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23742.000333/2022-74.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 00.404.043/0001-32 -
REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação do contrato 102/2022. Vigência:
15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.000,00. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 34, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 32/2023 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 32/2023, de
28/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2023.
Vaga: Professor Substituto - Engenharia Agrícola
.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Final
.
1º
Rafael Deluchi Arcari
266,5
.
2º
Samoel Giehl
202,5
GILBERTO LUÍZ PUTTI
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 13/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JHONILSON
PEREIRA
GONÇALVES, 
AMPARO
LEGAL:
Lei
nº 
8.745/93.
OBJETIVO:
Prorrogar,
compreendendo o período de 02 de outubro de 2023 a 01 de janeiro de 2024,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 03/2023, Área QUÍMICA, firmado em 27 de abril de 2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo
Contratante e JHONILSON PEREIRA GONÇALVES, CPF nº 605.183.813-90, Contratado.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO - Diretor-Geral.
CAMPUS JI-PARANÁ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ji-Paraná e Iris Cristiane Magistrali. AMPARO LEGAL:
Art. 12 da Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2023,
o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico n. 08/2023. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49
pelo contratante e Iris Cristiane Magistrali, CPF: 047.523.459-60, contratado.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
PROCESSO SEI Nº 23243.012546/2023-51 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 005/2023,
que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Zona Norte e GABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA, Área: Matemática.
AMPARO LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012
e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços
de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo
com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 02/10/2023. TÉRMINO: 02/04/2024. ASSINAM: JEFERSON
CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e GABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA ,
CPF nº 035.772.862-96, Contratado. JEFERSON CARDOSO DA SILVA -Diretor-Geral.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Guajará-Mirim e Reginilson dos Santos Teixeira, Área MATEMÁTICA. AMPARO
LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por
40 (quarenta) horas
semanais de trabalho,
o profissional
receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da
Carreira de
Professor do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico D-101,
considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO:
13/01/2020. TÉRMINO: 18/07/2020. de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
ASSINAM: : Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo
Contratante e Reginilson dos Santos Teixeira, CPF nº 646.726.112-72,
Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral Campus Guajará-
Mirim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.014883/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 22/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Empregar Já Estágios e Efetivos
Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e
não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas
no Agente de Integração Empregar Já Estágios e Efetivos Ltda, respeitadas as condições legais
estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 26/09/2023. Vigência:
Cinco anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Júnior, Reitor do IFSC e Antonio Barbieri - Empregar Já Estágios e Efetivos Ltda.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS BIRIGUI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-525/2023
Aviso de Chamada Pública Nº 01-525/2023. Dispensa de Licitação. Nº do
Processo: 23429.001411.2023-91. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Birigui torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-
525/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos.
O
Edital 
encontra-se
disponível 
no
sítio
https://bri.ifsp.edu.br/index.php/coordenadorias/clt-coordenadoria-de-licitacoes-e-
contratos. Sessão de abertura: 25/10/2023, às 09h, Horário Local, através de sessão virtual.
Antes do início da sessão, o link para a sessão virtual será enviado ao e-mail dos
interessados que enviarem a documentação de credenciamento e habilitação para
participarem da chamada pública, conforme orientações contidas no Edital.
EDMAR CÉSAR GOMES DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8578/2023 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.001097/2023-28.
Pregão Nº 6578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 05.778.325/0001-13 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Computadores para o Campus Hortolândia do IFSP..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 26/03/2024.
Valor Total: R$ 196.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23315.000928.2023-41
Interessado: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA
Aplicar à empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 11.161.828/0001-48, as penalidades de multa contratual
calculada em R$ 7.381,97 (sete mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e sete
centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos itens 29.2.2.4, 29.2.3 e 29.4 do ANEXO
I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. 09330/2022 e nos artigos 86, 87
e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou
na execução do estabelecido no Contrato 08330/2022, conforme consta no Processo nº
23315.000928.2023-41, contados a partir da data de 18/09/2023, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
RIVELLI DA SILVA PINTO
Diretor Geral IFSP
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000556/2023-92.
Pregão Nº 5346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços contínuos especializados
para atender
estudantes com
necessidades educacionais específicas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 113.812,92. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000066/2023-96.
Pregão Nº 3346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e
segurança patrimonial do câmpus são joão da boa vista. A serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 324.960,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000066/2023-96.
Pregão
Nº 3346/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS SAO
JOAO DA
BOA
VISTA .
Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância
armada e desarmada e segurança patrimonial do câmpus são joão da boa vista.
A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 324.960,00. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

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