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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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55
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do
IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência
bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://www.ifrn.edu.br).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem
a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28
de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação
(RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S PARA O CAMPUS
AVANÇADO JUCURUTU
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. MÚSICA 
-
BAT E R I A / P E R C U S S ÃO
01
Graduação 
em
Música 
(com
habilitação 
em
Bateria/Percussão)
. T OT A L
01
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em
que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2022-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: YURI IOHANSSEN RIBEIRO
DAMASCENO. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de
serviços, na condição de professor temporário/substituto, com termo inicial em 04 de outubro
de 2023 e termo final em 03 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23424.002452.2023-45, Data de Assinatura: 29/09/2023 - Assinado por José
Arnóbio de Araújo Filho - Contratante e Yuri Iohanssen Ribeiro Damasceno - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23364.000147/2023-71.
Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste no acréscimo de
valor contratual de 9,5335% conforme previsto no artigo 65,§1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 03/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.702,40. Data
de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N°00002/2023
Publicado no DOU de 2023-07-25, Seção3. Onde se lê: Vigência 01/06/2022.
Leia-se: Vigência: 01/06/2023
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000531/2023-93.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 48.875.894/0001-90 - SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
campus caxias do sul do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 110.640,84. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158327
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23367.000107/2021-37.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação com base na cct 2023 e reajuste dos
insumos pelo inpc.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 315.021,60. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 158326
Nº
Processo: 23369.000199/2017-59.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS
PORTO 
ALEGRE 
- 
RESTINGA. 
Contratado: 
10.439.655/0001-14 
- 
PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Cumprimento das
obrigações contratuais por ambas as partes, em decorrência do término do
prazo de vigência, em 01 de junho de 2022, que após prorrogado por iguais
e sucessivos períodos
de 12 (doze) meses desde a
vigência inicial da
contratação, vide termos aditivos nº 01/2018, 02/2019, 03/2020 e 04/2021,
alcançou
os
60
(sessenta)
meses
estipulados no
art.
57,
inc.
Ii,
da
lei
8.666/1993,
limite
máximo
para 
a
contratação
contínua
de
serviços..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2018 - UASG 158326
Nº Processo:
23369.000106/2018-77. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
PORTO
ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ
FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Cumprimento das obrigações contratuais por ambas as
partes, em decorrência do término do prazo de vigência, em 10 de abril de 2022, que após
prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses desde a vigência inicial da
contratação, vide termos aditivos nº 01/2019, 02/2020, 03/2021 e 04/2022, alcançou os 60
(sessenta) meses estipulados no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/1993, limite máximo para a
contratação contínua de serviços.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Pablo Fernando Campos Pimentel. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023
a 31/03/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de setembro de 2023; Assinam: Odair Jose
Spenthof, pelo contratante e Pablo Fernando Campos Pimentel, pelo contratado.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Tatiane Pelegrini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 31/03/2024. Data
e Assinatura: Sertão, 29 de setembro; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante e
Tatiane Pelegrini, pelo contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Eloi da Rosa Soares. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 31/03/2024.
Data e Assinatura: Sertão, 29 de setembro; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante
e Eloi da Rosa Soares, pelo contratado.
EDITAL Nº 33, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº
160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas
( AC )
Vagas
(PPP**)
Vagas
(PcD*)
Carga horária semanal
Área/Disciplina
Requisito
.
02
Vide itens 1.1 e
1.2
20h
Informática Geral
Graduação 
em 
ciência 
da
Comput; 
Sistemas 
de 
Inform;
Engenharia da
Comput; Licenciatura
em Comput
ou cursos
afins.
* Não haverá reserva imediata para pessoas com deficiência (pcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
** Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa negra, nos termos do item 5.1.1, a ser preenchida para a área onde houver candidato
inscrito nesta condição.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de inscrições: de 04/10/2023 à 24/10/2023.
2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos
do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.
2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo
candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso
de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração,
até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus:
https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/
ODAIR JOSÉ SPENTHOF

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