DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23495000813202385. Objeto: Contratação de serviços continuados
de revisão, assistência técnica, adequação de segurança e manutenção preventiva e
corretiva de 01 (um) elevador e 01 (uma) plataforma de elevação vertical, com
fornecimento de peças, componentes no IFSUL Campus Santana do Livramento. . Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Paul
Harris
410,
Fortim
-
Santana
do
Livramento/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/10/2023) 158126-26436-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 4, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2022,
de 1 de junho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA DE
PAULA .
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/09/2023.
PROCESSO: 23481.005155/2022-96
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA DE
PAULA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 5, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2022,
de 1 de junho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA DE
PAULA .
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 31/12/2023.
PROCESSO: 23481.005155/2022-96
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA DE
PAULA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 4, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2022,
de 9 de maio de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEFFERSON ROCHA
DA SILVA.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/09/2023.
PROCESSO: 23481.005155/2022-96
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEFFERSON ROCHA DA
SILVA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 5, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2022,
de 9 de maio de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEFFERSON ROCHA
DA SILVA.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 31/12/2023.
PROCESSO: 23481.005155/2022-96
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEFFERSON ROCHA DA
SILVA, como Contratado.
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 04/2023, de 18 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 19 de abril de 2023, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Catharina do Couto Caetano Costa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2023,
prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de abril de 2024, conforme faculta
a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e
Catharina do Couto Caetano Costa, Contratada.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 05/2022, de 20/07/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Wellson Rosario Santos Dantas.
VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/01/2024.
PROCESSO: 23338.027349/2022-04
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Wellson
Rosario Santos Dantas, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.001422/2022-35. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
PARACATU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do Contrato 02/2022, com fundamento nos artigos 78, XVII, e 79, I, da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.018367/2023-77.
Dispensa Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO
DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro da execução da fase 3 do
Prédio l - PROFATEC na Unidade Educacional Santa Clara, a qual deverá contratar pessoa
jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil com
fornecimento de materiais para construção da fase III do Laboratório de Pesquisas
financiado pela FINEP denominado PROFATEC, com 3 pavimentos área de 1.466,40 m².
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2023 a
19/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 77.429,17. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008101/2023-16.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. CONCEDENTE: 18.243.220/0001-01 -
MUNICIPIO DE ALFENAS. INTERVENIENTE: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À
CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FACEPE. Objeto: Realização de análises clínicas
e entomológicas como Centro Colaborador para a macrorregião Sul de Minas Gerais.
Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 177.440,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.019614/2022-71. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI -
CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: disponibilização do sistema GPESQ para instalação e
uso na infraestrutura da UNIFEI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. Data de
assinatura: 26/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153028
Nº
Processo:
23087012221202318.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo da engenharia civil para a execução do Remanescente da Fase I do
Prédio da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Alfenas - UNIFA L / M G ,
Unidade Educacional
Santa Clara,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das
08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700,
- Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2023) 153028-15248-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087016615202345. Objeto: Aquisição futura de materiais de
reabilitação e fisioterapia. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 03/10/2023) 153028-15248-2023NE800001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 177, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo
de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do
Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, Alterado pelo Decreto nº 11.211/22 do
Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10,
do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com
redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº
23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do
Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que
regem este edital.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para
provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será
realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao
preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1
pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e
que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste
edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas
destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com
deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº
9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na
hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número
suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e
as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o
candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro)
que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não enquadram
no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as
orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3 A U N I FA L - M G
não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do
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