DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
público receber propostas de preços até 06 de outubro de 2023 através do e-mail:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e
anexos
estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-
tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1082/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais respiratórios
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/10/2023) 155911-15255-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1084/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819002816202353. Objeto: Grupo 08 (Imunoterapia). Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Matriz
e
Barros,
775,,
Tijuca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/10/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, inscrita
no CNPJ
n° 06.035.038/0001-86, no endereço
Rua Rui Barbosa, nº
69, Centro,
Araranguá/SC, CEP 88900-007, dá ciência quanto à Decisão - SEI 53, Processo Administrativo
23531.010299/2019-26, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por
divergência de qualidade de materiais não compatíveis com os aprovados em Parecer
Técnico, e, posteriormente, entrega parcial de materiais de instrumentação cirúrgica.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, inscrita no
CNPJ n° 06.035.038/0001-86, no endereço Rua Rui Barbosa, nº 69, Centro, Araranguá/SC, CEP
88900-007, dá ciência quanto à Decisão - SEI 50, Processo Administrativo 23531.012954/2019-
81, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer
das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar o material
empenhado da nota de empenho 2019NE800461.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo, com certificação
válida emitida pelo CASEC/IRD/CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a prestação
do serviço de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal) do Hospital
Universitário Getúlio Vargas (HUGV), conforme especificações, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (TR).
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/10/2023) 155018-26443-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Ó
rteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais em regime de
comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o
atendimento
das necessidades
da
especialidade
de NEUROCIRURGIA
do
Hospital
Universitário Getúlio Vargas HUGV/AM, para o período de 12 (doze) meses.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/10/2023) 155018-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155018
Nº
Processo:
23531001925202370.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores
de incêndio do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima e
realização de inspeção e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de
incêndio dos hidrantes do Hospital Universitário Getúlio Vargas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, por um período de 12
meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Tomás
de
Vila
Nova,
Nº
300,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/10/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.017899/2023-21.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CAMILLA PESSOA BARROS ME, já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 81/2022, pela identificação
do não cumprimento contratual no atraso na atualização de certidão federal, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 81/2022, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015756/2022-02.
João Pessoa, 3 de outubro de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23477.010532/2023-59.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa TC DISTRIBUIDORA LTDA, já qualificada
como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 69/2022, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000460 para, querendo,
apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.005090/2022-76.
João Pessoa-PB, 3 de outubro de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 CESSÃO DE BENS MÓVEIS
Processo nº. 23539.012522/2020-33. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA -
UPFB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, com endereço no Campus I, Cidade
Universitária, João Pessoa - PB. CESSIONÁRIA: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO S
HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - HULW ,
empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da
Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0017-00, com endereço no Campus
Universitário I, Rua Tabelião Stanislau Eloy, S/N, Castelo Branco, João Pessoa - PB. OBJETO:
A devolução dos bens móveis classificados como inservíveis, pela Comissão Especial de
Avaliação e Classificação de Bens, à Universidade Federal da Paraíba - UFPB e atualização
da listagem dos bens cedidos e dos valores constantes no Anexo A do termo. Data da
Assinatura: 02/10/2023. ASSINAM: Senhor VALDINEY VELOSO GOUVEIA - Reitor da
Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pela CEDENTE e Senhor MARCELO PAULO TISSIANI
- Superintendente do HULW/EBSERH, Senhor FABIO NOBREGA LOPES - Gerente
Administrativo - HULW/EBSERH, pela CESSIONÁRIA. TESTEMUNHAS: Senhor GERMANO
SOARES DA SILVA e Senhor DENNIS THADEU FREITAS.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538011473202374. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais Respiratórios II, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 74.
Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto
Muller,
355,
Vila
Ipiranga
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 03/10/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538018295202311. Objeto: Registro de Preços para
eventual
Aquisição
de
Insumos
para Hemodiálise,
a
fim
de
atender
as
necessidades
do
Hospital
Universitário
Maria
Aparecida
Pedrossian
-
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355,
Vila
Ipiranga
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00068-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em
Exercício
(SIASGnet - 03/10/2023) 155124-26443-2023NE800090