DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA Processo: 23106.005407/2023-45 Partícipes: Universidade
de Brasília e Universidade Nova de Lisboa, Portugal Objetivo: Celebrar protocolo relativo à
candidata a doutoramento Ana Cristina Coêlho Alves Corrêa. Assinatura: 24/09/2023
Vigência: De 24/09/2023 a 24/09/2029. Senhora Márcia Abrahão Moura (Presidente da
FUB), Carlos Emanuel Sautchuk (Orientador da Tese UnB), Daniel Schroeter Simião (Chefe
do Departamento de Antropologia UnB), João Sàágua (Reitora UNL), Luís António Vicente
Baptista (Diretor UNL), Maria Cardeira da Silva (Diretora UNL), Jorge Costa de Freitas
Branco (Diretor UNL) e Jorge Costa de Freitas Branco (Diretor UNL).
ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA. Processo: 23106.108013/2020-03.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto
Politécnico Nacional (IPN), México. Objetivo: realização de tese de doutorado em cotutela
pela estudante Lara Silva Laranja, elaborada na Universidade de Brasília e no Instituto
Politécnico Nacional (IPN). Assinatura: 02/10/2023. Vigência: de 02/10/2023 a 30/06/2024.
Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), Magda de Lima
Lúcio (Coorientadora da tese na UnB), Ana Paula Antunes Martins (Membro do Comitê
Tutorial da UnB), Lara Silva Laranja (Doutoranda da UnB), Arturo Reyes Sandoval (Diretor
Geral do IPN), María de los Angeles Jasso Cisneros (Advogada-Geral do IPN), José Benjamín
Méndez Bahena (Coorientador da tese no IPN), Alejandra Colón Vallejo (Diretora do IPN) e
Yessica Gasca Castillo (Secretária do IPN).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006014036202311. Objeto: Aquisição de equipamentos e
suprimentos para salas de aula e auditórios.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro
Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00096-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006015383202361. Objeto: Aquisição de nobreaks. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 60, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente à opção 4 do Edital nº 009/2023, de
09/03/2023 (Processo n.º 23006.004803/2023-83), publicado no DOU nº 49, de
13/03/2023, Seção 3, página(s) 82, área: Engenharia de Produção, subárea(s): Engenharia
Industrial e Operações, 2 (duas) vagas:
Não houve candidatos aprovados
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Ghent
University, UGhent da Bélgica. OBJETO: Promover a cooperação por meio de mobilidade
acadêmica e educacional. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Rick Van der Walle, Reitor da UGhent.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Lokman Hekim University, Turquia. OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes
e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Fatih
Gültekin, Reitor da Lokman Hekim University.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Universidade do Minho, UMinho. OBJETO: Implementar a realização de períodos de
mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo em
ambas instituições. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM:
Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rui Vieira de Castro, Reitor da UMinho.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Proceder a prorrogação
do convênio pelo prazo de 3 (três) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2023. ASSINAM: Lucia
Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103017130202323. Objeto: Contratação de empresa para a construção de
escadas e execução de medidas complementares de proteção e combate à incêndio no prédio 1 da
UFCSPA, com intervenção em uma área estimada de 12.630,00 m² conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 07/11/2023 às 10h00.
Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 03/10/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 diplomas
no período de 04/09/2023 a 03/10/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas:
Livro 3-DOUT. - registros nº 465 a 480, Livro 13-MEST - registros nº 2578 a 2600, Livro 14-
MEST - registros nº 2601 a 2616, Livro 59-GRAD - registros nº 11717 a 11800, Livro 60-
GRAD - registros nº 11801 a 11810.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no
endereço:
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados
Dourados/MS, 03/10/2023.
Dourados, 3 de outubro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 047/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: ROGÉRIO DE ANDRADE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.028198/2023-46. OBJETO: Contratação como Professor Substituto.
VALOR: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 23/04/2024.
N.º 048/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: JOÃO GUSTAVO JARA RUSSO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.025001/2023-17. OBJETO: Contratação como Professor Substituto.
VALOR: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 30/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva nos Câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú, com fornecimento de
materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/10/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0740386/2023 PROCESSO N.º 23115.024818/2023-21. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RENAN BALTAZAR DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 143/2023-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.
EDITAL Nº 357, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 321/2023-PROGEP, conforme a
seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Linguagens e Códigos-Música
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Música / Educação
Musical: Composição
Sérgio Leal- 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
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