DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 356, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado),
conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 05 de outubro a 20 de outubro de 2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área
de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Mestre
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
. Departamento de Economia/CCSO
E-mail: decon@ufma.br
Economia / Teoria Econômica
Graduação em Economia e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do
conhecimento
40 horas
01
O
interessado
deverá
consultar
o
inteiro
teor
do
Edital
disponível
no
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17512.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0741946/2023. Extinção do Contrato nº 253/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e ANTONIO HENRIQUE FRANCA COSTA. CPF: 723.912.783-49, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9
de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/10/2023. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0741975/2023. Extinção do Contrato nº 390/2022-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e JOSÉLIA ALENCAR LIMA. CPF: 432.344.883-04, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 05/10/2023. DATA DA ASSINATURA:
02/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0740761/2023 PROCESSO N.º 23115.027328/2023-86. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HELINE MARIA FURTADO SILVA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 033/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0741868/2023 PROCESSO N.º 23115.027332/2023-44. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IVELTA COQUEIRO DA SILVA AZEVEDO. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0741898/2023 PROCESSO N.º 23115.024587/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON FERNANDO COELHO RODRIGUES JUNIOR.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 138/2023-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0742102/2023 PROCESSO N.º 23115.024358/2023-31. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 154/2022-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0739479/2023 PROCESSO N.º 23115.027489/2023-70. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: NICOLLE SILVA MACHADO. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
03 de outubro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 098/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (UM) EQUIPAMENTO
AUTOMATIZADO
PARA
IDENTIFICAÇÃO
DE
ENTEROBACTÉRIAS,
BACTÉRIAS
NÃO
FERMENTADORAS,
COCOS
GRAM
POSITIVOS,
LEVEDURAS,
ANAERÓBIOS,
CORYNEBACTERIUM E ANTIBIOGRAMA BACTERIANO, que entre si celebram a EBSERH / HU-
UFMA e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001-88. Vigência de 05/10/2023 a
05/10/2024. Processo SEI 23523.027629/2022-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23523.034973/2021-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, S E R V I CO S
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma
nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 90 (noventa) dias. Vigência:
11/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 47/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.034359/2023-81
OBJETO: Aquisição de Medicamentos - diversos (alprostadil, metildopa,
milrinone, papaverina, sildenafila).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/10/2023 ÀS 09H00, ATÉ 06/10/2023 ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís - MA, 3 de outubro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523017340202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GRAMPEADORES E CARGAS
CIRÚRGICAS - , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108048380202365. Objeto: Aquisição de bombas de
recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da
manutenção do campus universitário de Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00049-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
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