DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 05/2023-UFMS. Processo nº 23104.024507/2023-
91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e o
empreendimento BIG DADOS - PLATAFORMA DE CIÊNCIA DE DADOS PARA ÁGUA, ENERGIA
E GÁS. Objeto: Regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos
do Edital AGINOVA/UFMS nº 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa
AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o
desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Vigência: 19.09.2023 a
19.09.2026. Assinam: A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste
Brandao Ferreira Itavo, pela "UFMS" e o Representante Legal pela "EMPRESA IN C U BA DA " .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 100/2022-UFMS, Processo nº
23104.033182/2022-56, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O
GROSSO DO SUL (UFMS) e a FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E
TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo
ora aditado para 3 de novembro de 2024, a partir de 3 de novembro de 2023. Substituir
o Plano de Trabalho (ANEXO I), passando a vigorar o Plano de Trabalho SEI UFMS nº
4301923. Data de assinatura: 03.10.2023. Vigência: 03.11.2023 a 03.11.2024. Assinam:
Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, Vice-Reitora/UFMS, no exercício do cargo de Reitor,
pela UFMS e o Representante Legal pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº 23104.013249/2022-
36, celebrado entre o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul -
DETRAN/MS(CONCEDENTE), A Fundação De Apoio À Pesquisa, Ao Ensino E À Cultura -
FAPEC(CONVENENTE), A Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul -
UFMS(EXECUTORA) e a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas De Rádio E Tv Educativa
De Mato Grosso Do Sul - FERTEL(EXECUTORA). Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 30.958/2022/DETRAN-MS (nº
07/2022-UFMS), bem como o aporte de recursos financeiros. Valor: R$1.775.599,65,
repassados pela CONCEDENTE, em sua integralidade, à conta corrente exclusiva do
instrumento jurídico junto à CONVENENTE, conforme Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 01.09.2023. Vigência: 03.09.2023 a 31.12.2023. Assinam: A Vice-reitora, no
exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os
Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros
com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o
campus Jaguarão da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$
197.700,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros
com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o
campus Dom Pedrito da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$
242.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário
de passageiros com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e
internacional para o campus São Gabriel da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$
314.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EDITAL Nº 380, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº
9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 304/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 152, seção
3, páginas 85 e 86, de 10 de agosto de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Enfermagem no Cuidado ao Neonato, à Criança e ao Adolescente no Contexto Hospitalar
23100.005767/2023-05
1º Jessica Stragliotto Bazzan
73,11
.
2º Bruna Pase Zanon
70,24
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016364/2023. Objeto: Pregão eletrônico contratação de
empresa especializada para instalação de campo de futebol com grama sintética
conforme condições, destinados a atender as demandas da Universidade Federal do
Pampa
-
UNIPAMPA,
campus
de Caçapava
do
Sul-RS,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro
- Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 03/10/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.036759/2023-83 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA:
CANÁRIOS SOLUÇÕES AGRÍCOLASLTDA, CNPJ: 46.321.191/0001-94 e PARCEIRA: FU N DAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVERIA, CNPJ: 03.703.102/0001-61Objeto: Parceria para a execução do
Projeto CANÁRIO - linha pontual para semeadura de soja. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283,
de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º
de Abril de 2021. Vigência:30 meses a partir da data da publicação. Valor total do projeto:
R$1.762.143,75 Data de assinatura: 26/09/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 154047
Nº
Processo:
23110037113202313.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
planejamento,
organização,
formulação
de
questões,
operacionalização,
logística,
realização
de
heteroidentificação, análise biopsicossocial e execução de Concurso Público..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59.
Endereço: Rua
Gomes Carneiro
Num. 01,
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00071-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
No edital nº 07/2023 PRPG/UFPI referente à seleção para Professor Visitante
Senior do Programa de Pós-graduação em Química, publicado no DOU nº 167, de
31/08/2023, seção 3, retifica-se o nome da Pró-Reitora, visto que no dia da publicação do
extrato do edital, a Pró-Reitora havia retornado de suas férias. Desse modo, altera-se o
nome Poliana Rocha D'Almeida Mota por Regilda Saraiva dos Reis Moreira Araújo.
REGILDA SARAIVA DOS REIS MOREIRA ARAUJO
Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 8 CPCE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município
de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os
interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para
contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), pelo período de
até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação
na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus
"Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia
05 de outubro de 2023 às 18h00 do dia 09 de outubro de 2023 (horário de
Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br
em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail:
EDITAL Nº 08/2023-CPCE/UFPI, ÁREA: BIOQUÍMICA - NOME DO CANDIDATO. O
arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o
nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$
107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.
Requisitos:
.
Área
Requisito
Reg.
de
trab.
Nº
de
Vagas
.
Bioquímica
Graduação em Química; Bioquímica; Farmácia;
Farmácia-Bioquímica
ou
Ciências
Biológicas,
com
Especialização
e/ou
Mestrado
e/ou
Doutorado na área do conhecimento objeto do
concurso ou em áreas afins.
TI-40
1
Remuneração:
.
Profº
Especialista
Mestre
Doutor
.
TI-40
R$3.600,48
R$4.304,92
R$5.831,21
A
versão completa
deste
Edital
com seus
anexos
encontra-se
disponível no site: www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
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